30/09/2026
CDU exige respostas sobre ETAR de Ermesinde e poluição no Rio Leça
A CDU alertou, na Assembleia Municipal de Valongo realizada no dia 28 de setembro, para a situação da ETAR de Ermesinde e para a poluição do Rio Leça, exigindo esclarecimentos sobre o atraso na modernização da infraestrutura e sobre as medidas que estão a ser tomadas para resolver os problemas que têm afetado a população.
Nas últimas semanas, vários moradores de Ermesinde têm-se queixado de fortes odores a esgoto, sobretudo durante a noite. A própria concessionária, Águas de Valongo – Be Water, reconhece que a ETAR está a funcionar acima da sua capacidade: foi dimensionada para tratar 8.040 metros cúbicos por dia, mas recebe atualmente uma média de 10.317 metros cúbicos por dia.
A CDU recorda que a necessidade de intervenção não é recente. Em maio de 2025, a Câmara Municipal anunciou a requalificação e modernização da ETAR, com previsão de início dos trabalhos em 2026, mas a obra continua por concretizar.
A coligação sublinha também que a preocupação com o Rio Leça não surgiu apenas com os recentes episódios de mau cheiro. No primeiro semestre deste ano, o Grupo Parlamentar do P*P questionou o Governo, na Assembleia da República, sobre a despoluição dos rios Leça e Ferreira, defendendo medidas para combater as descargas poluentes e recuperar ambientalmente estes cursos de água.
A CDU considera necessária a fiscalização anunciada pela Câmara Municipal para identificar ligações indevidas de saneamento às linhas de água e às redes pluviais, mas entende que essa medida não resolve, por si só, o problema estrutural da ETAR.
A coligação quer ainda conhecer os resultados concretos da Associação de Municípios Corredor do Rio Leça, criada em 2021, nomeadamente ao nível da monitorização da qualidade da água e da identificação e eliminação de fontes poluidoras.
Para a CDU, é necessário esclarecer o calendário efetivo da modernização da ETAR, as medidas previstas enquanto a infraestrutura continuar sobrecarregada, os resultados das análises ao Rio Leça e as responsabilidades da concessionária na resolução do problema.
Tomada de Posição
Rio Leça e ETAR de Ermesinde — é tempo de assumir responsabilidades
A situação do Rio Leça e da ETAR de Ermesinde voltou, infelizmente, ao centro das preocupações da população.
Nas últimas semanas, os maus cheiros em Ermesinde atingiram níveis verdadeiramente impressionantes. Quem vive na cidade sabe do que estamos a falar. Há moradores que relatam um forte odor a esgoto, sobretudo durante a noite, e que são obrigados a manter as janelas fechadas.
Perante esta situação, a Câmara Municipal anuncia agora um plano de fiscalização para procurar ligações indevidas de saneamento às linhas de água e às redes pluviais. A CDU considera essa fiscalização necessária. Se existem ligações ilegais, devem ser identificadas e eliminadas.
Mas há uma pergunta inevitável:
Então e até agora?
Não estamos perante um problema descoberto há algumas semanas.
Em 2009, numa visita da CDU à ETAR de Ermesinde, os técnicos já alertavam para a proximidade do limite da sua capacidade e para o facto de essa capacidade ser ultrapassada em períodos de chuva. Passaram 17 anos.
E hoje nem sequer precisamos de recorrer aos alertas da CDU.
É a própria concessionária, Águas de Valongo – Be Water, que reconhece que a ETAR, em funcionamento desde 1998, foi dimensionada para tratar 8.040 metros cúbicos de efluentes por dia, mas recebe atualmente, em média, 10.317 metros cúbicos por dia.
Ou seja, recebe diariamente um volume de efluentes cerca de 28% superior à sua capacidade instalada. A própria empresa reconhece que a instalação opera acima da sua capacidade hidráulica e mássica e que esta situação tem provocado constrangimentos ao seu correto funcionamento.
Portanto, não estamos perante perceções, exageros ou acusações políticas.
É a própria concessionária que reconhece o problema.
E isto torna ainda mais difícil compreender como foi possível deixar chegar uma infraestrutura essencial a esta situação.
Em 20 de maio de 2025, a Câmara anunciava que a requalificação e modernização da ETAR ia “finalmente avançar”.
Falava-se de uma obra de 17 milhões de euros, financiada em 70% por fundos comunitários, que deveria ser adjudicada até ao final de 2025, prevendo-se o início das obras em 2026.
Na altura, dizia-se mesmo que, com esta intervenção, se estaria a cumprir o objetivo de despoluir o Rio Leça.
