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CPCJ Mértola

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Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de CPCJ Mértola, Casa Vargas, Mértola.

Instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

22/09/2026

FORMAÇÃO CONTÍNUA NA ÁREA DA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO

A CPCJ de Mértola tem, à semelhança dos anos anteriores, vindo a investir na formação contínua dos seus membros, reconhecendo que a atualização permanente de conhecimentos é essencial para uma intervenção cada vez mais qualificada na promoção dos direitos e na proteção das crianças e jovens.

Neste âmbito, a CPCJ de Mértola esteve presente no curso “Autorização de Artes e Espetáculos”, uma formação de particular relevância para o exercício das competências das CPCJ nesta área.

A legislação portuguesa permite a participação de crianças e jovens menores de 16 anos em espetáculos e noutras atividades de natureza cultural, artística ou publicitária.

Contudo, esta participação está sujeita a um regime legal específico, que visa assegurar que a atividade não prejudica os direitos da criança, a sua segurança e saúde, a frequência e aproveitamento escolar ou os seus períodos de descanso.

A Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, estabelece os procedimentos aplicáveis, competindo à CPCJ territorialmente competente apreciar os pedidos de autorização ou receber as comunicações previstas na lei.

A CPCJ de Mértola gostaria de sensibilizar a nossa comunidade para a importância de, sempre que uma criança ou jovem com idade inferior a 16 anos seja convidada a participar numa atividade abrangida por este regime legal, ser previamente verificado o respetivo enquadramento e, quando aplicável, iniciado o processo de autorização junto da CPCJ de Mértola.

Com este procedimento pretende-se garantir que essa participação acontece de forma segura, responsável e compatível com os seus direitos, bem-estar, educação e desenvolvimento!

16/09/2026

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mértola fez-se representar na cerimónia de inauguração do novo Centro Escolar de Mértola, uma infraestrutura que constitui um importante investimento no presente e no futuro das crianças do concelho.

A educação e a aprendizagem constituem direitos fundamentais da criança, sendo essencial garantir ambientes educativos seguros, adequados, inclusivos e promotores do seu desenvolvimento e sucesso.

A CPCJ de Mértola congratula-se, por isso, com a concretização desta obra e felicita o Município de Mértola pelo trabalho árduo, empenho e dedicação que tornaram possível este importante projeto.

A equipa da CPCJ de Mértola aproveita a oportunidade para desejar a toda a comunidade escolar um excelente ano letivo, repleto de aprendizagens, crescimento, partilha e conquistas.

Que este novo espaço seja palco de muitas aprendizagens, memórias felizes e oportunidades para todas as nossas crianças e jovens!

06/07/2026

No passado dia 3 de julho, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mértola participou no Encontro Regional das CPCJ do Alentejo.

Um dos objetivos do encontro consistiu na análise e discussão das principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 101/2026, de 22 de maio, que cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens e redefine o modelo de acompanhamento e coordenação das Comissões de Proteção.

Este constituiu um importante momento de aprendizagem, reflexão e partilha de experiências entre as diferentes CPCJ da região, dinamizado pela Equipa Técnica Regional do Alentejo (ETR), na pessoa da Dra. Maria Manuel Coelho.

Na sequência da entrada em vigor do referido diploma, foi determinada a extinção das ETR, pelo que este encontro assumiu também um significado particularmente simbólico. Foi um momento de homenagem à Dra. Maria Manuel Coelho, com o reconhecimento e a gratidão pelo seu profissionalismo, dedicação, disponibilidade e permanente proximidade às CPCJ do Alentejo.

A CPCJ de Mértola expressa o seu sincero agradecimento pelo apoio técnico, orientação e acompanhamento prestados ao longo dos anos, que muito contribuíram para o fortalecimento da intervenção das Comissões na promoção e proteção dos direitos das crianças e dos jovens.

05/07/2026

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mértola manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do jovem que perdeu a vida ontem no rio Guadiana, em Mértola.

A partida de uma criança ou de um jovem é sempre um acontecimento que nos toca profundamente. Enquanto entidade cuja missão é promover e proteger os direitos das crianças e dos jovens, vivemos estas situações com um particular sentimento de impotência e frustração, quando, por força das circunstâncias, se culmina num desfecho tão doloroso.

À família e aos amigos, a equipa da CPCJ de Mértola apresenta as mais sinceras e sentidas condolências 🤍

27/06/2026

A CPCJ de Mértola fez-se representar na Festa de Final de Ano Letivo do Jardim de Infância de Mértola, tendo sido um enorme gosto associar-se a este momento tão especial.

Agradecemos o honroso convite endereçado pelo Agrupamento de Escolas de Mértola, na pessoa da Professora Ana Romão, que nos permitiu partilhar esta ocasião de convívio e reconhecimento do percurso desenvolvido pelas crianças ao longo do ano letivo.

Deixamos os votos das maiores felicidades a todas as crianças do Jardim de Infância de Mértola, dirigindo uma saudação muito especial aos meninos e meninas finalistas, que em breve iniciarão uma nova etapa do seu percurso escolar. Que este novo ciclo seja repleto de aprendizagens, descobertas e sucessos.

Aproveitamos igualmente para felicitar toda a organização, bem como a equipa docente e não docente, pelo empenho, dedicação e profissionalismo demonstrados diariamente no desenvolvimento de um trabalho de excelência em prol do crescimento, desenvolvimento integral e bem-estar das crianças.

Parabéns a todos por mais um ano letivo concluído com sucesso e votos de umas excelentes férias!

18/06/2026

📌 Homenagem e Transição de Liderança na CPCJ de Mértola

Realizou-se, durante a manhã de hoje, a última reunião da Comissão Alargada da CPCJ de Mértola presidida pela Dra. Maria José Martins, assinalando o encerramento de um ciclo marcado por uma dedicação exemplar, liderança inspiradora e um compromisso inabalável na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens do concelho.

