AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

🏆 PRÉMIO ESCOLA MOBILITY HUB 2026 - PARTICIPE!

Escolas e Agrupamentos Escolares podem submeter as candidaturas dos seus projetos de mobilidade sustentável ao Prémio Escola Mobility Hub da AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes até ao dia 31 de julho!

🔗 Submeter Candidatura: https://form.123formbuilder.com/6953043/candidatura-premio-emh-2026/

🔗 Consultar Regulamento:https://www.amt-autoridade.pt/media/5863/regulamento-pr%C3%A9mio-escola-mobility-hub.pdf

ℹ️ O Prémio Escola Mobility Hub contempla duas categorias:

Categoria "Projetos em Movimento", que distingue projetos já em implementação:

🥇 1.º prémio: 7.500€
🥈 2.º prémio: 5.000€
🥉 3.º prémio: 2.500€

Categoria "Projetos para o Futuro", que distingue projetos a implementar:

🥇1.º prémio: 7.500€
🥈2.º prémio: 5.000€
🥉3.º prémio: 2.500€

💪 Inscreva-se e contribua para um futuro mais sustentável!

🔎 "A Mobilidade nas Regiões Autónomas"

Conferência “𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐚𝐬𝐬𝐚𝐠𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐞 2.ª 𝐆𝐞𝐫𝐚çã𝐨”

👉 Inscrição:🔗 https://shorturl.at/ENbda
📅17 de junho de 2026
📍Terminal de Cruzeiros de Leixões, Matosinhos
⏰09h00–17h00

O 1.º painel da Conferência "Contratos de Serviço Público de Passageiros de 2.ª Geração", organizada pela AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, será dedicado à reflexão sobre o transporte público rodoviário de passageiros na Região Autónoma da Madeira e na Região Autónoma dos Açores.

Oradores confirmados:

▪️ Francisco Bettencourt - Diretor Regional da Mobilidade dos Açores
▪️ Pedro Rodrigues - Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas da Madeira

👉 Faça já a sua inscrição:🔗 https://shorturl.at/ENbda

📅 17 de junho de 2026 | 📍 Porto de Leixões, Matosinhos | ⏰ 09h00–17h00

📖 Após 11 anos da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, é tempo de dar o próximo passo: Contratos de Serviço Público de 2.ª geração, mais estratégicos, orientados por dados, desempenho e impacto.

A AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes apresenta o estudo “𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐚𝐬𝐬𝐚𝐠𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐞 2.ª 𝐆𝐞𝐫𝐚çã𝐨” no dia 17 de junho, numa conferência que se realizará no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos.

👉 Faça já a sua inscrição:🔗 https://bit.ly/4dwlOPF

✔️ JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A EDIÇÃO NÚMERO #3 DO BOLETIM INFORMATIVO AMT

🔗 Consulte a 3.ª Edição do Boletim Informativo da AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, aqui: https://comunicacao8423.wixsite.com/so/fcPtObIOf?languageTag=en

🔗 Subscreva o Boletim Informativo AMT, aqui: https://form.123formbuilder.com/6909465/boletim-informativo-amt/

🔎 Radar Lex AMT: Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA)

✒️ A AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes publicou nova edição do “Radar Lex AMT”, sobre a Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA), nomeadamente a sua relevância para o setor da Mobilidade e dos Transportes.

🔎 Esta edição do “Radar Lex AMT” faz uma introdução à recém-criada ANIA, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026 de 8 de janeiro de 2026, nomeadamente a sua estrutura e relevância para a Mobilidade, analisando também o impacto esperado no setor da Mobilidade e Transportes e o papel da AMT no novo enquadramento regulatório.

🔗 Consulte a nova edição do “Radar Lex AMT”, aqui: https://www.flipsnack.com/7E7D675569B/radar-lex-amt-abril-2026

📘 A AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes elaborou o estudo "Terminais Rodoviários de Transporte de Passageiros"

�https://www.amt-autoridade.pt/media/5844/estudo-terminais-rodovi%C3%A1rios.pdf

🔎O diagnóstico evidencia a desatualização do regime legal, ainda assente em diplomas da década de 70, revelando um sistema heterogéneo, com modelos de gestão distintos, níveis desiguais de serviço, fraca intermodalidade em muitos territórios e problemáticas recorrentes identificadas pela área de supervisão da AMT.

