O CEARL - Centro de Estudos da Administração Regional e Local tem por objeto promover a investigação
O CEARL tem por objeto:
- O estudo, a investigação e a formação, interdisciplinar, das áreas ligadas à administração regional e local;
- Promover um espaço alargado de reflexão e debate das questões da administração regional e local;
- Promover e realizar estudos em torno das questões relativas à administração regional e local, acompanhando não só a realidade portuguesa, mas também aquilo que
30/12/2024
O Prémio Iscte Políticas Públicas regressa em 2025, numa edição exclusiva a entidades da Administração Pública Local.
🔵 Até dia 10 de março, todas as entidades da Administração Pública Local podem submeter as suas candidaturas e destacar as suas políticas públicas mais relevantes.
Saiba mais em ipps.iscte-iul.pt.
29/12/2024
Aplicação oficial de acesso a documentos digitais emitidos pelo Estado Português.
https://www.facebook.com/photo/?fbid=1021098803386223&set=pb.100064583386740.-2207520000
id.gov.pt/
A app GOV.PT já está disponível! 📱
A GOV.PT substitui as aplicações .GOV e Autenticao.gov e permite-lhe, num único aplicativo, aceder a seis funcionalidades:
• Adesão à por biometria
• Acesso a 16 documentos em formato digital
• Gestão das autorizações associadas aos cartões digitais
• Validação de documentos digitais
• Assinatura digital qualificada
• Autenticação por QR Code
Com esta nova app, poupa espaço na carteira e na memória do telemóvel.
Se já tiver a aplicação ID.GOV instalada, só terá de a atualizar. Se ainda não tem, descarregue já!
15/12/2024
Estas são as freguesias que "não reúnem condições" para serem desagregadas em 2025 O grupo de trabalho que analisou os pedidos de desagregação de freguesias da Assembleia da República aprovou 110 processos de separação, mas há 78 cujo processo não foi aprovado ou nem sequer foi votado. Consulte a lista das uniões de freguesia que não serão alteradas no próximo ano.
01/03/2024
MUNICÍPIOS | REABILITAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS
Redes de água estão "envelhecidas" e municípios não investem na reabilitação, alerta ERSAR
Em 2022, a prestação dos serviços de abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos nos sistemas em baixa gerou um prejuízo de 87,2 milhões de euros para os municípios portugueses.
Redes de água estão envelhecidas e municípios não investem na reabilitação, alerta ERSAR Em 2022, a prestação dos serviços de abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos nos sistemas em baixa gerou um prejuízo de 87,2 milhões de euros para os municípios portugueses.
01/03/2024
FREGUESIAS | LIMPEZA FLORESTAS 2024
Quase mil freguesias identificadas como prioritárias para limpeza de florestas
Quase mil freguesias identificadas como prioritárias para limpeza de florestas Quase mil freguesias foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais. Fiscalização arranca em maio.
FREGUESIA SANTO ANTÓNIO (LISBOA) | ESTÁTUAS COM VOZ
O PROJETO HISTÓRIA COM VOZ ESTÁ JÁ NO AR!
VER EM:
https://www.facebook.com/share/r/1BehzbPppPrs4tzC/?mibextid=UalRPS
O PROJETO HISTÓRIA COM VOZ ESTÁ JÁ NO AR!
15/01/2024
AUTARQUIAS | URBANISMO
Obras avançam se autarquias ultrapassarem prazos de licenciamento.
Câmaras têm novos prazos para decidir sobre os licenciamentos. Se não se pronunciarem, projetos avançam por deferimento tácito.
Obras avançam se autarquias ultrapassarem prazos de licenciamento Os atrasos dos licenciamentos é um dos problemas na construção de casas já há muito identificado pelos construtores e promotores imobiliários em Portugal.
15/01/2024
AUTARQUIAS | DESCENTRALIZAÇÃO
Da habitação ao PRR, do PT2030 à descentralização: os temas quentes para as autarquias.
Antecipa-se um 2024 atolado de inquietudes em relação a dossiers fulcrais como a habitação, saúde ou até descentralização de competências, um peso financeiro que muitas autarquias dispensam.
Da habitação ao PRR, do PT2030 à descentralização: os temas quentes para as autarquias Antecipa-se um 2024 atolado de inquietudes em relação a dossiers fulcrais como a habitação, saúde ou até descentralização de competências, um peso financeiro que muitas autarquias dispensam.
15/01/2024
AUTARQUIAS | ADSE | TRABALHADORES
Em 2024, as Autarquias Locais deixam de financiar os cuidados de Saúde dos seus trabalhadores beneficiários titulares e respectivos familiares, passando a ADSE a assumir essa responsabilidade, medida que representa um encargo para os beneficiários.
Sindicatos contestam alteração na ADSE vs AUTARQUAIS
ADSE | Trabalhadores das autarquias não podem ser ainda mais prejudicados AUTARQUIAS PODEM E DEVEM APOIAR OS TRABALHADORES As mudanças em vigor a partir do dia 1 de Janeiro penalizam fortemente os trabalhadores da Administração Local, representando mais uma dificuldade, quando já vivem com enormes dificuldades devido aos baixos salários e pensões/reformas e ao eleva...
13/01/2024
13/01/2024
CONSELHO DA EUROPA | Congresso das Autoridades Locais e Regionais
O Congresso das Autoridades Locais e Regionais é uma instituição do Conselho da Europa, responsável pelo fortalecimento da democracia local e regional nos seus 46 estados membros e pela avaliação da aplicação da Carta Europeia de Autonomia Local. Enquanto voz dos municípios e regiões da Europa, trabalha para promover a consulta e o diálogo político entre os governos nacionais e as autoridades locais e regionais, através da cooperação com o Comité de Ministros do Conselho da Europa.
O Congresso é composto por duas câmaras: a Câmara das Autarquias Locais e a Câmara das Regiões. Tem 306 representantes e 306 suplentes, todos nomeados por cinco anos, representando mais de 130.000 autoridades locais e regionais nos 46 estados membros do Conselho da Europa. Os trabalhos do Congresso estão organizados em três comissões: uma Comissão de Acompanhamento, uma Comissão de Governação e uma Comissão de Actualidade.
SIGA A AÇÃO DESENVOLVIDA POR ESTA INSTITUIÇÃO!
https://www.coe.int/en/web/congress/overview
UMA VISÃO GERAL DO CONGRESSO DAS AUTORIDADES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA