Mecanismo Nacional Anticorrupção

📢 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗮 𝗥𝗲𝗰𝗿𝘂𝘁𝗮𝗿 | 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮

O MENAC tem aberto um procedimento de mobilidade interna para o recrutamento de um/a (1) Assistente Operacional (Motorista).

✅ Remuneração: posição remuneratória imediatamente seguinte à detida, nos termos do artigo 153.º da LTFP.

👉 As ofertas destinam-se a candidatos/as com vínculo de emprego público por tempo indeterminado.

📍 Local de trabalho: Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 3, 3.º andar, Avenidas Novas, 1050-115 Lisboa.

📅 Candidaturas até 18 de junho de 2026
📧 [email protected]

🔗 Mais informações: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=149842

🤝 O Mecanismo Nacional Anticorrupção celebrou, no passado dia 17 de abril, em Santarém, um protocolo de colaboração com a Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM).

O protocolo estabelece uma parceria institucional orientada para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas de promoção, formação e qualificação, contribuindo para o reforço da integridade, da transparência e da prevenção da corrupção no âmbito da Administração Local.

A cerimónia contou com a presença do Presidente e Vogais do Conselho de Administração do MENAC, respetivamente, José Mouraz Lopes, Ana Paula Lourenço e António Delicado, do Presidente da Direção da ATAM, Marcelo Caetano Delgado, do Vereador da Câmara Municipal de Santarém, Pedro Gouveia, bem como dos órgãos sociais da ATAM.

Na sua intervenção, José Mouraz Lopes sublinhou a importância da prevenção como pilar fundamental das políticas de combate à corrupção, destacando o papel da formação, da cooperação institucional e da partilha de boas práticas na construção de organizações mais transparentes e responsáveis.

📸 Website da ATAM

💡 Sabia que o MENAC recebe, em média, uma denúncia por dia?

Cada denúncia pode ser o primeiro passo para reforçar a transparência, a integridade e a confiança nas instituições.

📩 Conheça o Canal de Denúncias do MENAC: https://mec-anticorrupcao.pt/canal-de-denuncias/

O Mecanismo Nacional Anticorrupção participa, no próximo dia 1 de junho, na cerimónia final da 5.ª edição do programa RedEscolas Anticorrupção, iniciativa promovida pela All 4 Integrity, com o apoio do MENAC, que visa promover uma cultura de integridade junto da comunidade educativa.

A cerimónia decorrerá na Assembleia da República, assinalando igualmente o Dia Mundial da Criança.

O Presidente do MENAC, José Mouraz Lopes, fará uma intervenção na sessão de abertura, que reunirá representantes institucionais e personalidades do setor educativo e da sociedade civil.

Ao longo de cinco edições, o RedEscolas Anticorrupção tem contribuído para sensibilizar milhares de jovens para os valores da ética, da transparência e da integridade. De acordo com a All4Integrity, o programa já chegou a 269 escolas, envolvendo mais de 900 professores e cerca de 19 mil alunos.

ℹ️ Informamos que, na sequência da recente mudança para as instalações definitivas do MENAC, poderão verificar-se constrangimentos temporários nos contactos telefónicos.

Sempre que possível, solicita-se a priorização do contacto por correio eletrónico, através do endereço [email protected].

Agradecemos a compreensão.

O MENAC, representado pelo consultor coordenador Luís de Carvalho, participou, no passado dia 19 de maio, na mesa-redonda “Transparência e os Desafios da 1.ª Lei do Lóbi em Portugal”, integrada na Open Gov Week 2026 e promovida pela ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP.

A iniciativa reuniu representantes de diferentes entidades públicas e da sociedade civil para uma reflexão sobre os desafios associados à implementação da nova legislação e o seu impacto na promoção da transparência e da integridade nas instituições públicas.

