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DGC A DGC tem por missão contribuir na definição e execução da política de defesa dos consumidores e do comércio e serviços.

🌐 Comprar online é cada vez mais simples. Mas fazer boas escolhas nem sempre.No Dia das Compras na Net, lembramos que um...
23/10/2026

🌐 Comprar online é cada vez mais simples. Mas fazer boas escolhas nem sempre.

No Dia das Compras na Net, lembramos que uma decisão informada vai além da comparação de preços. Reservar alguns minutos para confirmar as condições da compra pode ajudar a evitar contratempos e garantir uma experiência de consumo mais segura. 🛒

🎭⚠️ O CIAC de Loures promove a peça de teatro «Não Se Deixe Enganar!», uma iniciativa de sensibilização para a prevenção...
23/10/2026

🎭⚠️ O CIAC de Loures promove a peça de teatro «Não Se Deixe Enganar!», uma iniciativa de sensibilização para a prevenção de fraudes e para a promoção de escolhas de consumo mais informadas e seguras.

Dirigida sobretudo à população sénior, mas aberta a todos os interessados, a ação utiliza o teatro como ferramenta para alertar para os riscos associados a situações de fraude do dia a dia.

📅 Próxima sessão: 30 de outubro | São João da Talha
🕒 15h00

✅ Participação gratuita mediante inscrição.
📧 [email protected]
📞 211 150 992 | 211 151 408

🎓📚 A DGC marcou presença na sessão inaugural da 3.ª edição da Pós-Graduação em Direito do Consumo da NOVA School of Law ...
23/10/2026

🎓📚 A DGC marcou presença na sessão inaugural da 3.ª edição da Pós-Graduação em Direito do Consumo da NOVA School of Law Executive Education.

🗓️ Na sessão de abertura, realizada a 14 de outubro, o Diretor-Geral da DGC, Jorge Seguro Sanches, destacou a importância da formação especializada para responder aos desafios que se colocam à proteção dos consumidores, num contexto marcado pela transição digital, pela sustentabilidade e pela crescente complexidade dos mercados.

⚖️ O Diretor-Geral da DGC, Jorge Seguro Sanches, participou, no dia 16 de outubro, na sessão de abertura da iniciativa «...
20/10/2026

⚖️ O Diretor-Geral da DGC, Jorge Seguro Sanches, participou, no dia 16 de outubro, na sessão de abertura da iniciativa «Do conflito à solução, mais próximos das pessoas», promovida pela DGPJ - Direção-Geral da Política de Justiça.

👥 A sessão de abertura foi presidida por Gonçalo Cunha Pires, Secretário de Estado Adjunto da Justiça, contando igualmente com a presença de Susana Antas Videira, Diretora-Geral da Política de Justiça.

🗣️ Na sua intervenção, destacou a importância da resolução alternativa de litígios de consumo como uma via simples, rápida e acessível para a resolução de conflitos entre consumidores e empresas.

✅ A divulgação destes mecanismos contribui para uma maior literacia dos consumidores e para um acesso mais simples e eficaz à defesa dos seus direitos.

🚕 Foi publicado um novo regulamento que estabelece regras mais simples e transparentes para a formação dos preços no se...
19/10/2026

🚕 Foi publicado um novo regulamento que estabelece regras mais simples e transparentes para a formação dos preços no serviço de transporte de passageiros em táxi.

Entre as principais novidades destacam-se:
✅ Um modelo tarifário de referência mais claro e harmonizado;
✅ Reforço da informação disponibilizada aos passageiros;
✅ Maior transparência na contratação através de plataformas digitais;
✅ Clarificação das regras aplicáveis aos serviços contratados.

O objetivo é tornar o cálculo do preço das viagens mais simples, compreensível e previsível para os utilizadores.

🔗 Saiba mais na notícia disponível no site da DGC: https://www.consumidor.gov.pt/noticias-dgc/detalhes-dgc?uri=11099

📊 No âmbito do Dia Mundial da Alimentação, a DECO Associação apresentou o estudo “O Novo Consumidor do Retalho”, desenvo...
19/10/2026

📊 No âmbito do Dia Mundial da Alimentação, a DECO Associação apresentou o estudo “O Novo Consumidor do Retalho”, desenvolvido pela Behavioral Insights Unit da Católica Lisbon School of Business and Economics, com o apoio da Mercadona Portugal.

📍 O Diretor-Geral da DGC, Jorge Seguro Sanches, participou na sessão de encerramento, onde destacou este estudo como um importante barómetro do consumidor, que permite compreender melhor as mudanças nas escolhas e comportamentos das famílias portuguesas.

👉 O estudo, baseado num inquérito a 2.000 consumidores adultos, analisa os hábitos de compra em Portugal, os critérios que orientam as decisões de consumo e as estratégias utilizadas pelas famílias para gerir o orçamento.

⛽ Entrou hoje em vigor uma nova obrigação de informação nos postos de abastecimento de combustíveis.📢 A partir de agora,...
17/10/2026

⛽ Entrou hoje em vigor uma nova obrigação de informação nos postos de abastecimento de combustíveis.

📢 A partir de agora, os comercializadores devem afixar, junto dos equipamentos de abastecimento, a indicação do valor da redução do ISP e IVA aplicável a cada combustível, através da menção «Redução ISP+IVA».

A afixação de informação falsa, incorreta ou desatualizada é punível com uma coima entre 1.000 e 3.000 euros.

♻️ Sessão de Esclarecimento sobre a Plataforma TomaLáDáCá📅 20 de outubro⏰ 10h00 às 12h00💻 Participação gratuita (mediant...
16/10/2026

♻️ Sessão de Esclarecimento sobre a Plataforma TomaLáDáCá

📅 20 de outubro
⏰ 10h00 às 12h00
💻 Participação gratuita (mediante inscrição)

Nesta sessão, será possível conhecer as funcionalidades da plataforma, aprender como efetuar o registo e a gestão de doações e esclarecer dúvidas sobre o seu funcionamento.

A iniciativa destina-se a entidades doadoras de excedentes alimentares e a entidades recetoras do setor social e solidário.

🔗 Inscreva-se e saiba mais em: https://www.cncda.gov.pt/index.php/noticias/webinar-sessao-de-esclarecimento-sobre-a-plataforma-tomaladaca-20-de-outubro

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