DGPM - Direção-Geral de Política do Mar

A DGPM - Direção-Geral de Política do Mar participou na 19.ª reunião do CISE Stakeholder Group, realizada nos dias 2 e 3 de junho, na Agência Europeia de Segurança Marítima ( ), em Lisboa.

O encontro reuniu autoridades marítimas dos Estados-Membros, agências da União Europeia e representantes da Comissão Europeia para reforçar a cooperação e a partilha segura de informação marítima através do Common Information Sharing Environment ( ).

Com o CISE plenamente estabelecido, o foco centra-se agora na sua utilização operacional, promovendo uma integração cada vez mais eficaz nos processos das autoridades marítimas. Foram destacados os avanços na interoperabilidade com sistemas europeus de referência, como o SafeSeaNet, MARSUR e EUROSUR, bem como o alargamento contínuo da comunidade CISE.

A DGPM mantém o seu compromisso com a cooperação interinstitucional, o reforço da vigilância marítima integrada e a segurança marítima europeia, contribuindo para uma governação do mar mais integrada, eficiente e resiliente.

🌊 𝐂𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐞 𝐒𝐮𝐬𝐭𝐞𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞: 𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐜𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐎𝐜𝐞𝐚𝐧𝐨 2026-2030

Hoje, data em que se celebra o Dia Mundial do Oceano, a sede da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, acolheu a IV Reunião Extraordinária de Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), num formato híbrido marcado pelo compromisso e comunhão em torno do futuro dos nossos mares.

A reunião ministerial, presidida pelo Ministro da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas de Timor-Leste, Marcos da Cruz, que contou também com a participação da Secretária Executiva da CPLP, embaixadora Maria de Fátima Jardim, teve como grande marco a aprovação do Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos da CPLP 2026-2030 (PECO-CPLP 2026-2030). Este documento será o instrumento primordial para reforço e orientação da cooperação multilateral no domínio do Oceano, tendo em consideração os atuais desafios geopolíticos e alinhado com o ODS 14 da Agenda 2030 da ONU.

🇵🇹 Portugal esteve representado ao mais alto nível pelo Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, acompanhado pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, tendo a DGPM - Direção-Geral de Política do Mar integrado a delegação, na qualidade de ponto focal para os Assuntos do Mar junto da CPLP.

🧪A reunião permitiu ainda a intervenção do Coordenador do Comité Nacional para a Década do Oceano - CNDO, Luís Menezes Pinheiro, que, alinhado com a , apresentou uma proposta para a criação de uma rede de Comités dos Estados-Membros da CPLP, fortalecendo a união de língua portuguesa em prol da ciência para o Mar.

Num ano em que o Dia Mundial do Oceano destaca a urgência das Áreas Marinhas Protegidas, reforçamos a necessidade de acelerar a conservação dos ecossistemas marinhos para garantir um planeta saudável e resiliente.

Juntos, os países de língua portuguesa reforçaram o seu compromisso com a importância e a proteção dos nossos mares, dando mais um importante passo na governação e sustentabilidade do maior recurso que todos partilham e pelo qual se ligaram, o .

𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 "𝐁𝐥𝐮𝐞 𝐒𝐡𝐢𝐞𝐥𝐝" 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐜𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐌𝐚𝐫í𝐭𝐢𝐦𝐚 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐢𝐚

A Direção-Geral de Política do Mar participou, no passado dia 1 de junho, no workshop do projeto "Blue Shield: Strengthening European Maritime Security", desenvolvido pelo Centro de Estudos Internacionais do Iscte (CEI-Iscte) e financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

A iniciativa decorreu nas instalações da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA), em Lisboa, reunindo um grupo de participantes - incluindo representantes de instituições europeias e nacionais, academia e outros stakeholders - com o objetivo de promover uma reflexão estratégica e interdisciplinar sobre os principais desafios da segurança marítima europeia, num momento particularmente relevante para a implementação da Estratégia Europeia de Segurança Marítima e para o desenvolvimento do Pacto Europeu para o Oceano.

Ao longo do dia, as discussões exploraram as dimensões geopolíticas e económicas da segurança marítima, soberania tecnológica e resiliência, proporcionado uma excelente oportunidade para trocar perspetivas sobre alguns dos desafios mais urgentes enfrentados pelo domínio marítimo europeu.

O workshop contou ainda com uma sessão colaborativa sobre "Cidadania Azul".

“𝐈𝐧𝐧𝐨𝐯𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐌𝐞𝐞𝐭𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐨𝐧𝐬 – 𝐏𝐞𝐧𝐢𝐜𝐡𝐞” | 𝐄𝐜𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐚 𝐀𝐳𝐮𝐥: 𝐈𝐧𝐨𝐯𝐚çã𝐨, 𝐒𝐮𝐬𝐭𝐞𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐞𝐭𝐢𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐓𝐞𝐫𝐫𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚𝐥

A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou na sessão de abertura do evento “𝐈𝐧𝐧𝐨𝐯𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐌𝐞𝐞𝐭𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐨𝐧𝐬 – 𝐏𝐞𝐧𝐢𝐜𝐡𝐞”, promovido pela RUN.EU - European University, através do Politécnico de Leiria e da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar - Politécnico de Leiria (ESTM), que decorreu entre os dias 26 e 29 de maio.

