03/11/2026
📌 AMBIENTE E PATRIMÓNIO:
5/9 Registo Trimestral 👇
🛠 𝗢𝗯𝗿𝗮𝘀/𝗥𝗲𝗾𝘂𝗮𝗹𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀:
a) Informa-se que a Escola EB1/JI Prof. Mariano Marcelino Cabral já se encontra em funcionamento, tendo as aulas decorrido com normalidade desde a sua abertura. Apesar da entrada em funcionamento do estabelecimento, encontram-se ainda por concluir ou aprimorar alguns pormenores relacionados com a intervenção, os quais estão a ser acompanhados pela Câmara Municipal, Junta de Freguesia e pela Escola Básica Integrada de Capelas, com vista à sua resolução e conclusão.
No que respeita ao mobiliário e equipamento da escola, importa esclarecer que essa responsabilidade compete à Secretaria Regional da Educação, encontrando-se a Junta de Freguesia a aguardar desenvolvimentos relativamente à candidatura apresentada para esse efeito. O Executivo da Junta continuará a acompanhar o processo junto das entidades competentes, procurando contribuir para que sejam ultrapassadas as questões ainda pendentes e para que a nossa escola disponha de todas as condições necessárias ao normal funcionamento da comunidade escolar.
b) A Câmara Municipal de Ponta Delgada deu conhecimento da aprovação da proposta de honorários apresentada pelo Mezzo Atelier para a elaboração do projeto de execução da intervenção de requalificação da Zona Balnear do Alto da Pedreira. Esta intervenção enquadra-se nas intenções da Junta de Freguesia e segue as diretrizes do Estudo Prévio do Projeto de Gestão Territorial “Ecovia do Norte”, desenvolvido no âmbito do Orçamento Participativo. A proposta contempla a revitalização de uma área pública com cerca de 1 250 m², respeitando o enquadramento paisagístico e as condicionantes ambientais e territoriais aplicáveis. O programa prevê a criação de uma área de merendas, a instalação de apoio balnear equipado com uma instalação sanitária e d***e exterior, a disponibilização de estacionamento público, bem como a requalificação dos acessos pedonais e automóveis à zona balnear. O valor total aprovado para a prestação dos serviços relativos aos projetos necessários é de 26.750,00 euros, acrescido de IVA.
c) Decorrem obras de beneficiação e correção de passeios na Rua das Candeias, estas da responsabilidade da Câmara Municipal de Ponta Delgada, solicitadas pela Junta de Freguesia de forma a dar as devidas condições de segurança aos transeuntes. O atraso deve-se à nova contratualização de betuminoso para as suas obras em curso no concelho.
d) Está prevista para as próximas duas semanas a montagem do apeadeiro de passageiros na Rua do Outeiro Alto, junto à Escola EB1/JI Francisco José de Medeiros. Trata-se da disponibilização de um equipamento fundamental para os residentes das imediações e utilizadores do transporte público, garantindo o conforto e a proteção devida aos passageiros em dias de chuva.
e) A Junta de Freguesia, tendo em consideração os elevados custos associados à iluminação e à manutenção de toda a infraestrutura do Polidesportivo dos Aflitos, nomeadamente despesas com eletricidade estimadas em mais de 3.000 euros, para além dos restantes encargos de conservação e manutenção, encontra-se a proceder à cedência da utilização do espaço e das respetivas responsabilidades à Câmara Municipal de Ponta Delgada. Esta decisão visa assegurar uma gestão mais adequada e sustentável do equipamento, garantindo a continuidade da sua utilização e a necessária manutenção das respetivas instalações.
f) A Junta de Freguesia aguarda igualmente a formalização do contrato de comodato relativo ao imóvel adjacente à sua sede, de forma a possibilitar a apresentação de uma candidatura para a realização de obras de intervenção no local, ao abrigo do programa de Cooperação Financeira com o Poder Local, previsto para o ano de 2027.
g) A Junta de Freguesia promoveu a reparação e pintura de infraestruturas da freguesia, nomeadamente: pintura de muros; fontanários; paragem de autocarro; merendários da zona de lazer do Bairro NSL, do miradouro do Barreiro e de São Pedro. No entanto, os trabalhos ainda decorrem.
🧼 𝗟𝗶𝗺𝗽𝗲𝘇𝗮 𝗲 𝗛𝗶𝗴𝗶𝗲𝗻𝗲 𝗨𝗿𝗯𝗮𝗻𝗮:
h) A Junta de Freguesia informa que, na sequência do reforço da equipa afeta aos trabalhos de limpeza e deservagem através dos programas ocupacionais disponíveis, tem sido possível intensificar diversas intervenções de manutenção em vários pontos da freguesia. Encontramo-nos atualmente a executar trabalhos regulares de deservagem, uma tarefa que exigirá um esforço acrescido nos próximos meses, atendendo ao rápido crescimento da vegetação durante o período de verão. Paralelamente, já foram iniciados diversos trabalhos de manutenção e conservação, incluindo pinturas, pequenas reparações e outras intervenções necessárias em espaços e equipamentos da freguesia. O Executivo continuará a aproveitar este reforço de recursos humanos para melhorar a capacidade de resposta dos serviços, procurando garantir uma freguesia mais cuidada, limpa e com melhores condições para todos os seus residentes.
i) A Junta de Freguesia promoveu diversas ações de limpeza em locais identificados como problemáticos devido ao depósito irregular de resíduos de grande volume, bem como intervenções periódicas nas áreas envolventes dos ecopontos e contentores de resíduos indiferenciados, com o objetivo de melhorar as condições de higiene, salubridade e imagem dos espaços públicos da freguesia.
j) Informa-se que foram solicitados serviços externos de jardinagem para proceder ao reforço dos trabalhos de limpeza e deservagem em toda a freguesia. Esta medida torna-se indispensável face às preparações em curso para as festas da freguesia, bem como à redução temporária da capacidade de resposta dos meios próprios, motivada pelo término da ocupação de um colaborador e pela baixa médica de outro elemento da equipa.
Foram também realizadas as seguintes intervenções:
a) Conservação e limpeza dos espaços verdes;
b) Corte de ervas sem aplicação de herbicidas;
c) Limpeza e manutenção de bermas, valetas e sarjetas;
d) Limpeza e manutenção do cemitério de forma permanente;
e) Limpeza e manutenção do Jardim Eng. Pedro Cymbron realizada mensalmente.
Saiba mais no link abaixo:
👉https://www.fenaisdaluz.pt/ficheiros/fic153_1790947792.pdf