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Trabalho PT Conta Oficial do Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

95,2 milhões de euros para reforçar as respostas sociais às pessoas com deficiência.Estão abertas as candidaturas ao PAR...
23/10/2026

95,2 milhões de euros para reforçar as respostas sociais às pessoas com deficiência.

Estão abertas as candidaturas ao PARES 3.0, destinadas à criação de novos lugares e à requalificação de Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.

📅 Candidaturas até 30 de dezembro de 2026.

📍 Portugal continental

🔗 Consulte as condições de acesso e apresente a candidatura em www.seg-social.pt.

Despacho n.º 12924-A/2026, de 22 de outubro.

O pedido do Complemento por Dependência já pode ser feito diretamente no Portal da Segurança Social, sem deslocações e d...
21/10/2026

O pedido do Complemento por Dependência já pode ser feito diretamente no Portal da Segurança Social, sem deslocações e de forma simples e segura.

Esta prestação mensal destina-se a pessoas que precisam de assistência de uma terceira pessoa nas tarefas do dia a dia, como higiene, alimentação, deslocação ou tarefas domésticas.

Saiba:
👥 Quem pode beneficiar?
📌 Condições de acesso
O valor a receber

💻 Como pedir?
Aceda ao Portal da Segurança Social e siga:
Família ➜ Deficiência e incapacidade ➜ Complemento por Dependência ➜ Consultar e pedir

É trabalhador independente? Tem até 31 de outubro para entregar a sua Declaração Trimestral. A declaração deve incluir o...
19/10/2026

É trabalhador independente? Tem até 31 de outubro para entregar a sua Declaração Trimestral. A declaração deve incluir os rendimentos recebidos em julho, agosto e setembro de 2026, que servirão de base ao cálculo das contribuições dos próximos três meses.

Como entregar?
Aceda ao Portal da Segurança Social e siga o caminho: Trabalho → Remunerações e contribuições → Trabalhadores Independentes → Entregar declaração trimestral.

No Portal, pode ainda:
✔️ Consultar os valores a pagar;
✔️ Verificar contribuições em atraso;
✔️ Emitir documentos de pagamento.

📲 Saiba mais em www.seg-social.pt

👨‍👩‍👧‍👦 Mais tempo em família, mais direitos para mães e pais. Foi aprovado o alargamento da licença parental e a possib...
17/10/2026

👨‍👩‍👧‍👦 Mais tempo em família, mais direitos para mães e pais.

Foi aprovado o alargamento da licença parental e a possibilidade de implementação da jornada contínua no setor privado, medidas que visam reforçar a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.

- Licença parental até 210 dias, com diferentes modalidades de remuneração.
- Alargamento da licença exclusiva do pai
- Reforço dos direitos das famílias monoparentais e da proteção de progenitores vítimas de violência doméstica.
- Possibilidade de jornada contínua no setor privado para trabalhadores com filhos menores de 12 anos, nas condições previstas.

Estas medidas representam alterações ao regime de parentalidade e à organização do tempo de trabalho, com o objetivo de proporcionar às famílias mais tempo para cuidar e acompanhar o crescimento dos filhos.

📲 Conheça as principais medidas neste carrossel.

Na véspera do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala este sábado, a ministra do Trabalho, Soli...
17/10/2026

Na véspera do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala este sábado, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, participou na inauguração do requalificado Centro de Apoio Social dos Anjos, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Um espaço ao serviço de quem mais precisa, que ganha agora novas condições para reforçar a sua resposta social.

Com um investimento superior a 1,2 milhões de euros, o equipamento passa a disponibilizar 15 camas de alojamento temporário e reforça o apoio prestado a cerca de 960 pessoas, através de respostas que incluem alimentação, higiene pessoal, atividades de promoção da autonomia e reintegração social.

Na cerimónia, a ministra destacou o trabalho diário dos profissionais, voluntários e instituições de ação social, sublinhando a importância de uma resposta integrada no combate à pobreza.

“A situação de sem-abrigo não é o início da pobreza. É, muitas vezes, a sua expressão extrema. Por isso, combater a pobreza exige agir muito antes de alguém chegar à rua”.

Porque travar o crescimento da pobreza é apenas o primeiro passo. O objetivo é reduzi-la e prevenir a exclusão.

📢 Prazo de candidaturas prolongado!As entidades interessadas em desenvolver projetos de Autonomia Supervisionada de Jove...
15/10/2026

📢 Prazo de candidaturas prolongado!

