Ministério da Reforma do Estado

Precisa de consultar a declaração ou obter o comprovativo do IRS? 🤔📄

A qualquer momento, a partir da Loja de Cidadão Virtual, disponível no portal gov.​pt, consegue aceder às suas declarações de IRS, saber em que estado estão e obter um comprovativo de entrega.💻

⚠️ Para tal, precisa de já ter entregado a sua declaração e a mesma já ter sido validada pela Autoridade Tributária e Aduaneira

📞 Se precisar de ajuda a realizar este serviço, também pode agendar uma videochamada de apoio ou contactar a Linha Cidadão, através do número 210 489 010 ou 300 003 990.

🔗 Saiba mais sobre este serviço em https://www.gov.pt/servicos/consultar-a-declaracao-e-obter-comprovativo-do-irs.

💬 O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado esteve presente no Encontro Nacional da SEDES, em Leiria, no qual apresentou algumas das principais medidas da agenda de reforma do Estado, incluindo a proposta de lei do Tribunal de Contas e o projeto LicencIA.
Na sua intervenção, destacou a visão que orienta a Reforma em Ação: construir um Estado que antecipa e resolve os problemas dos cidadãos e das empresas.

📸 Diana Quintela | MARE

✍️ Um ano depois, a reforma do Estado apresenta resultados concretos.
Mais simplificação, mais digitalização e maior proximidade com os cidadãos. Num artigo de opinião publicado hoje, o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, faz o balanço do trabalho realizado e dos desafios que se seguem.

Ler artigo completo em https://observador.pt/opiniao/um-ano-de-reforma-o-estado-em-acao/

♻️ O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado recebeu a Sociedade Ponto Verde para conhecer os desafios do setor da gestão de resíduos e da economia circular.
A simplificação administrativa e a modernização do Estado estiveram entre os temas em discussão, com o objetivo de tornar a relação entre a Administração Pública e as entidades mais eficiente e ágil.

📸 Diana Quintela | MARE

🤖 O Secretário de Estado para a Digitalização visitou o INESC TEC, no Porto, e o CEiiA, em Matosinhos, dois centros de referência do ecossistema nacional de inovação.
No INESC TEC, conheceu projetos nas áreas da inteligência artificial, robótica e computação de alto desempenho, incluindo o supercomputador Deucalion. No CEiiA, teve contacto com iniciativas de inovação nas áreas da mobilidade elétrica, espaço e tecnologias oceânicas, exemplos do contributo da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento económico e industrial do país.

🚀 O Secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia, participou na SIM Conference, na qual destacou a importância de um Estado mais ágil, de uma regulação que promova a inovação e de um setor público capaz de acompanhar a transformação tecnológica. Com a Estratégia Digital Nacional e a Agenda Nacional de Inteligência Artificial, Portugal está a criar as condições para reforçar a competitividade, o investimento e o empreendedorismo.

Sabia que a assinatura digital tem exatamente a mesma validade legal que a assinatura manuscrita? 🖋️

O Estado português garante esta certificação de forma 100% segura através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital (CMD). Através da app gov.​pt, pode assinar digitalmente utilizando a sua assinatura ou a assinatura de outra pessoa 🔏🪪

Além de ser válida em qualquer software, ainda lhe permite associar os seus atributos profissionais aos documentos em poucos segundos.

🔗 Saiba mais em https://www.autenticacao.gov.pt/assinatura-digital/assinatura-digital-qualificada.

🏙️ A revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), recentemente publicada em Diário da República, e a futura plataforma LicencIA estiveram em destaque como instrumentos para acelerar e simplificar os licenciamentos urbanísticos.
Assente na interoperabilidade, na digitalização e na inteligência artificial, esta reforma pretende reduzir burocracia e dar maior previsibilidade aos cidadãos e às empresas, numa intervenção do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado na VII Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal.

📸 Diana Quintela | MARE

🇵🇹🤝🇪🇸 O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado marcou presença na cerimónia dos Prémios Vasco da Gama 2026, promovida pela Cámara de Comercio e Industria Hispano Portuguesa.
A distinção da Delta Cafés, da ABANCA e de Antón Valero reconhece o contributo de empresas e personalidades que têm impulsionado o investimento, a inovação e a cooperação económica entre Portugal e Espanha.

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