Na sua intervenção, Luís de Carvalho destacou a importância de reforçar a transparência nas relações entre os setores público e privado, sublinhando que a Lei do Lóbi “estende as obrigações de transparência aos agentes privados, clarificando as relações que se estabelecem entre ambas as partes para influenciar decisões no âmbito da administração pública”.

A sessão contou ainda com a participação de Tiago Rosa Gaspar, da Transparência Internacional Portugal, e de Sérgio Pratas, da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), com moderação de Luis Vidigal, da Plataforma de Associações da Sociedade Civil (PASC-CC).

📸 Equipa de Estudos e Redes de Inovação da ARTE.

O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção, José Mouraz Lopes, participou, no dia 6 de maio, numa sessão de trabalho no âmbito do CPOG - Curso de Promoção para Oficiais Generais, no IUM - Instituto Universitário Militar, sobre "Ética, integridade e exercício de funções públicas – Um percurso sobre um sistema de integridade no âmbito das Forças Armadas".

Integrado no programa de reflexão e discussão sobre matérias essenciais que podem contribuir para a qualidade no desempenho de cargos de gestão de topo e da mais elevada hierarquia das Forças Armadas, foram abordadas e discutidas questões envolvendo a ética e a integridade no âmbito das Forças Armadas e a sua inserção no serviço público da República e do Estado, nomeadamente a vinculação à dimensão financeira pública, com especial atenção ao controlo de legalidade em áreas especificas da gestão militar.

Esta sessão, enquadrada também num conjunto de iniciativas que o MENAC se encontra a desenvolver no âmbito da Defesa Nacional, permitiu ainda discutir modos de evitar e prevenir atos contrários à legalidade, integridade e imparcialidade que podem pôr em causa a confiança pública nas Forças Armadas e o papel relevante dos sistemas de controlo interno, envolvendo a existência de Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, códigos de conduta e canais de denúncia, bem como a sua efetivação, controlo e acompanhamento por via de ações de prevenção e verificação por entidades externas.

A sessão envolveu uma discussão que aprofundou as questões apresentadas, atestando o empenho na consolidação de instrumentos que servem, nomeadamente, o reforço da confiança da sociedade na instituição militar e a alocação adequada dos recursos às finalidades da Defesa Nacional.

📸 Gentilmente cedida pelo Serviço de Comunicação, Imagem e Relações-Públicas do IUM.

O Mecanismo Nacional Anticorrupção informa que se encontra, a partir de hoje, a funcionar nas suas instalações definitivas, localizadas na Avenida Sidónio Pais, n.º 2, 3.º andar, 1050-214 Lisboa.

Esta mudança representa um novo marco na consolidação institucional do MENAC e no reforço das condições de trabalho ao serviço da prevenção da corrupção e da promoção da transparência e integridade.

👉 Os contactos institucionais (e-mails e telefones) mantêm-se inalterados.

📍 Av. Sidónio Pais, n.º 2, 3.º andar, 1050-214 Lisboa
📞 T. (+351) 210 540 950 (Chamada para a rede fixa nacional)
📧 [email protected]

📸 https://mec-anticorrupcao.pt/menac-instala-se-na-nova-sede-em-lisboa/

O Mecanismo Nacional Anticorrupção, representado pelo consultor coordenador Luís de Carvalho, irá participar no evento “Compliance na Prática: MENAC & Governança nas Empresas”, promovido pela WhistleOn e por Fernanda Dourado, na próxima quinta-feira, 28 de maio, entre as 09h00 e as 12h00, no VIP Executive Picoas Hotel, em Lisboa.

A iniciativa reunirá especialistas das áreas do compliance, governança e proteção de dados, promovendo a reflexão sobre os desafios da integridade e da prevenção da corrupção no contexto empresarial.

ℹ️ O evento decorrerá em formato presencial, com inscrições gratuitas, mas limitadas à lotação disponível.

🔗 Mais informações e inscrições: https://www.eventbrite.pt/e/compliance-na-pratica-menac-governanca-nas-empresas-tickets-1989005096787