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Registo - Instituto dos Registos e do Notariado

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Identificamos os cidadãos e garantimos segurança jurídica aos atos mais relevantes da vida das pessoas e das empresas. O registo protege o que é seu.

22/10/2026

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que promove a valorização das carreiras de Conservador e Oficial de Registo, tornando-as mais atrativa e contribuindo para uma melhoria contínua nos serviços.

Mais de 3 500 profissionais, incluindo aposentados, são abrangidos pelas seguintes medidas:

🔹 Aumento das remunerações

🔹 Correção de desigualdades salariais entre profissionais com percursos e responsabilidade semelhantes

🔹 Atribuição de abono para falhas aos profissionais que manuseiem valores ou numerário.

🤝 Valorizar quem assegura os Registos é fortalecer os serviços públicos, reconhecer o trabalho dos seus profissionais e construir uma Justiça mais preparada para o futuro.

21/10/2026

📣 Encontra-se aberto procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau:

📌 Diretor/a do Departamento de Gestão e Apoio Técnico-jurídico aos Serviços de Registo;

👉 Candidaturas até 3 de novembro 🔗 https://recrutamento.irn.justica.gov.pt/processos-ativos

20/10/2026

📣 Encontra-se aberto procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau:

📌 Diretor/a do Departamento de Identificação Civil;

👉 Candidaturas até 30 de outubro 🔗https://recrutamento.irn.justica.gov.pt/processos-ativos/

16/10/2026

Candidaturas até 29 de outubro 🔗https://recrutamento.irn.justica.gov.pt/processos-ativos

12/10/2026

Candidaturas até 22 de outubro 🔗https://recrutamento.irn.justica.gov.pt/processos-ativos

09/10/2026

⚖️ Nos Açores, a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, estiveram junto de quem, todos os dias, garante que a Justiça chega às pessoas.

Nos tribunais, nos serviços de registo e nos estabelecimentos prisionais de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Ribeira Grande, houve tempo para ouvir, conversar e conhecer as realidades de quem está no terreno. A visita incluiu ainda o terreno onde será instalado o futuro Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, um projeto importante para reforçar a capacidade e melhorar as condições do sistema prisional na Região.

👥 Porque são os profissionais da Justiça que, diariamente, dão resposta aos cidadãos, acolhem quem precisa de um serviço, acompanham processos e asseguram o funcionamento de uma Justiça que queremos cada vez mais próxima.

Estar no terreno é ouvir quem está todos os dias ao serviço dos outros. É perceber os desafios, valorizar o trabalho feito e procurar melhores respostas para as pessoas.

Uma Justiça próxima começa também por estar presente.

06/10/2026

Candidaturas até 15 de outubro 🔗https://irn.justica.gov.pt/recrutamento/procedimentos_abertos

05/10/2026

Aveiro recebeu a 1.ª edição do Congresso dos Registos, promovido pelo Instituto dos Registos e do Notariado — o maior encontro nacional dedicado aos profissionais desta área.

Ao longo do dia, estiveram em discussão temas como a qualificação registal, o exercício dos direitos de cidadania, a organização dos serviços, a renovação das carreiras e a evolução dos sistemas registais na Europa e no plano internacional.

O Congresso foi também um momento de reconhecimento dos profissionais que, ao longo de décadas, asseguraram a continuidade dos serviços, e de acolhimento aos novos Conservadores e Oficiais de Registos que vêm reforçar o IRN e contribuir para a sua renovação geracional. 👏

Na sessão de abertura, a Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, assinalou que “a transformação dos registos não é apenas tecnológica, depende também, e acima de tudo, dos seus profissionais”.

No encerramento, a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sublinhou que “os Registos são pontes de confiança entre o Estado e os cidadãos”.

O futuro dos Registos constrói-se com pessoas — e com um serviço público cada vez mais capaz de responder aos cidadãos.

📷 Carlota Campos

01/10/2026

A Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, e a Presidente do IRN, Blandina Soares, visitaram hoje os serviços de Registo de Fornos de Algodres.

27/09/2026

📣 Encontra-se aberto procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau:

📌 Coordenador/a do Setor de Obras do Departamento Patrimonial.

👉 Candidaturas até 12 de outubro 🔗 https://recrutamento.irn.justica.gov.pt/processos-ativos

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