🌍 O estudo, que inclui benchmarking internacional (Espanha, França, Itália, Alemanha e Bélgica), aponta caminhos para uma revisão legislativa estruturante, baseada em princípios como transparência, separação entre gestão e operação, regulação independente e digitalização.

✅ Estas bases visam promover concorrência saudável, eficiência operacional, integração intermodal e alinhamento da rede nacional de terminais com os padrões europeus de qualidade e sustentabilidade.

ℹ️ AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes publica o Relatório estatístico relativo à implementação do decreto-lei n.º 14-C/2020, de 7 de abril

🔗https://www.amt-autoridade.pt/media/5842/relatorio-estatistico-decreto-lei-n14-2020.pdf

O Decreto Lei n.º 14 C/2020, aprovado no contexto da pandemia Covid 19, estabeleceu um regime excecional de financiamento e compensação aos operadores de serviços públicos de transporte essenciais. Inicialmente limitado ao 2.º trimestre de 2020, o diploma acabou por ser prorrogado até ao final de 2023, refletindo a duração e a intensidade dos impactos da crise pandémica.

📊 Com base nos dados reportados pelos operadores, a AMT procedeu à avaliação sistemática dos apoios atribuídos, identificando, sempre que aplicável, situações de sobrecompensação - quando os montantes recebidos excediam os custos de exploração acrescidos de um lucro razoável - determinando a respetiva devolução.

🔍 A supervisão realizada entre 2021 e 2024 evidencia que este regime foi determinante para assegurar a continuidade dos serviços públicos de transporte de passageiros, num período marcado por fortes quebras de procura e de receitas tarifárias.

✅ Entre 2020 e 2023, o modelo excecional contribuiu para a estabilização financeira do setor, promovendo a sustentabilidade das empresas e garantindo níveis de oferta compatíveis com as necessidades essenciais de mobilidade da população.

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🛤️ Monitorização da AMT quanto à execução dos investimentos na Infraestrutura Ferroviária

🔎 A AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes procede anualmente à monitorização da execução dos investimentos previstos e realizados na infraestrutura ferroviária, constatando atrasos significativos no Plano Ferrovia 2020 face à calendarização base e indícios de potenciais atrasos no âmbito do Plano Nacional de Investimentos 2030.

✒️ No seguimento, a AMT iniciou um processo de aprofundamento do conhecimento sobre as causas estruturais daqueles atrasos bem como a verificação da implementação das recomendações emitidas, por via da prestação de informação e documentação por parte da Infraestruturas de Portugal.

🔗 Aceda ao Memorando completo, aqui:https://www.amt-autoridade.pt/media/5832/memorando-an%C3%A1lise-recomenda%C3%A7%C3%B5es-vers%C3%A3o-p%C3%B3s-consulta.pdf

🔗 Comunicado:https://www.amt-autoridade.pt/media/5834/monitoriza%C3%A7%C3%A3o-da-amt-quanto-%C3%A0-execu%C3%A7%C3%A3o-dos-investimentos-na-infraestrutura-ferrovi%C3%A1ria-causas-de-atrasoscausas-de-atrasos-e-implementa%C3%A7%C3%A3o-de-medidasdocx.pdf

🌍 A AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes associa-se ao primeiro Dia Mundial do Transporte Público, uma iniciativa da UITP - União Internacional dos Transportes Públicos que convoca todos para uma reflexão sobre os nossos hábitos de mobilidade.

🍃 Uma maior utilização dos transportes públicos significa menos carros na estrada, menores emissões poluentes e menos ruído.

🚍 🚆 ⛴️ Na AMT, trabalhamos diariamente para promover um ecossistema de transportes mais eficiente, inteligente, intermodal e focado nas pessoas, no qual o transporte público é peça central.

Faça parte da mudança!