Polícia Judiciária Militar

Em 1993, consolidou-se a centralização político-estratégica da Defesa e reforçou-se o controlo civil democrático sobre as Forças Armadas, em linha com os princípios constitucionais.

Nesta linha, o então Serviço de Polícia Judiciária Militar passou a designar-se Polícia Judiciária Militar e a depender diretamente do Ministro da Defesa Nacional.

Três décadas depois, o legado mantém-se claro: unidade estratégica, responsabilidade definida e governação democrática reforçada.

A Polícia Judiciária Militar expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do Soldado Gerson Rodrigo Machado Pinto, do Regimento de Cavalaria 3.

À família do jovem Soldado e ao Exército Português, a Polícia Judiciária Militar apresenta as suas mais sinceras condolências.

́rcitoPortuguês

A Polícia Judiciária Militar manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do militar da Guarda Nacional Republicana José Canastreiro, ocorrido na zona do Rio Caia, no decorrer de um serviço de apoio, durante o seu período de descanso, em resultado das adversas condições meteorológicas que têm afetado o país.

Neste momento de luto, endereça as mais sentidas condolências à família, à Guarda Nacional Republicana e aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Campo Maior, expressando a sua solidariedade.

A morte do Alferes de Infantaria João Cardoso constitui uma perda profundamente dolorosa, que deixa um sentimento de consternação e luto.

A Polícia Judiciária Militar manifesta o seu mais sentido pesar e endereça à família, aos amigos e ao Exército as mais sinceras condolências por esta perda irreparável.

́rcitoPortuguês

No passado 19 de novembro, teve lugar, no Instituto de Defesa Nacional, o seminário “Polícia Judiciária Militar e a Justiça Militar - Passado, Presente e Futuro”, integrado nas comemorações dos 50 anos da PJM, celebrados a 23 de setembro.

O evento reuniu académicos e figuras de referência das áreas da justiça, direito, segurança e defesa para refletir sobre a evolução da justiça militar em Portugal, os desafios atuais e as perspetivas para o futuro da Instituição.

O programa integrou dois painéis temáticos:

🔹 Painel 1 - “Da génese da PJM aos dias de hoje”, no qual se fez um retorno às origens da Instituição, ao contexto político vigente à data da sua criação, à evolução da justiça penal militar e um momento de partilha de experiências marcantes vividos entre 2000 e 2014.
🔹 Painel 2 - “Sistema Penal Militar - Desafios e Perspetivas”, onde se promoveu uma reflexão sobre a identidade e autonomia da PJM, uma análise especializada do papel do juiz militar no ordenamento jurídico português e uma visão crítica sobre os desafios futuros da Instituição.

A conferência de encerramento apresentou uma leitura clara e exigente sobre os desafios que a PJM enfrentará na próxima década.

O evento pôde ser acompanhado presencialmente ou à distância.

O seminário evidenciou o compromisso contínuo da PJM com a legalidade no meio militar e com uma cooperação eficiente com o sistema de justiça, sempre com a visão voltada para os desafios do futuro.

No dia 11 de novembro de 2025, o Forte de São Julião da Barra foi palco da cerimónia que assinalou os 50 anos da Polícia Judiciária Militar (PJM). O evento contou com a presença de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, bem como de distintas entidades da República Portuguesa, um sinal inequívoco do reconhecimento institucional pelo trabalho de excelência desenvolvido por este corpo superior de polícia.

A maior força da PJM reside nas suas pessoas, militares e civis, mulheres e homens que, com dedicação e escassos recursos, garantem que a justiça e a legalidade se cumprem com rigor, honra e respeito pelos valores das Forças Armadas e da GNR.

É prestada homenagem e feito o reconhecimento a todos os operacionais e administrativos que, ao longo de meio século, contribuíram para o cumprimento da missão da PJM. Cada caso desvendado, cada risco mitigado, cada processo concluído com solidez é reflexo da vossa competência e do vosso compromisso.

Reconhece-se igualmente o legado dos Ex-Diretores-Gerais, Subdiretores, dirigentes, investigadores e trabalhadores que lançaram os alicerces desta instituição que se celebra.

Num contexto operacional cada vez mais complexo, a modernização e a adequação legal e tecnológica da PJM são fundamentais para reforçar a cooperação policial e otimizar os processos de investigação criminal. A PJM permanece, assim, firme na defesa da legalidade, contribuindo para a segurança interna e para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.

50 anos dedicados à legalidade e justiça no seio das Forças Armadas.

Viva a Polícia Judiciária Militar!
Viva Portugal!

No âmbito das comemorações dos 50 anos da Polícia Judiciária Militar, realizar-se-á no próximo dia 19 de novembro de 2025, às 14h00, no auditório do Instituto de Defesa Nacional, o seminário:

“Polícia Judiciária Militar e a Justiça Militar – Passado, Presente e Futuro”.

O evento contará com dois painéis dedicados à evolução histórica da PJM, ao sistema penal militar, aos desafios atuais e às perspetivas para o futuro. Participarão diversos especialistas da área militar e jurídica, incluindo magistrados, académicos e elementos da PJM.

Data e local: 19 de novembro de 2025, a partir das 14h00, no auditório do Instituto de Defesa Nacional.

Participação gratuita, presencial (lugares limitados) ou online, mediante inscrição obrigatória.

Consulte o programa e faça a sua inscrição no link:
https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=UBJFDM9yQkivmqXGJG7wmmVT5WiwLlpNuyKicJuPJgVUNjlURU9ZREc4Q1IxNk1MT09WV0ZTMTRBVi4u&origin=lprLink&route=shorturl

Saiba mais: https://www.defesa.gov.pt/pt/comunicacao/agenda/Paginas/Seminario_50anos_PJM.aspx

A Polícia Judiciária Militar manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do militar da Guarda Nacional Republicana Pedro Manata Silva, ocorrido hoje em circunstâncias trágicas.

Neste momento de dor e consternação, endereçamos à família do militar falecido, aos seus camaradas, amigos, e a toda a estrutura da GNR as mais sentidas condolências, expressando a nossa solidariedade e respeito pela memória daquele que, com dedicação e coragem, serviu Portugal e os seus cidadãos.

Que o seu exemplo de entrega e missão perdure como inspiração para todos quantos dedicam a vida à segurança e ao bem-estar da comunidade.

Que descanse em paz.