Entidade Reguladora da Saúde

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Entidade Reguladora da Saúde A ERS é uma pessoa coletiva de direito público, com natureza de entidade administrativa independente

📅 SAVE THE DATE | 10 de novembro de 2026A ERS - Entidade Reguladora da Saúde vai realizar as Jornadas Técnicas do Licenc...
20/10/2026

📅 SAVE THE DATE | 10 de novembro de 2026

A ERS - Entidade Reguladora da Saúde vai realizar as Jornadas Técnicas do Licenciamento, no Hotel NH Coimbra Dona Inês, em Coimbra, das 09h15 às 17h15.

A sessão pretende clarificar as questões do procedimento de licenciamento da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, na sua redação atual. Do ponto de vista técnico, será feita uma análise detalhada dos requisitos mínimos de licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas de diferentes tipologias de atividade.

🎯 Destinatários: quem desenvolve, ou pretende desenvolver, atividade em estabelecimentos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

🛠️ Este ano, em formato de workshop!
Ao longo do dia funcionam duas salas em simultâneo, com quatro períodos de trabalho. No momento da inscrição, cada participante escolhe a sala para cada período, construindo um percurso ajustado às tipologias e temas mais relevantes para a sua atividade.

📝 Inscrições brevemente disponíveis.
ℹ️ Programa e mais informações: https://ers.pt/pt/comunicacao/eventos/jornadas/jornadas-tecnicas-de-licenciamento-26-coimbra/

📣Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões | 1.º semestre de 2026A ERS publicou o Relatório do Sistema de Ge...
20/10/2026

📣Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões | 1.º semestre de 2026

A ERS publicou o Relatório do Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões referente ao primeiro semestre de 2026.

O relatório apresenta informação sobre as reclamações, os elogios e as sugestões dos utentes dos serviços de saúde, bem como os resultados decorrentes da atuação da ERS.

A ERS monitoriza o seguimento dado pelos prestadores de cuidados de saúde às suas reclamações e divulga periodicamente informação estatística sobre estes processos, no âmbito das suas competências estatutárias.

🔎 Consulte o relatório e saiba mais em https://www.ers.pt/

17/10/2026

Um dia cheio de ideias, debate e boas conversas sobre o futuro da saúde. 💬
Foi assim a Conferência ERS'26, no Porto. Veja o resumo! 🎥
Obrigado a todos os que estiveram connosco.

Painel “Pressão demográfica e transformação do sistema de saúde”Uma população a envelhecer exige um sistema de saúde cap...
15/10/2026

Painel “Pressão demográfica e transformação do sistema de saúde”
Uma população a envelhecer exige um sistema de saúde capaz de se transformar.
Com moderação de Felisbela Lopes, Professora Catedrática da Universidade do Minho, debateram este desafio:
Constança Paúl, Professora Catedrática de Psicologia, ICBAS – Universidade do Porto
Francisca Delerue, Diretora da Unidade de Hospitalização Domiciliária, ULSAS – Hospital Garcia de Orta
Henrique Barros, Presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto
Ricardo Correia, Professor Associado, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

O acesso a cuidados de saúde esteve no centro da keynote de Carolina Santos, Economista da Saúde da Universidade NOVA de...
15/10/2026

O acesso a cuidados de saúde esteve no centro da keynote de Carolina Santos, Economista da Saúde da Universidade NOVA de Lisboa, que abriu o painel “Pressão demográfica e transformação do sistema de saúde”.

A Sessão de Abertura da Conferência ERS’26 contou com a leitura da carta enviada pela Ministra da Saúde do XXV Governo d...
15/10/2026

A Sessão de Abertura da Conferência ERS’26 contou com a leitura da carta enviada pela Ministra da Saúde do XXV Governo da República Portuguesa, Ana Paula Martins,uma mensagem dirigida a todos os participantes neste dia dedicado ao futuro da regulação em saúde.

Seguiu-se o discurso do Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde, António Pimenta Marinho

“Independência, Legitimidade e Confiança: O que se exige aos Reguladores hoje.”Pedro Gonçalves, Professor Catedrático e ...
15/10/2026

“Independência, Legitimidade e Confiança: O que se exige aos Reguladores hoje.”
Pedro Gonçalves, Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, trouxe-nos uma reflexão sobre os pilares que sustentam a ação de um regulador.

Como se traduzem os desafios globais em decisões locais na saúde?Com moderação de Alcindo Maciel Barbosa, Presidente do ...
15/10/2026

Como se traduzem os desafios globais em decisões locais na saúde?
Com moderação de Alcindo Maciel Barbosa, Presidente do Conselho Consultivo da ERS, o painel juntou:
António Sarmento, Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Céu Mateus, Professora Catedrática de Economia da Saúde, Universidade de Lancaster
Ricardo Rego, Membro do Comité Político da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS
Rui Santana, Professor Catedrático e Subdiretor, ENSP NOVA
Vítor Ramos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Obrigado a todos por uma discussão rica e plural.

O Que Está em Jogo para as Pessoas e as Instituições” foi o mote da keynote de Natasha Azzopardi-Muscat, Diretora da Div...
15/10/2026

O Que Está em Jogo para as Pessoas e as Instituições” foi o mote da keynote de Natasha Azzopardi-Muscat, Diretora da Divisão de Sistemas de Saúde da OMS Europa, que abriu o painel “Incerteza global, Decisões locais”.

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