Autoridade Nacional da Aviação Civil / Portuguese Civil Aviation Authority

A ANAC informa que à semelhança dos anos anteriores proceder-se-á ao encerramento do espaço aéreo do aeroporto do Porto, (Aeroporto Francisco Sá Carneiro) em virtude das celebrações do São João, no período compreendido entre as 21:45 horas de 23 de junho de 2026 e as 01:00 horas de 24 de junho de 2026.

A ANAC publica Newsletter de Monitorização Mensal do Tráfego Aéreo nas Infraestruturas Aeroportuárias Nacionais, relativa ao mês de abril de 2026, com os principais indicadores de tráfego comercial regular e não regular (doméstico e internacional).

Consulte aqui: https://tinyurl.com/mw4knkj8

Hoje celebramos todas as crianças e a forma única como cada uma vê o mundo: com curiosidade, imaginação e vontade de crescer.

A infância é tempo de brincar, de aprender, de experimentar, de perguntar e – deseja-se - de sonhar. É também o tempo de todos os inícios. E há muitos possíveis na aviação civil. Porque o sonho com a aviação começa muitas vezes quando se é pequenino: na vontade de voar, de saber mais, de ir mais longe. Foi também por isso que a ANAC lançou - em conjunto com 44 parceiros - a campanha "As Tuas Asas começam aqui", onde se pretende mostrar aos mais novos (e a todas as pessoas) que a aviação é um universo de possibilidades e que o futuro de cada um e de cada uma, pode passar por aqui.

Em especial neste Dia da Criança valorizamos todas as crianças e o direito que têm de crescer com segurança, liberdade e confiança no futuro.

Feliz Dia da Criança!

Hoje, 31 de maio, assinala-se o Dia Mundial do Tripulante de Cabine. A ANAC reconhece o trabalho, a dedicação e o profissionalismo de todos aqueles e aquelas que, pelas suas funções, garantem a segurança, o conforto e o bem-estar dos passageiros durante cada voo.

Estes profissionais desempenham um papel essencial para uma operação segura e eficiente. Para além do acolhimento e acompanhamento dos passageiros, cada tripulante recebe formação especializada para responder a situações de emergência, prestar primeiros socorros, coordenar evacuações e até atuar em cenários de crise. A sua preparação e capacidade de resposta são determinantes para assegurar que, na cabine, todos os voos decorrem de forma tranquila e segura.

Foi em maio de 1973 que se realizou no Rio de Janeiro, o 1.º Congresso Mundial dos Comissários e Comissárias de Voo, encontro que esteve na base da criação desta data comemorativa. Ao assinalar este dia, a ANAC presta homenagem aos tripulantes de cabine que todos os dias contribuem para a segurança e confiança na aviação civil e que desempenham muitas vezes um papel que vai além das suas funções técnicas ao serem um apoio, um ouvido atento, alguém capaz de transmitir tranquilidade aos passageiros em cada momento da viagem.

Feliz Dia do Tripulante de Cabine!

A ANAC marcou hoje presença no Aerofuture Forum: Advanced Air Mobility, Green Aviation & Airports, realizado no âmbito dos AED Days 2026, em Cascais, um encontro dedicado ao futuro da aviação e às transformações tecnológicas, industriais e operacionais que estão a moldar o setor. A sessão de abertura teve as intervenções do Dr. José Rui Marcelino, Vice-Presidente do AED Cluster Portugal, do Dr. Pedro Patacho, Vereador da Câmara Municipal de Oeiras e da Dra. Ana Vieira da Mata, Presidente do conselho de administração da ANAC.

Na sua intervenção, a PCA destacou a importância da antecipação, da colaboração e da integração como fatores essenciais para responder aos desafios da aviação do futuro, sublinhando o papel central da segurança, da confiança e da interoperabilidade na evolução do setor. Reforçou a necessidade de coordenação e alinhamento entre a indústria, os reguladores, as organizações internacionais e os diferentes agentes do ecossistema aeronáutico.

A ANAC tem vindo a acompanhar ativamente esta transformação, no plano nacional e internacional, em articulação com entidades como a ECAC, a ICAO e a EASA, contribuindo para uma abordagem regulatória mais preparada. Neste contexto, a PCA destacou a campanha “As Tuas Asas começam aqui”, enquanto iniciativa orientada para aproximar as novas gerações do setor da aviação e promover o conhecimento sobre as oportunidades e desafios que marcam o futuro do ecossistema aeronáutico.

O programa do Aerofuture incluiu ainda as apresentações “Portuguese aviation competitiveness: regulatory and operational challenges”, do Dr. Rafael Schvartzman, Regional Vice President da IATA, e “Aviation Transformation: Redefining the Skies Ahead”, da Dra. Tânia Cardoso Simões, Aviation Transformation Director da EUROCONTROL.

A ANAC esteve também representada no painel “Powering Tomorrow’s Flight: Sustainable Energy & Aviation Transformation”, com a participação do Dr. Artur Sousa, Técnico Superior da Direção de Regulação Económica, ao lado de representantes da Air France-KLM, Boeing, Airbus e GALP, numa reflexão conjunta sobre o papel das energias sustentáveis na evolução do setor da aviação.

Como afirmou a Presidente da ANAC: “O futuro da aviação não é algo por que fiquemos à espera. É algo que construímos em conjunto. Se alinharmos a nossa visão com a ação, e a cooperação à liderança, Portugal não se limitará a adaptar-se ao futuro da aviação: ajudará a moldá-lo”. A sessão de encerramento dos AED Days 2026 esteve a cargo do Dr. Hugo Espírito Santo, Secretário de Estado das Infraestruturas.

