Associação Fórum Manifesto

𝑬 𝒂𝒈𝒐𝒓𝒂? — o novo ciclo político

Jantar Debate — Fórum Manifesto

𝟒 𝐌𝐚𝐫 - 𝟏𝟗:𝟑𝟎

📌Cozinha Popular da Mouraria
Rua das Olarias, 5

Metro Martim Moniz ou Intendente

𝑬𝒎𝒆𝒏𝒕𝒂:

🍴Hummus (veg) / Tzatziki (veg)/ Pão, tostas

🍴Caril Thai de frango
🍴Couscous de legumes (veg)
🍴Salada

Sobremesa (Mini brownie de chocolate ou pannacotta)

🍷 Vinho tinto e branco
Chá frio

Cada um serve-se e come e bebe do que tiver vontade.
22 €
(sem multibanco nem MBway)

Inscrições aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9WvGeGFryQo9R13Iivpv9u2MJERnXUk65E6LxHIFxw9KQiQ/viewform?usp=publish-editor

📣 Já está disponível a edição digital gratuita do nr .2 da revista de estudos laborais 𝗤𝘂𝗲 𝗙𝗼𝗿𝗰̧𝗮 𝗘́ 𝗘𝘀𝘀𝗮

👉 em mundosdotrabalho.pt.

📌Um dossier sobre Trabalho e Imigração com textos de José Soeiro , Catarina Reis de Oliveira, Alberto Matos , João Fraga de Oliveira, Marcel Borges e Hans Donner , Joana Guimarães, Joana S. Marques, Ana Luísa Martinho, Joana T**a e João Pedro Carraça .

📌Um segundo dossier sobre a contra-reforma laboral apresentada pelo Governo, com textos de Maria da Paz Campos Lima e João Leal Amado faz uma síntese crítica das implicações centrais do Anteprojeto no domínio das relações individuais de trabalho.

📌A revista publica ainda o primeiro texto público de João Reis sobre o anteprojeto “Trabalho XXI”,

📌 Na secção Internacional, um texto sobre a mobilização sindical em Itália contra o genocídio e pela libertação da Palestina. E ainda textos sobre: a transição tecnológica na indústria automóvel, por António Brandão Moniz, despedimentos por motivos económicos, por Catarina Gomes Santos, luta de trabalhadores em outsourcing, por Daniel Borges e o debate em torno da democracia nas empresas, por Henrique Sousa. A revista tem ainda os comentários jurídicos de Joana Neto, sobre o encerramento do comércio ao domingo, e de Ana Teresa Ribeiro, sobre as normas recentes, em vigor desde 2023, relativas à terceirização de serviços. Por último, Hermes Costa completa mais uma entrada no nosso Abcedário Crítico, desta vez sobre Sindicatos; Maria da Paz Campos Lima traz-nos uma recensão sobre o último livro de Richard Hyman e Jorge Louraço Figueira inaugura uma nova rubrica intitulada “Cromos da Caderneta do Trabalho”.

Boas leituras!

𝗖𝗮𝘁𝗮𝗿𝗶𝗻𝗮 𝗠𝗮𝗿𝘁𝗶𝗻𝘀 é candidata à Presidência da República e Eurodeputada. Foi coordenadora nacional do Bloco de Esquerda e deputada à Assembleia da República.
Traz a estas eleições quem é: uma mulher de esquerda, com capacidade de fazer pontes, uma vida de luta pela igualdade, um compromisso com quem trabalha e constrói Portugal.