Integrado na programação da Bienal do Mar de Peniche, uma das maiores feiras nacionais dedicadas às atividades económicas ligadas ao mar, o evento afirmou-se como uma iniciativa estratégica de base territorial para a valorização do mar enquanto eixo central de desenvolvimento económico, científico e cultural sustentável, reunindo comunidade científica, agentes económicos, instituições e sociedade civil em torno da inovação e da Economia Azul.

Sob o tema "𝘕𝘦𝘵𝘸𝘰𝘳𝘬𝘦𝘥 𝘌𝘤𝘰𝘴𝘺𝘴𝘵𝘦𝘮𝘴 | 𝘔𝘢𝘳𝘪𝘯𝘦 𝘉𝘪𝘰𝘥𝘪𝘷𝘦𝘳𝘴𝘪𝘵𝘺, 𝘐𝘯𝘯𝘰𝘷𝘢𝘵𝘪𝘰𝘯 𝘢𝘯𝘥 𝘵𝘩𝘦 𝘉𝘭𝘶𝘦 𝘌𝘤𝘰𝘯𝘰𝘮𝘺", a Diretora-Geral de Política do Mar apresentou uma perspetiva estratégica sobre as políticas públicas para o Oceano e o posicionamento de Portugal neste domínio, destacando igualmente o trabalho desenvolvido por Peniche no âmbito da Economia Azul.

O evento reuniu representantes da Câmara Municipal de Peniche, de entidades governamentais, das universidades parceiras da RUN-EU e de atores relevantes do ecossistema nacional da Economia Azul. Ao congregar as dimensões local, nacional e europeia, esta iniciativa reforça o posicionamento de Peniche e da região Oeste como polo emergente da Economia Azul, em sintonia com as prioridades estratégicas da União Europeia.

Ancorado num território profundamente ligado ao mar, o “Innovation Meets Regions – Peniche” promoveu a partilha de boas práticas europeias em inovação regional, reforçou a articulação entre ciência, economia e políticas públicas, e fomentou soluções colaborativas para desafios societais, ambientais e económicos, contribuindo para afirmar a investigação científica e a cooperação institucional como motores de desenvolvimento sustentável e competitividade territorial.

📷ESTM

🌊 𝐅𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨 𝐀𝐳𝐮𝐥: 𝐚 𝐃𝐆𝐏𝐌 𝐧𝐨 𝐜𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨

Na DGPM - Direção-Geral de Política do Mar sabemos que a Literacia do Oceano é mais do que conhecimento, é capacidade de agir, de decidir e de transformar.

Com o novo ciclo dos EEA Grants Portugal reforçamos uma das prioridades que orienta o Programa Crescimento Azul 2021–2028: criar condições para que os jovens compreendam, protejam e inovem para o Oceano.

As novas gerações estão mais informadas, mais mobilizadas e mais conscientes do papel que o Oceano desempenha no clima, na economia e no futuro das comunidades costeiras. Mas sabemos que ainda há muito caminho por percorrer e é nele que, na DGPM, continuamos a trabalhar.

Este novo ciclo vai aprofundar o apoio a projetos educativos que aproximam a ciência da sala de aula, fortalecem competências e criam oportunidades reais para que os jovens sejam protagonistas de um futuro mais sustentável.

Um Oceano mais resiliente começa com uma geração mais preparada. E este é o momento certo para reafirmar esse compromisso.

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🎣 No 𝐃𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐞𝐬𝐜𝐚𝐝𝐨𝐫 reconhecemos o trabalho, a coragem e o saber de quem vive do mar e para o mar.

Os pescadores portugueses são guardiões de uma identidade marítima com séculos de história. São também agentes essenciais de uma economia azul que queremos mais sustentável, resiliente e justa.

Na Estratégia Nacional para o Mar 2021–2030, as comunidades piscatórias ocupam um lugar central: não apenas como setor produtivo, mas como parte viva do nosso território costeiro e da nossa soberania alimentar.

Homenagear os pescadores é, também, comprometer-nos com o futuro que a ENM 2030 traça, um Oceano saudável, uma pesca sustentável, um país que valoriza quem trabalha no mar.

𝐓𝐚𝐬𝐤 𝐅𝐨𝐫𝐜𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐜𝐚𝐫𝐛𝐨𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐀𝐳𝐮𝐥: 𝐃𝐆𝐏𝐌 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚 𝐯𝐢𝐬ã𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐄𝐜𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐚 𝐀𝐳𝐮𝐥

A DGPM - Direção-Geral de Política do Mar participou numa sessão da Task Force Descarbonização Azul, promovida pela UN Global Compact Network Portugal, onde apresentou o tema “Descarbonização Azul: uma visão sustentável para a Economia Azul”.

Enquanto membro do Comité Consultivo desta iniciativa, a DGPM destacou o compromisso nacional com uma Economia Azul sustentável e resiliente, alinhada com a transição energética, a inovação e a proteção dos ecossistemas marinhos.

A apresentação destacou o papel de Portugal na implementação de soluções de baixo carbono, na promoção de cadeias de valor mais limpas e no avanço de políticas públicas que procuram apoiar a descarbonização do setor marítimo no país.

A participação nesta Task Force sublinha a importância do trabalho conjunto, entre setor público e privado, para impulsionar a descarbonização azul através da cooperação e da partilha de perspetivas e experiências entre as partes envolvidas.