Mas chegámos a setembro de 2026 e a obra continua por executar.
Por isso, a CDU pergunta:
Porque demorou tanto tempo uma intervenção cuja necessidade era conhecida há tantos anos?
E quem assume a responsabilidade por esse atraso?
Em 2021 foi criada a Associação de Municípios Corredor do Rio Leça, envolvendo Valongo, Santo Tirso, Maia e Matosinhos, precisamente com o objetivo de recuperar e reabilitar o rio.
Cinco anos depois, é legítimo perguntar:
Para que serve esta Associação se é agora necessário anunciar que se vai novamente para o terreno procurar fontes de poluição?
No dia 31 de maio deste ano, o Grupo Parlamentar do P*P apresentou na Assembleia da República uma pergunta ao Governo sobre a despoluição do Rio Leça.
Ainda assim, importa questionar também a autarquia de Valongo:Que monitorização foi realizada?
Que fontes poluidoras foram identificadas e eliminadas?
Que controlo existe sobre a qualidade da água?
Que acompanhamento foi feito à situação da ETAR?
Que resultados concretos apresenta esta Associação ao fim de cinco anos?
Uma associação criada para recuperar o Rio Leça não pode limitar-se à valorização paisagística, aos percursos pedonais ou às ações de promoção.
O principal indicador da recuperação de um rio tem de ser o estado do próprio rio.
É também difícil não notar o contraste quando o Corredor do Leça surge associado a prémios e distinções ligados ao espaço público, à regeneração ambiental e à sustentabilidade, enquanto, em Ermesinde, a população protesta contra o cheiro a esgoto.
Sabemos que um prémio de espaço público não é uma certificação da qualidade da água. Mas, precisamente por isso, estes prémios não podem ser utilizados politicamente como demonstração de que está tudo bem.
Nenhum prémio limpa o Rio Leça. E nenhum prémio elimina o cheiro que a população sente.
Há ainda uma questão fundamental que não pode ficar de fora desta discussão: a concessão privada da água e do saneamento em Valongo.
A CDU sempre se opôs a este modelo. E a situação da ETAR demonstra algumas das razões.
Estamos perante uma infraestrutura essencial cuja necessidade de ampliação era conhecida há anos, mas esta obra não estava contemplada no Plano de Investimentos da concessão.
Foi necessário alterar novamente o contrato.
Entretanto, a empresa concessionária explora há décadas o sistema, obtém resultados financeiros de milhões em lucros e, quando chega o momento de realizar um investimento estrutural desta dimensão, entram os fundos comunitários, entra o Município e são novamente ajustadas as condições da concessão.
Para a CDU, isto evidencia uma contradição profunda deste modelo.
Não podemos aceitar que os lucros sejam privados e que os grandes investimentos e os riscos acabem sucessivamente suportados pelo setor público.
A concessionária não se pode colocar à margem desta discussão.
É responsável pela exploração do sistema e é a própria empresa que reconhece que a ETAR está a funcionar acima da sua capacidade.
Por isso, a fiscalização agora anunciada não pode servir para desviar as atenções.
Fiscalizem.
Procurem ligações clandestinas.
Eliminem descargas ilegais.
Responsabilizem quem polui.
Mas isso não apaga as responsabilidades acumuladas.
Há uma ETAR sobrecarregada.
Há uma obra atrasada.
Há uma Câmara Municipal que conhecia o problema.
Há uma concessionária responsável pela exploração do sistema.
E existe há cinco anos uma Associação criada especificamente para recuperar o Rio Leça.
A CDU considera, por isso, que a Câmara Municipal deve esclarecer esta Assembleia sobre:o calendário efetivo da obra da ETAR;
as medidas que serão tomadas enquanto a ETAR continuar sobrecarregada;
os resultados das análises à água descarregada e à qualidade do Rio Leça;
os resultados concretos da Associação de Municípios Corredor do Rio Leça;
as responsabilidades efetivas da concessionária nesta situação e na respetiva solução.
Depois de tantos anos, anunciar que agora se vai fiscalizar não chega.
A população de Ermesinde não precisa de mais anúncios sobre sustentabilidade enquanto é obrigada a fechar as janelas por causa do cheiro.
Precisa de uma ETAR com capacidade adequada.
Precisa de um Rio Leça efetivamente despoluído.
Precisa que as obras prometidas sejam realizadas.
E precisa, sobretudo, que cada entidade assuma as responsabilidades que lhe cabem.
Valongo, 28 de setembro de 2026
A Coligação Democrática Unitária