Neste momento de reconhecimento e gratidão, a CPCJ de Mértola prestou uma sentida homenagem à Dra. Maria José Martins pelos relevantes serviços prestados ao longo dos seus anos de presidência, agradecendo todo o empenho, disponibilidade e contributo para o fortalecimento desta missão.

Na mesma reunião, procedeu-se à eleição da nova Presidente da CPCJ de Mértola, tendo sido eleita a Enfermeira Patrícia Coelho, a quem desejamos os maiores sucessos no desempenho destas importantes funções.

A CPCJ de Mértola expressa o seu profundo agradecimento à Dra. Maria José Martins pelo legado deixado e manifesta total confiança no trabalho que será desenvolvido pela nova Presidente, em prol das crianças, jovens e famílias do nosso concelho.

💙 Obrigada, Dra. Maria José Martins, por tudo o que fez pela CPCJ de Mértola e pela nossa comunidade.
💙 Bem-vinda, Enfermeira Patrícia Coelho.

30/04/2026

💙 𝐀𝐛𝐫𝐢𝐥, 𝐦𝐞̂𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐌𝐚𝐮𝐬-𝐓𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐈𝐧𝐟𝐚̂𝐧𝐜𝐢𝐚

Abril está a terminar, mas a prevenção dos maus-tratos na infância não tem data no calendário — é um compromisso de todos, todos os dias, em todos os meses.

O Laço Azul lembra-nos da importância de estarmos atentos e de proteger cada criança. Pequenos sinais podem fazer a diferença: ferimentos inexplicáveis, mudanças bruscas de comportamento, negligência ou relatos de abuso nunca devem ser ignorados.

Sinalizar pode salvar vidas.
Se tiver dúvidas ou suspeitas, não hesite em pedir ajuda:

📞 CPCJ de Mértola — 968 342 661
📧 [email protected]
📱 Facebook: CPCJ Mértola

📞 NACJR – Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco
286 610 900 (Centro de Saúde de Mértola)

📞 GNR de Mértola — 286 612 127

Proteger as crianças é uma responsabilidade de todos.
Hoje, amanhã e sempre...

"𝙎𝙚𝙧𝙚𝙞 𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙢𝙚 𝙙𝙚𝙧𝙚𝙨...𝙦𝙪𝙚 𝙨𝙚𝙟𝙖 𝘼𝙈💙𝙍!"

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

24/04/2026

💙 𝐀𝐛𝐫𝐢𝐥, 𝐦𝐞̂𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐌𝐚𝐮𝐬-𝐓𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐈𝐧𝐟𝐚̂𝐧𝐜𝐢𝐚

No âmbito do mês de abril, dedicado à prevenção dos maus-tratos na infância, foram realizados laços azuis como símbolo de sensibilização e compromisso com a proteção das nossas crianças.

Estes laços foram cuidadosamente elaborados pelas crianças do pré-escolar e 1.º ciclo dos centros educativos do concelho de Mértola, Oficina da Criança e creche da SCMM, demonstrando que, desde cedo, é possível promover valores de respeito, cuidado e empatia.

Esta iniciativa teve a CPCJ de Mértola como entidade organizadora e contou com o envolvimento e colaboração da Câmara Municipal de Mértola, do Projeto Mais Próximos - Mértola, do Centro de Saúde e da Equipa de Intervenção precoce, reforçando a importância do trabalho em rede na construção de uma comunidade mais atenta e protetora.

Juntos, continuamos a dar voz à infância e a lembrar que todas as crianças merecem crescer em segurança, carinho e dignidade.

"𝙎𝙚𝙧𝙚𝙞 𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙢𝙚 𝙙𝙚𝙧𝙚𝙨...𝙦𝙪𝙚 𝙨𝙚𝙟𝙖 𝘼𝙈💙𝙍!"

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

21/04/2026

💙 𝐀𝐛𝐫𝐢𝐥, 𝐦𝐞̂𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐌𝐚𝐮𝐬-𝐓𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐈𝐧𝐟𝐚̂𝐧𝐜𝐢𝐚

No âmbito da campanha “Stop aos Maus-Tratos na Infância”, a CPCJ Mértola, em articulação com a Câmara Municipal de Mértola, do Projeto Mais Próximos - Mértola, o Centro de Saúde e a GNR de Mértola, promoveu uma ação de sensibilização junto da comunidade.

A iniciativa decorreu na via pública, onde as entidades participantes abordaram automobilistas, apelando à reflexão sobre a importância da prevenção dos maus-tratos na infância e do papel de cada cidadão na proteção das crianças e jovens.

Mais do que um momento simbólico, esta ação procurou reforçar a mensagem de que a segurança e o bem-estar das crianças dependem de uma comunidade atenta, informada e interveniente.

A atividade foi marcada por um forte espírito de cooperação entre as entidades envolvidas e por uma resposta muito positiva por parte da população, contribuindo para dar maior visibilidade a esta causa.

A CPCJ de Mértola expressa o seu sincero agradecimento à Câmara Municipal de Mértola, ao projeto Mais Próximos, ao Centro de Saúde e à GNR de Mértola pelo empenho, parceria e dedicação demonstrados.

Continuaremos, juntos, a promover uma cultura de proteção e cuidado, onde todas as crianças possam crescer em segurança e com dignidade.

"𝙎𝙚𝙧𝙚𝙞 𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙢𝙚 𝙙𝙚𝙧𝙚𝙨...𝙦𝙪𝙚 𝙨𝙚𝙟𝙖 𝘼𝙈💙𝙍!"

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Endereço

Casa Vargas
Mértola

Telefone

+351286610100

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