A Dra. Ana Vieira da Mata, Presidente do conselho de administração da ANAC, o Dr. Pedro Pisco dos Santos, Vogal do CA, e o Dr. Paulo Duarte, Chefe do Departamento de Legislação e Regulamentação da Direção Jurídica da ANAC, participam no 4.º CALAF – Civil Aviation Legal Advisers Forum, da ICAO, que se prolonga até 29 de maio, em Nassau, nas Bahamas. Os grandes objetivos deste encontro internacional são promover o diálogo sobre inovação e sustentabilidade e contribuir para a reflexão sobre os principais desafios jurídicos e regulatórios que se colocam à aviação civil.

“United Skies – Regional Solidarity and Stakeholder Synergy for a Safer, Smarter, and Sustainable Future for Aviation” foi o tema da mesa-redonda, na qual a PCA da ANAC participou hoje, com várias dirigentes de autoridades da aviação civil de diferentes regiões, para discutir a importância da cooperação regional e do envolvimento estratégico dos stakeholders da indústria, de modo a reforçar a segurança, promover a inovação e impulsionar a sustentabilidade no setor.

No domínio da sustentabilidade, a Dra. Ana Vieira da Mata salientou que se trata de um imperativo operacional para o setor e sublinhou o compromisso nacional com a descarbonização. Neste enquadramento, fez referência à Clean Aviation Joint Undertaking, enquanto exemplo de cooperação e inovação orientada para uma aviação mais sustentável.

Quanto aos desafios relacionados com a força de trabalho no setor, destacou a importância da campanha portuguesa “As Tuas Asas começam aqui” referindo a necessidade da utilização de uma linguagem clara, acessível e adaptada aos interesses e expetativas dos jovens, despertando neles a curiosidade de melhor conhecer o mundo da aviação.

A ANAC informa que, por motivos de manutenção técnica, o Portal rp.anac.pt estará indisponível e/ou com constrangimentos entre as 11.00h e as 17.00h (hora de Lisboa), amanhã, dia 28 de maio de 2026.

Lamentamos eventuais inconvenientes causados e agradecemos a compreensão de todos.

A ANAC publica Circular de Informação Aeronáutica n.º 04/2026: Certificação inicial e alterações de aprovação de Organizações de Formação em Manutenção – Parte-147.

Consulte aqui: https://tinyurl.com/3uc5ys42

A ANAC esteve presente no 2.º Congresso Nacional da Aviação Geral, organizado pelo Aero Clube da Costa Verde, que se realizou a 9 de maio, no Porto. Depois da sessão de abertura teve lugar a intervenção do Dr. Pedro Pisco dos Santos, Vogal do conselho de administração da ANAC, que, num encontro dedicado à reflexão sobre os desafios, a segurança e o futuro da aviação geral, lançou o mote para um debate alargado sobre a importância da cooperação entre as várias entidades do setor e a promoção de uma cultura de segurança.

Ao longo do dia, o programa reuniu representantes de aeródromos e aeroclubes, além de entidades como a Nortávia, a APAU, a ANEPC e a FPA. O grande objetivo deste 2.º Congresso foi promover a partilha de conhecimento e a discussão em torno de temas relevantes para a aviação geral, desde o papel desempenhado pelos aeroclubes à atividade dos aeródromos, passando pela formação, prevenção e como a aviação geral pode apoiar a proteção civil.

A participação da ANAC neste encontro reforça o compromisso desta Autoridade na aproximação aos diferentes stakeholders do setor e também no acompanhamento dos principais desafios da aviação geral em Portugal.

Hoje celebra-se o Dia Internacional do Técnico de Manutenção de Aeronaves

Hoje, 24 de maio, assinala-se o Dia Internacional do Técnico de Manutenção de Aeronaves (TMA), uma data que reconhece o empenho, o rigor técnico e o profissionalismo de todos e todas que desempenham esta função indispensável para a aviação civil. É também graças ao trabalho destes profissionais, invisível para os passageiros, que milhões de pessoas viajam diariamente em segurança. Os TMA são responsáveis por assegurar a manutenção preventiva e corretiva das aeronaves, motores e respetivos componentes e por garantirem que todas as condições técnicas e de segurança estão reunidas para a realização segura dos voos.

A celebração desta data está ligada ao nascimento do americano Charles Taylor, a 24 de maio de 1868, que é considerado o primeiro TMA da história. Taylor teve um papel determinante no sucesso do primeiro voo dos irmãos Wright, realizado a 17 de dezembro de 1903, devido aos seus conhecimentos de mecânica e ao contributo técnico para o desenvolvimento daquela aeronave, batizada de Wright Flyer.

Neste dia, prestamos homenagem a todos os TMA e reconhecemos o papel essencial que desempenham na segurança e desenvolvimento da aviação civil por todo o mundo. A ANAC relembra todos os jovens interessados nesta profissão que podem acompanhar as atividades da campanha “As Tuas Asas começam aqui” (ATACA), nomeadamente as organizadas pelo SITEMA, Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, um dos 44 parceiros da ATACA, com a sua própria iniciativa chamada “A Segurança Começa Aqui”, que tem desenvolvido várias ações de divulgação desta profissão em escolas e pretende levá-las a todo o país.

Feliz dia TMA!