PSD Porto da Cruz

15/10/2026

PSD denúncia degradação do espaço público em Machico

Os Deputados municipais do PSD insistem na necessidade do Executivo Municipal garantir, de uma vez por todas, respostas concretas para a limpeza e a manutenção das infraestruturas públicas no concelho. Em causa está o reafirmar da posição manifestada na última Assembleia Municipal de Machico, realizada a 30 de setembro, durante a qual os Social-democratas denunciaram a degradação e a falta de manutenção de diversos espaços públicos do concelho.

“É lamentável vermos passeios e bermas invadidos por ervas, jardins sem a manutenção necessária, espaços verdes degradados e zonas públicas onde a vegetação cresce de forma descontrolada, sendo que estes sinais evidenciam a falta de cuidado e de acompanhamento por parte do Executivo Municipal”, sublinha o PSD, deixando claro que é particularmente preocupante “o estado de limpeza e manutenção das zonas da ribeira” e lembrando que “não está em causa apenas a imagem de Machico mas, sim, a segurança dos peões, a mobilidade, a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, a salubridade dos espaços públicos, a qualidade de vida dos residentes e a própria atração turística do concelho”.

Deputados do PSD que, a este propósito, afirmam que não adianta “anunciar hotéis quando as ruas e os espaços públicos estão ao abandono” e acusam o Executivo socialista de ter um discurso que diariamente entra em contradição com a realidade que é sentida e vivida pelos machiquenses.

“Enquanto o Executivo anuncia investimentos, hotéis e grandes projetos, existem problemas básicos de limpeza e manutenção que continuam por resolver. Não adianta falar de projetos do futuro se não se consegue cuidar do Machico de hoje”, reforçam os deputados municipais social-democratas, assumindo que, para o PSD, um destino turístico começa na qualidade do seu espaço público.

PSD apresenta e exige plano permanente de manutenção

Perante esta situação - e depois de ter apresentado, nesta Assembleia, um voto de protesto, exigindo do Executivo Municipal uma intervenção urgente - os deputados municipais Social-democratas continuam a defender o reforço imediato das ações de limpeza e manutenção, a intervenção regular nos passeios, bermas, jardins, ribeiras e espaços verdes, uma atenção especial às zonas de maior circulação pedonal e turística, a criação de um plano regular de manutenção do espaço público e uma fiscalização efetiva das necessidades de intervenção em todo o concelho.

“A manutenção do espaço público não pode depender de fotografias nas redes sociais, de operações pontuais ou de situações de emergência. Tem de existir planeamento, calendário, equipas, fiscalização e responsabilidade política”, salientam.

Refira-se que, nesta Assembleia Municipal, os deputados do PSD questionaram ainda o Regulamento de Apoio Social apresentado pelo Executivo - defendendo que a política social municipal deve responder às dificuldades concretas das famílias - voltaram a defender que o valor mínimo da Bolsa para os estudantes deslocados deveria ser de 150 euros mensais e criticaram, uma vez mais, o novo regulamento do Alojamento Local, em especial quanto às restrições que impõe, decorrentes da criação de uma zona de contenção.

“Proibir não é uma política de habitação. Proibir não cria uma única casa. Proibir não constrói uma única habitação. Proibir não resolve o problema do preço das casa”, reforça o PSD, lembrando que Machico precisa de uma estratégia que consiga conciliar habitação permanente, turismo, investimento, reabilitação urbana e criação de emprego, em vez de responder aos desafios através de novas limitações.

“Machico não pode continuar a perder tempo. Outros concelhos avançam, investem, requalif**am e atraem pessoas e empresas. Machico continua a discutir o que deveria ter sido resolvido há anos”, concluem os deputados municipais Social-democrata, frisando que Machico tem capacidade financeira. O problema é a falta de execução. É a falta de prioridades. É a falta de estratégia. É a falta de capacidade para transformar os recursos do município em obra, qualidade de vida e desenvolvimento.”

