Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão

Em Portugal, olhamos para as crianças vítimas de violência doméstica, sempre enquanto vítimas principais, sejam objeto de agressão direta ou expostas a tal.
Desde 2021, das 153.628 ocorrências participadas à PSP e GNR, resultaram 13.002 crianças acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e 12 crianças mortas.

É esta realidade que o Programa de Combate à Violência Doméstica e de Género dos EEA Grants irá endereçar, com medidas de prevenção e combate que se pretende que tenham real impacto na nossa sociedade.

Esta data foi proclamada em 1982 pela Organização das Nações Unidas, para "chamar a atenção global para a dor sofrida pelos menores vítimas de abusos físicos, mentais e emocionais" (ONU), em conflitos armados por todo o Mundo.

Fique connosco no desenvolvimento deste Programa EEA Grants 💜

Fonte: Portal da Violência Doméstica, Indicadores Estatísticos, cig.gov.pt, indicadores de 2021 ao 1º trimestre de 2026

Recrutamento | Assistente Técnica/o

Estão abertas as candidaturas do Procedimento Concursal Comum para Assistente Técnica/o.

Até ao dia 16 de junho, pode enviar a sua candidatura para o endereço de email [email protected], desde que cumpra todos os critérios definidos no Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público.

Este procedimento destina-se a pessoas detentoras de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado e com o 12º ano.

Mais informações 👉 https://www.cig.gov.pt/2026/06/recrutamento-assistente-tecnica-o/

No Dia Mundial da Criança, escutámos o que as crianças têm a dizer.

Em atividades pedagógicas, quando questionadas, as crianças sabem que:

“Todos os jogos são para meninas e meninos.”
“O azul e o rosa são de todas as crianças.”

Desde cedo, as crianças reconhecem algo essencial: não há brincadeiras, cores ou sonhos que pertençam a um género.

Mas os estereótipos continuam a marcar a infância — limitando escolhas, oportunidades e liberdade.

Promover a igualdade começa aqui: a ouvir, a respeitar e a garantir que todas as crianças podem crescer sem limites, desconstruindo estereótipos de género.

Nova data para submissão de candidaturas | Apoio técnico e financeiro a ONG que atuam na área da igualdade e não discriminação

Foi prolongado, até 17 de julho, o prazo para submissão de candidaturas ao concurso PESSOAS-2026-2 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil que atuam na área da igualdade e não discriminação.

Procedeu-se também à alteração do valor mínimo de financiamento elegível, que passa a ser igual ou superior a 30.000€ (era igual ou superior a 60.000,00€).

Aconselha-se as entidades e preparar as suas candidaturas com antecedência e com base em leitura atenta dos termos e requisitos do Aviso do concurso.

Eventuais candidaturas já submetidas podem ser anuladas e ser submetidas de novo.

Mais informações sobre este, e outros Avisos, aqui 👉 https://bit.ly/437Ndl8

📅 28 de maio | Dia Internacional da Saúde das Mulheres

Hoje assinala-se uma data que nos convida a refletir sobre os fatores que influenciam o bem‑estar e a qualidade de vida de raparigas e mulheres.

Entre estes fatores, a saúde menstrual continua a enfrentar desafios importantes.

Milhões de pessoas, em todo o mundo, ainda não têm acesso a produtos adequados, informação ou condições dignas para gerir a menstruação com segurança e conforto.

👉 A chamada pobreza menstrual tem impacto real no dia a dia — pode limitar escolhas, afetar a frequência escolar, dificultar o acesso ao trabalho e restringir a participação social.

Apesar de alguns progressos, persistem desigualdades no acesso a produtos de higiene menstrual, sobretudo entre pessoas em situação de maior vulnerabilidade — como jovens, mulheres em famílias monoparentais, mulheres migrantes ou vítimas de violência doméstica.

✅ Em Portugal, a resposta pública tem vindo a ser reforçada. Nos termos do Orçamento do Estado para 2026, está assegurada a continuidade da distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual, através da Direção-Geral da Saúde, incluindo o alargamento a casas de abrigo e a outras respostas dirigidas a pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Garantir o acesso a estes bens essenciais é fundamental para promover a dignidade, a saúde e a igualdade de oportunidades.

A saúde menstrual é parte fundamental da saúde das mulheres — e um direito humano.
Promover este direito é contribuir para uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

Saiba mais 👉https://bit.ly/4dMzs03

💻Recrutamento | Técnico/a de Sistemas e Tecnologias de Informação

⚠Até 28 de maio

Estão abertas as candidaturas do Procedimento Concursal Comum para Técnico/a de Sistemas e Tecnologias de Informação.

Este procedimento destina-se a:
👉pessoas detentoras de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado

Detentoras de:
👉Cursos de Dupla Certificação, nível 4 ou superior, do ponto 48 Informática, da área 4 Ciências, Matemática e Informática do CNAEF

Pode enviar a sua candidatura para o endereço de email [email protected]

Mais informações no site da CIG.

A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) irá proceder a uma atualização técnica das suas infraestruturas durante o próximo fim de semana de 23 e 24 de maio.

Período de Intervenção:

Início: Sábado (23 maio) às 22h30
Fim previsto: Domingo (24 maio) às 06h00
Impacto: Indisponibilidade dos serviços e plataformas ARTE

Durante este período, as plataformas geridas pela ARTE poderão apresentar períodos de instabilidade ou indisponibilidade temporária, o que no caso da CIG impacta os formulários da Lista de Especialistas e do Emblema Raparigas nas STEM.

Agradecemos a sua compreensão.