As entidades interessadas em desenvolver projetos de Autonomia Supervisionada de Jovens têm agora até 13 de novembro de 2026, às 18h, para apresentar as suas candidaturas.

Esta iniciativa pretende apoiar jovens abrangidos por medidas de promoção e proteção na transição para a vida adulta, através de acompanhamento individualizado em áreas como habitação, formação, empregabilidade, saúde e gestão do quotidiano.

💶 7,3 milhões de euros de dotação global, com comparticipação do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) até 85% dos custos elegíveis.

Podem candidatar-se IPSS e entidades equiparadas do setor social que cumpram os requisitos previstos no aviso.

📅 Novo prazo: 13 de novembro, às 18h.

💻 As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos.

🔎 Consulte o Aviso PESSOAS-2026-9 para conhecer todas as condições de acesso e candidatura.

Mais simples, mais rápido e sem deslocações.  O Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa já pode ser pedido e gerido ...
14/10/2026

Mais simples, mais rápido e sem deslocações.

O Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa já pode ser pedido e gerido diretamente no Portal da Segurança Social.

Além de submeter o pedido, passa a ser possível acompanhar o processo, entregar documentos, alterar o recebedor e consultar informações, tudo online.

👨‍👩‍👧 Este apoio destina-se a quem tem a seu cargo descendentes com deficiência que reúnam as condições de acesso.

🔎 Como aceder?
Portal da Segurança Social → Família → Deficiência e incapacidade → Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa.

Mais serviços digitais. Menos burocracia. Mais proximidade.

“Portugal já parte atrás dos seus parceiros europeus” na regulação da Inteligência Artificial, afirmou Rosário Palma Ram...
10/10/2026

“Portugal já parte atrás dos seus parceiros europeus” na regulação da Inteligência Artificial, afirmou Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na abertura do 15.º Congresso da UGT, na Figueira da Foz.

A governante defendeu que a flexibilização dos regimes laborais na Alemanha e em França não foi “um capricho ideológico, mas de prudência política”, sublinhando a necessidade de adaptar o mercado de trabalho à chamada Economia 4.0.

Na sua intervenção, destacou os desafios colocados pela IA, como a transformação das profissões e a adaptação das competências dos trabalhadores.

Rosário Palma Ramalho alertou ainda para o atraso de Portugal na adaptação das relações laborais a esta realidade.

“Temos o dever de agir, para não deixarmos o país impreparado para enfrentar estes desafios”, afirmou a ministra, que reiterou a disponibilidade do Governo para continuar a negociar compromissos com os parceiros sociais.

👶 Mais 42 lugares de creche para as famílias de AradasA Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário ...
08/10/2026

👶 Mais 42 lugares de creche para as famílias de Aradas

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, inaugurou as obras de ampliação e requalificação da creche do Centro Paroquial de Assistência e Formação da Paróquia de S. Pedro de Aradas, em Aveiro.

Com um investimento superior a meio milhão de euros, a intervenção permitiu criar 42 novos lugares, aumentando a capacidade da creche para um total de 126 crianças.

Um reforço da resposta social às famílias e às crianças, através do aumento da capacidade da rede de creches e da criação de melhores condições para o seu acolhimento e desenvolvimento.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, participou nas comemorações dos 40 anos...
07/10/2026

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, participou nas comemorações dos 40 anos da Delegação da Costa do Estoril da Cruz Vermelha Portuguesa, assinalados na terça-feira, no Casino Estoril.

A cerimónia celebrou quatro décadas de trabalho junto da comunidade, com especial enfoque no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, no envelhecimento ativo e no combate ao isolamento da população sénior.

Antes da sessão comemorativa, a Ministra visitou as instalações da Delegação, na Parede, conhecendo de perto algumas das respostas desenvolvidas diariamente pela instituição.

Com mais de 60 profissionais e cerca de 150 a 180 voluntários ativos, a Delegação tem vindo a construir uma importante rede de apoio social no concelho de Cascais, através de respostas como a Academia Sénior, os Clubes Sénior, a Residência Sénior, o Serviço de Apoio Domiciliário e o Cluster da Longevidade.

A celebração ficou ainda marcada pela atribuição de várias distinções a pessoas e entidades que têm contribuído para esta missão ao longo das últimas décadas.

Endereço

Praça De Londres, 2
Lisbon
1049-056

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