30/09/2026

PSD reitera quatro grandes prioridades para o Orçamento Municipal de Machico

Os Social-democratas eleitos à Assembleia Municipal de Machico foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Machico com vista a apresentação da sua posição relativa à Proposta de Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para o ano de 2027.

Ainda que não tenham sido atempadamente facultados, conforme decorre da lei, quaisquer documentos previsionais (Orçamento e GOP), que permitissem uma avaliação correta do documento – sendo que a informação foi prestada, de forma genérica, pelo Presidente, nesta reunião – e lamentando que tal tenha sido a opção do Executivo, a líder de bancada da Assembleia Municipal Eulália Remesso e o Vereador Luís Ferreira, fizeram questão de afirmar as quatro grandes prioridades do PSD para o concelho no ano 2027, nomeadamente:

• Habitação acessível e digna para todos: Necessidade de incluir no Orçamento proposta que vise resposta urgente aos problemas habitacionais do concelho, nomeadamente através da possível cedência de imóveis para impulsionar a oferta habitacional, na modalidade de custos controlados.

• Mobilidade eficiente e acessível: Necessidade de incluir no Orçamento medidas que promovam a construção de novas acessibilidades e garantir a manutenção e requalif**ação das estradas e caminhos municipais, assim como a resolução no ano 2027 da estrada da Queimada, com abertura nos dois sentidos.

• Educação e Social: Apoiar todos os estudantes de ensino superior com bolsas de estudos, criando escalões por forma a que todos possam ter uma bolsa mínima de 150 euros durante 12 meses; providenciar pela elaboração da “Carta Social”, porque é imperativo o conhecimento desta realidade;

• Política fiscal: Devolução da consignação fiscal em 5% e promoção de uma política fiscal mais amiga das famílias.

“Reiteramos a nossa convicção de que Machico precisa de uma completa alteração ao nível da sua visão estratégica, no que respeita a investimentos e desenvolvimento, e que tem perdido tempo na afirmação daquilo que se pretende que seja um concelho na atualidade, sendo essa a razão maior que nos move: a de lutar para que Machico seja, efetivamente, um concelho com futuro”, reforça o PSD.

29/09/2026

Vereação do PSD em Machico quer devolver 5% do IRS às famílias e questiona prioridades de despesa da Câmara


Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Machico defendem que, em 2027, o Município deve devolver às famílias a totalidade dos 5% da participação variável no IRS a que legalmente pode renunciar, uma proposta que, apresentada na última reunião de câmara, acabou por ser rejeitada pela maioria socialista.

“A proposta do executivo municipal socialista prevê, uma vez mais, a devolução de apenas 1%, opção que é manifestamente insuficiente perante as dificuldades económicas que se colocam às famílias”, fundamentam os social-democratas, sublinhando que a questão não é apenas saber quanto dinheiro o Município pode arrecadar mas, sobretudo, que prioridades devem ser dadas na utilização dos recursos públicos.

Alias, reforçam, “se existem dificuldades financeiras nas famílias e se o Município tem a possibilidade de lhes devolver 5% do IRS, não compreendemos que continue a optar por devolver apenas 1%”.

“Cada euro que f**a no bolso das famílias conta”

Os vereadores do PSD recordam que, na discussão relativa ao IRS, a oposição tinha inicialmente defendido uma devolução de 2,5%, mas, perante a conjuntura económica e a perspetiva de agravamento dos encargos suportados pelos agregados familiares, decidiram reforçar a proposta para a devolução integral dos 5%.

Para o PSD, esta é uma medida “que teria um efeito direto no rendimento disponível das famílias de Machico”, conforme defende Luís Ferreira, acrescentando que, neste caso, não estamos a falar de uma obra, de um evento ou de uma despesa que eventualmente produza um benefício indireto “mas, sim, de dinheiro que pode f**ar diretamente no orçamento das famílias”.

