05/08/2026
Informação.
O Movimento 2030, na Assembleia Municipal referiu que teve conhecimento de algumas situações de descontentamento relacionadas com a atribuição das habitações, contudo não vai tomar posição na atribuição dos fogos, nos critérios aplicados nem no regulamento que enquadra este processo, essa responsabilidade é do executivo Municipal que foi eleito em Outubro passado.
O Movimento 2030 tem acompanhado de perto todo o processo do Programa 1.º Direito e da Estratégia Local de Habitação ao longo dos últimos anos,
Fomos confrontados com a terceira alteração à Estratégia Local de Habitação.
Verificamos que, relativamente aos núcleos precários, previstos no artigo 11.º, estavam contempladas 11 habitações em Cortegaça, 4 em Válega, na zona do Cadaval, 13 no Edifício do Seixal, 52 na Avenida D. Maria, 30 no Sargaçal, todas entretanto concluídas e entregues.
Contudo, continuam por concretizar 30 habitações no Alto de Saboga, 15 na Marinha, 17 em Maceda, bem como diversas intervenções de reabilitação, designadamente 14 em São Cristóvão, 22 em Válega, 21 em Ovar, 15 em Cortegaça e 17 em São João de Ovar.
No que respeita aos núcleos degradados, previstos no artigo 12.º, já foram entregues as 50 habitações do Furadouro e as 14 do Bairro do Sal.
No entanto, permanecem por executar três habitações em Sande, São João de Ovar, nove soluções de realojamento, duas no Alto de Saboga, seis no Furadouro e uma em Válega.
O acordo de Colaboração celebrado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Ovar tinha contemplado previa o investimento total passou para 35.139.844 euros, dos quais 8.426.365 euros correspondem a um empréstimo bonificado.
Assim questionarmos o executivo da Câmara Municipal se deixou efetivamente de utilizar cerca de 15 milhões de euros de financiamento que estavam inicialmente previstos.
Das 380 soluções habitacionais previstas na Estratégia Local de Habitação, afinal quantas ficam concluídas neste acordo pois temos conhecimento que não chegam a metade.
A tabela 23 da estratégia local de habitação de Ovar, documenta aprovado e que suporta o acordo com o governos tem valor mediano previsto para a aquisição de frações ou edifícios degradados e a respetiva reabilitação de 883 euros por metro quadrado, no entanto, tomando como exemplo o empreendimento da Avenida D. Maria, onde foram investidos 8.013.413 euros para uma área de 4.940 m², obtém-se um custo aproximado de 1.622,14 euros por metro quadrado, ou seja, sensivelmente o dobro do valor considerado na Estratégia Local de Habitação.
Perante esta diferença, importa saber quem suporta este acréscimo de custos? É integralmente assumido pela Câmara Municipal de Ovar ou continua a ser comparticipado pelo Programa 1.º Direito?
Continuamos com um elevado número de intervenções classificadas como "a definir", "nova candidatura", "candidatura não apresentada" ou "aguarda decisão do IHRU". Esta realidade demonstra que continua a existir um elevado grau de incerteza quanto à concretização de uma parte significativa das soluções habitacionais previstas.