👉 𝗰𝗼𝗻𝘃𝗲𝗿𝘀𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗖𝗮𝘁𝗮𝗿𝗶𝗻𝗮 𝗠𝗮𝗿𝘁𝗶𝗻𝘀
🕕 17 de dezembro | 18h
📍Casa do Comum
Rua da Rosa, 285, Lisboa

A associação Fórum Manifesto apoia a greve geral convocada para dia 11 de dezembro pela CGTP e a UGT e apela à participação dos trabalhadores, considerando que o pacote laboral apresentado pelo Governo corresponde a um ataque sem precedentes aos direitos do trabalho, promovendo o aumento das desigualdades, da precariedade e dos desequilíbrios na distribuição da riqueza.
As medidas propostas — alterando mais de 100 artigos — significam reduções drásticas de direitos, com implicações práticas no equilíbrio e estabilidade laboral. Entre outras, são propostas medidas que comportam alterações significativas em matéria de:

● Horas extraordinárias: com regresso do banco de horas individual, limitando a proteção da negociação coletiva; este banco de horas prevê que o trabalho se possa estender até às 10 horas por dia e 50 horas semanais, sem que estas sejam remuneradas como extraordinárias;

● Duração dos contratos: com o alargamento do prazo máximo dos contratos a termo certo, de 2 para 3 anos, e incerto, de 4 para 5 anos, provocando maior precariedade e instabilidade; a possibilidade de contratar a prazo para funções permanentes desde que o trabalhador nunca tenha tido um contrato sem termo;

● Contratação coletiva: fim da obrigatoriedade de fundamento para a denúncia da convenção coletiva por parte da empresa; perda de proteção pela convenção de empresa pelos trabalhadores em outsourcing; possibilidade de invocação de situação de “crise empresarial” por parte da empresa para redução ou suspensão de direitos da convenção coletiva;

● Despedimentos: perda do direito à retoma do posto de trabalho em caso de despedimento ilegal; em caso de despedimento ilegal a entidade patronal só paga até 12 meses de salário, sendo os restantes pagos pela Segurança Social; fim do impedimento do recurso a outsourcing para substituir as funções de um trabalhador despedido nos 12 meses subsequentes; redução dos direitos de defesa em caso de procedimento disciplinar;

● Direitos sindicais: perda do direito a instalações sindicais na empresa e à afixação e distribuição de informação de forma universal no local de trabalho; limitação de acesso a empresas onde não haja trabalhadores sindicalizados por parte de dirigentes sindicais;

● Direito à greve: alargamento da abrangência dos serviços mínimos a setores que não são vitais para responder a necessidades sociais impreteríveis;

● Limitações no recurso à justiça: perda da intervenção imediata do Ministério Público para travar despedimentos abusivos e ilegais; fim das sanções criminais para os empregadores que não comuniquem à Segurança Social a admissão de um trabalhador, incluindo o trabalho doméstico;

Esta reforma não constava do programa eleitoral, sendo agora defendida pelo governo como necessária para o aumento da produtividade. Contudo, a própria ministra é incapaz de dar exemplos de estudos que sustentem tal ideia. De resto, o pacote aparece numa altura em que se verificam sinais de crescimento na economia portuguesa, tendo o Código de Trabalho sido revisto mais de 20 vezes nos últimos 20 anos.
A Associação Fórum Manifesto participará ativamente na greve estando presente em piquetes, e apela também à participação dos trabalhadores nas mobilizações que ocorrem em todo o país (ver lista em baixo).
Recordamos que a greve é um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa, que assiste a todos os trabalhadores, sem exceção, independentemente da natureza do vínculo laboral, do setor de atividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados.
A Manifesto acredita que a greve é a única solução para obrigar o governo a recuar neste pacote laboral que provocará danos gravosos na própria economia e nos direitos de quem trabalha, aumentando o fosso entre ricos e pobres, diminuindo a qualidade de trabalho e a conciliação entre a vida pessoal e profissional, em vez de resolver os problemas que persistem no campo do trabalho como os salários baixos e a precariedade. Para que a Greve Geral seja eficaz, é necessária uma adesão massiva dos trabalhadores. Por isso, a Manifesto apela a todas e a todos para que adiram à greve geral de 11 de dezembro, participem nas manifestações públicas, divulguem o que está em causa junto de colegas e amigos, combatendo a desinformação e a se solidarizar com todos os trabalhadores em greve.
Juntos venceremos.