Vereadores que questionam, neste contexto, quais são as prioridades do Executivo. “A verdade é que há dinheiro para placas, lancis e subsídios, mas não há vontade para devolver IRS às famílias”, sustentam, lembrando a colocação de placas na Praça do Fórum, em Machico, destinadas a homenagear atletas do MIUT - uma intervenção que representou cerca de 28 mil euros, com outras obras acessórias - assim como a colocação de lancil na Ponte da Foz da Ribeira e na Rotunda do Severino - intervenção na ordem dos 80 mil euros - ou mesmo a atribuição de subsídios a organizações ou entidades exteriores ao concelho, defendendo que os recursos municipais devem privilegiar, em primeiro lugar, as necessidades da população e das instituições do concelho de Machico.

“Efetivamente não questionamos que o Município tenha de investir e manter o concelho. Questionamos, sim, as prioridades. Quando uma família tem dificuldade em pagar as suas despesas, não se pode compreender que a Câmara escolha determinadas intervenções que não são urgentes e, ao mesmo tempo, diga que precisa de manter nos cofres municipais uma parcela maior do IRS”, afirmam, reiterando que “primeiro estão as pessoas de Machico, as famílias, as nossas instituições e as necessidades do nosso concelho e, só depois devem ser ponderados outros apoios e outras despesas”.

Recorde-se que os vereadores do PSD aprovaram as restantes medidas fiscais propostas para 2027, designadamente a aplicação do IMI, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) e o IMI Familiar para as habitações próprias e permanentes, sendo que a divergência surgiu relativamente à participação variável do Município no IRS.

Para os vereadores do PSD, a decisão sobre o IRS é, acima de tudo, uma decisão sobre prioridades. “Julgamos que o Município pode escolher manter mais receita ou pode escolher devolver esse dinheiro às famílias. Nós escolhemos as famílias. Num momento em que cada euro conta, entendemos que o dinheiro deve estar onde faz mais falta, no orçamento das pessoas”, conclui a vereação do PSD.

26/09/2026

Hoje, o amanhecer foi diferente…

Nasceu sobre uma terra que celebra 449 anos de história, de identidade e de orgulho.
Uma terra que está no coração de quem cá vive e de quem, mesmo longe, nunca deixa de a sentir.

Parabéns, pelos
449 anos de uma terra que é nossa.

14/09/2026

COMUNICADO DE IMPRENSA
PSD Caniçal apela ao bom senso da Autoridade Marítima e saúda reunião de urgência entre a Direção Regional de Pescas e o Comando Naval
Caniçal, Madeira - A Comissão Política de Freguesia do PSD Caniçal manifesta a sua profunda preocupação perante a recente apreensão de pescado seco e processado, nomeadamente o tradicional gaiado seco, ocorrida na nossa vila piscatória.
O Caniçal é a principal comunidade piscatória da Região Autónoma da Madeira e a secagem e salga do gaiado constituem uma prática ancestral profundamente ligada à identidade, à história e à subsistência das suas gentes. Trata-se de uma tradição cultural e gastronómica que atravessa gerações e integra o património imaterial da freguesia.
O PSD Caniçal reconhece a importância da ação fiscalizadora e o papel das autoridades no cumprimento da lei. Contudo, considera que a aplicação das normas deve ser acompanhada de proporcionalidade, sensibilidade social e respeito pelas especificidades das comunidades locais. Equiparar práticas artesanais tradicionais a infrações graves representa uma visão desajustada da realidade vivida no terreno.
Neste contexto, o PSD Caniçal destaca a relevância da reunião de urgência atualmente em curso entre a Direção Regional de Pescas e o Comando da Zona Marítima da Madeira, esperando que este diálogo institucional permita clarif**ar a situação e encontrar uma solução equilibrada e justa.
Nesse sentido, o PSD Caniçal:
• Valoriza os esforços desenvolvidos pela Direção Regional de Pescas junto das entidades competentes, desejando que conduzam ao rápido esclarecimento e resolução deste processo;
• Apela à sensibilidade e razoabilidade da Autoridade Marítima, para que considere o enquadramento cultural e tradicional desta prática secular;
• Reafirma a sua solidariedade para com os pescadores e famílias afetadas, assumindo o compromisso de acompanhar este processo e defender a valorização do gaiado seco enquanto símbolo identitário do Caniçal.
O cumprimento da lei fortalece-se quando se alia ao bom senso, à proporcionalidade e ao respeito pela história das comunidades.

