Direção-Geral do Consumidor

♻️ Conheça o Rótulo Ecológico da UE 👇

⚠️Alerta do Safety Gate: Existe um lote da paleta de sombras para os olhos, da marca Mya Cosmetics, que apresenta um risco químico para os utilizadores.

🔎Saiba mais em https://www.consumidor.gov.pt/noticias-dgc/detalhes-dgc?uri=10958

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A APCC – Associação Portuguesa de Centros Comerciais, em parceria com a DGC, promoveu, no dia 26 de maio, um webinar dedicado ao Livro de Reclamações Eletrónico e aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo.

➡️ A sessão abordou a aplicação do Livro de Reclamações Eletrónico nos centros comerciais, a gestão integrada das reclamações e o papel da mediação e arbitragem enquanto instrumentos que contribuem para soluções mais céleres e eficazes.

👥 A iniciativa contou com cerca de 60 participantes.

🌍 Conferência Internacional de Sustentabilidade | “Transformar Desperdício em Valor – Caminhos para um Sistema Alimentar mais Sustentável”

📅 27 de maio
📍 Centro Cultural de Belém, Lisboa

A 2.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade da GS1 Portugal reúne especialistas e entidades públicas e privadas para debater caminhos para um sistema alimentar mais sustentável.

➡️ Temas em destaque:
• combate ao desperdício alimentar
• economia circular
• inovação na cadeia de abastecimento
• parcerias e políticas públicas

🔗 Saiba mais: https://www.cncda.gov.pt/index.php/noticias/conferencia-transformar-desperdicio-em-valor-caminhos-para-um-sistema-alimentar-mais-sustentavel-27-de-maio

A sua saúde e segurança devem estar sempre em primeiro lugar. 🩺

Conheça a campanha 👉 https://ers.pt/pt/campanha-cuidados-de-saude-ligados-a-estetica/

🏆 A DGC entregou hoje o 1.º prémio do concurso “Faz um Cartaz – Transforma em Arte os Teus Direitos”.

📍 A sessão decorreu na Escola Secundária José Cardoso Pires, em Santo António dos Cavaleiros, e contou com a presença do Diretor-Geral do Consumidor, Jorge Seguro Sanches, do Vereador da Educação da Câmara Municipal de Loures, António Marcelino, e dos membros do júri do concurso.

🖼️ A sessão culminou com a inauguração da exposição itinerante, agora em circulação por municípios com Centros de Informação Autárquico ao Consumidor.

➡️ Este concurso foi desenvolvido pela DGC em parceria com a DECO Associação e a IGAC Inspeção-geral das Atividades Culturais, com o objetivo de promover a reflexão sobre os direitos dos consumidores, em especial no meio digital.

🔗 Leia a notícia: https://www.consumidor.gov.pt/noticias-dgc/detalhes-dgc?uri=10952

🔎 Jornadas ERS 2026 – Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde | 25 a 29 de maio

➡️ A DGC vai participar numa sessão das Jornadas ERS 2026 no dia 27 de maio, dedicada ao tema “Cuidados de saúde ligados à estética: ação coordenada para proteção dos utentes”, no âmbito da campanha “Não é só estética. É saúde.”, lançada a 21 de abril, que tem como objetivo sensibilizar para os riscos associados a estes cuidados quando realizados em condições inadequadas.

✅ Saiba mais aqui: https://ers.pt/pt/eventos/jornadas/jornadas-direitos-e-deveres-dos-utentes-26/

⚠️ Está a decorrer uma campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Peugeot, modelo 308.

🔎Saiba mais em https://www.consumidor.gov.pt/noticias-dgc/detalhes-dgc?uri=10950

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⚠️ Nem tudo o que parece simples é isento de riscos.

Antes de avançar, informe-se e escolha com segurança. 🩺

👉 https://ers.pt/pt/campanha-cuidados-de-saude-ligados-a-estetica/