𝗔𝗻𝘁𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗙𝗶𝗹𝗶𝗽𝗲 nasceu em Lisboa em 1963. É jurista e professor universitário. Foi membro da Assembleia de Representantes e do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Ciência Política, Cidadania e Governação pela Universidade Lusófona (1999) e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Leiden (2013).
Foi deputado entre 1989 e 2022, e novamente entre 2024 e 2025. Foi Vice-Presidente da Assembleia da República em três Legislaturas (2005-2009, 2011-2015 e 2019-2022). É membro da Direcção do Grupo Parlamentar do P*P desde 1990. Foi membro da Assembleia Municipal da Amadora entre 1993 e 2001 e da Assembleia Municipal de Sintra entre 2004 e 2019. Em 2001, foi candidato pela CDU à Presidência da Câmara Municipal da Amadora, tendo sido eleito vereador. Foi Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusófona entre 2001 e 2012; da Universidade Europeia entre 2012 e 2024; e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro. Foi membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Santarém entre 2017 e 2021. Foi agraciado com a Ordem do Mérito Civil de Espanha e com a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe em Portugal.

👉 𝗰𝗼𝗻𝘃𝗲𝗿𝘀𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗔𝗻𝘁𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗙𝗶𝗹𝗶𝗽𝗲
🕕 3 de dezembro | 18h
📍Casa do Comum
Rua da Rosa, 285, Lisboa

𝗝𝗼𝗿𝗴𝗲 𝗣𝗶𝗻𝘁𝗼 nasceu em Amarante em 1987. Licenciado em Engenharia Ambiental, Doutorado em Filosofia Social e Política. É autor e co-autor das obras Rendimento Básico Incondicional – Uma defesa da Liberdade, publicado em 2019 e vencedor do prémio de melhor ensaio da Sociedade Portuguesa de Filosofia, e A Liberdade dos Futuros

É membro do LIVRE desde a sua fundação, tendo sido membro do Grupo de Contacto de 2014 a 2020, e membro da Assembleia do partido a partir de 2020. Foi candidato às eleições legislativas de 2015 pelo círculo eleitoral de Europa, e nas eleições seguintes de 2019, 2022 e 2024 foi cabeça-de-lista pelo círculo eleitoral do Porto. Nessas últimas eleições, foi eleito deputado, o primeiro do LIVRE na região Norte, tendo sido reeleito em 2025, pelo mesmo círculo eleitoral.

👉 Nova data da 𝗰𝗼𝗻𝘃𝗲𝗿𝘀𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗝𝗼𝗿𝗴𝗲 𝗣𝗶𝗻𝘁𝗼

🕕 27 de novembro | 18h

📍Casa do Comum
Rua da Rosa, 285, Lisboa

A fórum manifesto convida quatro candidatos para uma conversa sobre o papel do próximo Presidente da República.

𝟭𝟵 𝗻𝗼𝘃𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 – 𝗔𝗻𝘁𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗦𝗲𝗴𝘂𝗿𝗼
𝟮𝟲 𝗻𝗼𝘃𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 – 𝗝𝗼𝗿𝗴𝗲 𝗣𝗶𝗻𝘁𝗼
𝟬𝟯 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 – 𝗔𝗻𝘁𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗙𝗶𝗹𝗶𝗽𝗲
𝟭𝟳 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 – 𝗖𝗮𝘁𝗮𝗿𝗶𝗻𝗮 𝗠𝗮𝗿𝘁𝗶𝗻𝘀

18h00 | Casa do Comum | Bairro Alto

📌 Rua da Rosa 285, Lisboa

📣 Já está à venda a 𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐦𝐚𝐧𝐢𝐟𝐞𝐬𝐭𝐨 nr. 8.

Nas livrarias:
Livraria Centésima Página
Flâneur
Snob
Livraria Ler Devagar
Tigre de Papel

e em bancas por todo o país!

📣 Já está à venda a 𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐦𝐚𝐧𝐢𝐟𝐞𝐬𝐭𝐨 nr. 8.

Nas livrarias:

Livraria Centésima Página
Flâneur
Snob
Livraria Ler Devagar
Tigre de Papel

e em bancas por todo o país!