01/09/2026

07/08/2026

Em contagem decrescente para mais uma grande Festa de Verão, é no Porto Santo que, daqui a dois dias, esperamos por si!

Elevemos, juntos e mais uma vez, a nossa Bandeira, honrando a nossa história e cumprindo a tradição que nos une, sempre de olhos postos no futuro!

Façamos deste convívio uma grande Festa!
Contamos com todos!

31/07/2026

Vereação do PSD acusa Executivo de Machico de falta de transparência e desrespeito pela oposição

Os Vereadores do PSD/M eleitos à Câmara Municipal de Machico manifestaram, ontem, o seu mais profundo repúdio pela forma como o executivo socialista continua a conduzir a elaboração e aprovação das atas das reuniões de Câmara, transformando documentos que devem refletir fielmente os acontecimentos “em meras formalidades ao serviço da maioria”, o que representa um grave desrespeito institucional e um ataque aos princípios democráticos.

“A ata da última reunião foi remetida aos vereadores da oposição apenas cerca de 24 horas antes da reunião seguinte, quando, por uma questão de respeito institucional e de boas práticas democráticas, deveria ter sido disponibilizada com a antecedência necessária, permitindo uma análise séria e ponderada do seu conteúdo mas, ainda assim, apresentamos dezenas de contributos destinados não apenas a corrigir erros gramaticais e de construção, mas sobretudo a garantir que a ata refletisse, com rigor e verdade, aquilo que efetivamente foi discutido na reunião. Para nossa surpresa, o Presidente da Câmara e a maioria socialista afirmaram não ter tido tempo para analisar esses contributos, optando por colocar imediatamente a ata à votação sem acolher qualquer das alterações propostas”, exemplif**am os vereadores, sublinhando que esta postura constitui uma enorme falta de respeito institucional para com os princípios do contraditório e, acima de tudo, para com a população do concelho, que tem o direito de conhecer com exatidão o que é debatido nas reuniões do executivo municipal.

Vereação Social-democrata que garante que os contributos apresentados não alterava o sentido das intervenções, exemplif**ando:

No caso do acidente mortal ocorrido numa obra em Machico, o texto da ata referiu que a Câmara tinha obras em curso e perguntou se houve fiscalização e se cumpria com as regras de segurança e pediu o relatório da obra. O texto com o contributo dos vereadores do PSD acrescentava a solicitação do relatório da obra sobre a aplicação das regras de segurança, começam por referir.

Já no que toca às intervenções relativas ao Vale do Meio, o texto da ata dizia que o Vereador Luís Ferreira referiu que, neste local, estavam a ser realizadas obras na berma do caminho e as terras estavam a dirigir-se para junto das propriedades, deslizando para a vereda e perguntou se a Câmara fazia a fiscalização e se estava a acompanhar os trabalhos. O texto remetido pelo PSD esclarecia que as terras estavam a dirigir-se para as propriedades vizinhas e que podiam causar prejuízos.

Relativamente ao esclarecimento sobre a aquisição de areia para o Mercado Quinhentista, o texto da ata mencionava, por exemplo, que o Vereador Luís Ferreira perguntou quem adquiriu a areia e que o Presidente da Câmara, Hugo Marques, disse não ter ideia, mas talvez a Madeira Inertes. O Vereador Luís Ferreira disse que só parte da areia foi lá depositada e que foi transportada pelos carros da Câmara. O texto com o contributo do PSD acrescenta a empresa Obra Centímetro quando se refere à Madeira Inertes e também esclarece que aquilo que foi dito é que só parte da areia foi lá depositada, da quantidade que estava identif**ada nos documentos apresentados em reunião de Câmara e que essa areia foi transportada pelos carros da Câmara vinda do armazém da Câmara e que tinha sido recolhida nas piscinas do Porto da Cruz, areia adquirida por mais de 8.000,00€.

