DGAJ - Direção-Geral da Administração da Justiça

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A página da DGAJ propõe-se divulgar informação relevante para os cidadãos, para os tribunais e para os profissionais da justiça.

21/05/2026

📣No próximo dia 27 de maio, junte-se à conversa sobre os desafios, direitos e responsabilidades na era digital.
O Grupo de Trabalho de Proteção de Dados do Ministério da Justiça promove o encontro “Proteção de Dados - Da Justiça para Todos”, um momento de reflexão e debate sobre a proteção de dados e o seu impacto na sociedade.
📅 27 de maio
🕘 09h30
📍 Auditório da Polícia Judiciária | Rua Gomes Freire, 174 - 1169-007 Lisboa
💻 Transmissão em direto através do canal de YouTube do GTPD -
👉 Inscrição gratuita através do link: https://shorturl.at/xH6Ak

21/05/2026

A DGAJ está a recrutar 5 assistentes técnicos e 1 assistente operacional, por mobilidade para a Comarca de Leiria, para os núcleos de:
📍Alcobaça - 1 assistente operacional
📍Ansião - 1 assistente técnico
📍Figueiró dos Vinhos - 1 assistente técnico
📍Nazaré - 1 assistente técnico
📍Peniche - 1 assistente técnico
📍Porto de Mós - 1 assistente técnico
📅O prazo limite para a apresentação de candidaturas é o dia 5 de junho de 2026.
As ofertas podem ser consultadas em https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades

14/05/2026

A DGAJ está a recrutar, por mobilidade, para os seguintes núcleos da Comarca de Porto Este:
📍Paços de Ferreira - 1 assistente técnco
📍Penafiel - 1 assistente operacional (motorista)
📅O prazo limite para a apresentação de candidaturas é o dia 28 de maio de 2026.

🌐As ofertas podem ser consultadas em https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades

11/05/2026

DGAJ recruta 8 assistentes técnicos, por mobilidade na categoria, para os seguintes núcleos da Comarca da Guarda:
📍Almeida: 1 assistente técnico
📍Celorico da Beira: 1 assistente técnico
📍Figueira Castelo Rodrigo: 1 assistente técnico
📍Gouveia: 1 assistente técnico
📍Pinhel: 1 assistente técnico
📍Trancoso: 1 assistente técnico
📍Vila Nova de Foz Côa: 1 assistente técnico
📍Sabugal: 1 assistente técnico
Recruta também, por mobilidade na categoria, para a Comarca de Portalegre:
📍Núcleo de Fronteira: 1 assistente técnico
📍Núcleo de Portalegre: 1 técnico superior e 1 assistente operacional (motorista)

📅Data limite para envio de candidaturas: 25 de maio.
👉Mais informação em https://dgaj.justica.gov.pt/.../Procedimentos.../Mobilidades

11/05/2026

Estão abertas as inscrições para seminários e webinares da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN), com temas como direitos fundamentais, direito civil e penal, ética e linguística.
As atividades são financiadas pela EJTN e incluem oportunidades para oficiais de justiça.
Os lugares são limitados!
Inscreva-se até dia 12 de junho, até às 🕔17h!
Para mais informações, contacte o Centro de Formação da DGAJ ou consulte a política de financiamento, FAQ e catálogo completo no site da DGAJ em https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/EJTN-Seminarios-e-webinars-2%C2%BA-semestre-de-2026

08/05/2026

DGAJ recruta assistentes técnicos e operacionais para a Comarca de Viseu.
📍Núcleo de Viseu: 1 assistente técnico e 1 assistente operacional
📍Núcleo de Nelas: 1 assistente técnico
📍Núcleo de Oliveira de Frades: 1 assistente técnico
📅Data limite para envio de candidaturas: 22 de maio.
👉Mais informação em https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades

21/04/2026

A European Judicial Training Network (EJTN) organiza visitas de estudo a diversos tribunais e instituições europeias, destinadas aos seus membros e membros associados, financiadas pela Comissão Europeia.

Até ao próximo dia 15 de maio, às 17h00 (hora de Portugal Continental), os Oficiais de Justiça interessados poderão submeter a sua candidatura para as visitas de estudo a decorrer no segundo semestre de 2026.

As visitas serão realizadas, utilizando a língua inglesa ou francesa, pelo que o conhecimento do idioma em causa será critério essencial para participar.

Não perca esta excelente oportunidade de conhecer melhor instituições europeias de relevo.

Para mais informações, contacte os órgãos de gestão do seu tribunal ou o Centro de Formação.

14/04/2026

A DGAJ está a recrutar 4 técnicos superiores e 3 assistentes técnicos para a Direção de Serviços de Recursos Humanos por mobilidade interna na categoria, com possibilidade de mobilidade intercarreiras.
📌Apenas são consideradas as candidaturas de trabalhadores que já sejam detentores de vínculo de emprego público previamente constituído, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Mais informações em https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades

27/02/2026

O Conselho dos Oficiais de Justiça tem novos vogais eleitos.

O dia 26 de fevereiro marcou um novo ciclo: despedimo-nos do Plenário com os vogais reeleitos em 2023 e demos as boas-vindas aos novos vogais agora eleitos.

Renovam-se as equipas, mantém-se o compromisso: valorizar, todos os dias, a carreira dos oficiais de justiça.

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Endereço


Avenida D. João II, 1. 08. 01 D/E,/Campus De Justiça/Edifício H
Lisbon
1990-097LISBOA

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Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00