Outro exemplo diz respeito à reposição integral das intervenções relativas ao Regulamento Municipal de Apoio à Habitação. No texto da ata, o Vereador Luís Ferreira, perguntava se a Câmara atribuía o apoio de 10.000,00€ (dez mil euros), mesmo sabendo que a casa não é do candidato. O texto com o contributo dos vereadores do PSD, clarif**ava a pergunta, ou seja, questionava se o apoio seria atribuído mesmo sabendo que a casa não cumpre com os requisitos legais do licenciamento, ou seja, se vai apoiar casas ilegais feitas há pouco tempo.

Por fim, quanto ao reforço das intervenções sobre a política municipal de habitação, cooperativas de habitação, redução de taxas urbanísticas e acesso das famílias mais carenciadas à habitação, o texto da ata dizia que havia falta de disponibilidade de empreiteiros para construir e recordava que a Câmara concedia redução das taxas urbanísticas e das taxas de compensações. Já o texto com o contributo dos vereadores do PSD acrescentava a questão formulada pelo Vereador Luis Ferreira que, neste enquadramento, perguntou ao Presidente do Executivo se sabia quantas eram as famílias mais carenciadas que tinham adquirido habitação nos empreendimentos de habitação coletiva em Machico, a quem a Câmara tinha concedido redução de taxas de construção e de compensação.

“Não estamos perante meras correções de português ou ajustes de redação. Estamos perante omissões e simplif**ações de intervenções politicamente relevantes que impedem que a ata traduza, com fidelidade, o verdadeiro conteúdo do debate democrático”, fundamentam os Social-democratas, que votaram contra a aprovação da ata precisamente porque entendem que a mesma não representa, na sua totalidade, os acontecimentos ocorridos durante a reunião.

“A transparência não pode ser apenas um slogan de campanha e quem governa tem a obrigação de aceitar o escrutínio democrático, respeitar todas as forças políticas representadas no executivo e garantir que os documentos oficiais refletem integralmente o debate político, independentemente de esse debate ser mais ou menos incómodo para quem detém a maioria”, sublinham.

A outro nível, a vereação do PSD deixou claro, nesta reunião, que é preciso muito mais do que colocar placas na praça do Fórum, porque não é a propaganda que resolve os problemas do quotidiano de quem vive no concelho. Placas colocadas para homenagear os atletas do MIUT, numa empreitada que assume o custo total de 28 mil euros mais IVA.

Vereadores que esclarecem não estar “contra a valorização do património ou contra homenagens”, embora tenham deixado claro que essas iniciativas nunca podem servir para desviar atenções da incapacidade de resolver aquilo que é essencial.

“Primeiro garantem-se estradas seguras, passeios dignos e serviços de qualidade, depois investe-se no restante. Infelizmente, temos um executivo socialista que prefere o marketing à gestão, a fotografia à obra, o espetáculo à resolução dos problemas, numa governação mais preocupada com as redes sociais do que com a realidade vivida pelos machiquenses”, concluem.

Por fim, os Vereadores do PSD/M apresentaram um voto de protesto contra a persistente inação do Executivo Municipal face ao estado de degradação da Rua do Ribeirinho, da Praceta 25 de Abril e dos respetivos acessos, uma situação que, segundo sublinham, “já se arrasta há demasiado tempo”, para prejuízo direto das populações, que será discutido na próxima reunião.

16/07/2026

Social-democratas pedem esclarecimentos sobre a segurança da infraestrutura antes da realização do Trail Natura do Porto da Cruz