PSD Viana do Castelo

16/10/2026

Hospital universitário do Alto Minho 2050 – Pensar hoje o Alto Minho de amanhã!

Ricardo Augusto ParenteLíder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Viana do Castelo Na última Assembleia Municipal de Viana do Castelo, na sequência de uma interpelação ao Sr. Presidente […]

02/10/2026

02/10/2026

Hospital Universitário do Alto Minho 2050
Ousadia e ambição para transformar Viana.

19/09/2026

MAIS CASAS. NÃO APENAS MAIS PENALIZAÇÕES. 🏠
A Câmara propõe aumentar em 53% a Zona de Pressão Urbanística de Viana do Castelo, passando a incluir Darque e Darque Cidade Nova.
São mais 52% de edifícios habitacionais abrangidos e mais de 12 mil alojamentos dentro desta área.
E há uma diferença importante: desde que a ZPU foi criada em Viana, em 2023, a Lei do Mais Habitação do Governo PS tornou as penalizações muito mais pesadas.
Hoje, nas situações previstas na lei, o IMI pode começar por ser 10 vezes superior à taxa normal e continuar a aumentar nos anos seguintes.
Por isso fizemos uma pergunta simples:
Antes de aumentar em 53% a área abrangida, que resultados conseguiu Viana com a ZPU que já existe?
• Quantos imóveis foram recuperados?
• Quantos regressaram ao mercado habitacional?
• Quanto foi arrecadado através do IMI agravado?
• E quanto dessa receita foi aplicado em políticas de habitação?
Levantámos também dúvidas sobre o procedimento.
Defendemos um melhor cruzamento prévio da informação disponível, que permita poupar recursos municipais e evitar procedimentos desnecessários.
E questionámos a ausência de audiência prévia dos proprietários quando um edifício é classificado como estando em mau estado de conservação ou em ruína, sobretudo quando dessa classificação podem resultar consequências fiscais muito significativas.
Defendemos que se distingam realidades, que existam incentivos à reabilitação e que os recursos municipais sejam utilizados de forma eficiente.
A nossa posição é simples:
• Incentivar primeiro.
• Apoiar quem quer recuperar.
• Penalizar quando a situação é efetivamente injustificada.
Porque uma política de habitação não se mede pelo número de casas que consegue penalizar.
Mede-se pelo número de casas que consegue devolver às pessoas.

17/09/2026

TRANSPARÊNCIA NÃO DEVE COMEÇAR NO DIA EM QUE PASSA A SER OBRIGATÓRIA.
A nova Lei do Lobby vai trazer novas regras de transparência à relação entre entidades públicas e quem procura representar interesses junto delas.
Nos municípios, estas regras serão aplicáveis a partir de 1 de junho de 2027, passando a estar previsto o registo e publicitação das audiências concedidas, identificando quem reuniu e qual o objeto da reunião.
Faltam ainda alguns meses.
Mas hoje, no período antes da ordem do dia da reunião de Câmara, defendemos que Viana do Castelo deve começar já a preparar-se.
Pedimos ao Presidente da Câmara que inicie os procedimentos necessários para implementar estas novas regras no Município e nos organismos abrangidos e manifestámos a nossa disponibilidade para contribuir para esse trabalho.
Porque a transparência não deve ser encarada apenas como uma obrigação legal.
Saber quem reúne com os decisores públicos e sobre que assuntos é uma forma de reforçar o escrutínio, prevenir influências indevidas e aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições.
Não precisamos de esperar por junho de 2027 para começar a fazer melhor.
Na transparência, Viana pode antecipar-se.

17/09/2026

MAIS MEIOS PARA UMA VIANA MAIS LIMPA. 🧹
Na reunião de Câmara de 18 de agosto, o PSD alertou, uma vez mais, para a necessidade de reforçar a resposta na limpeza urbana.
O problema mantém-se. O lixo continua demasiado presente em vários pontos de Viana do Castelo e uma cidade limpa exige capacidade de resposta, mas também planeamento e prevenção.
Por isso, votámos favoravelmente a criação de 9 novos postos de Cantoneiros de Limpeza nos Serviços Municipalizados.
Agora é importante que estes lugares sejam efetivamente preenchidos e que o reforço chegue rapidamente ao terreno.
A proposta contempla ainda um Técnico Superior na área de Qualidade e Segurança e Saúde no Trabalho.
E esta contratação também merece ser destacada.
Quem diariamente recolhe resíduos e limpa o nosso espaço público está exposto a riscos físicos, biológicos, rodoviários e ambientais.
Queremos uma Viana mais limpa. Mas queremos também proteger quem todos os dias trabalha para a manter limpa.
Mais meios. Melhor organização. Mais prevenção.
Por um concelho mais limpo e para trabalhadores mais protegidos.

06/09/2026

MAIS AUTONOMIA PARA OS CLUBES. REGRAS CLARAS PARA TODOS. 🚌🏀⚽🏐
Votámos favoravelmente a criação da nova Bolsa de Apoio ao Transporte Desportivo para as associações e clubes de Viana do Castelo.
Até agora, era o Município que procurava encontrar soluções de transporte para as deslocações desportivas.
Mas há fins de semana com quatro ou cinco equipas a viajar simultaneamente e os procedimentos necessários nem sempre permitem responder com a rapidez que o desporto exige.
O novo modelo muda essa lógica:
➡️ os clubes passam a organizar diretamente os seus transportes;
➡️ o Município comparticipa cerca de 80% das despesas, tendo como referência as despesas comprovadas no ano anterior;
➡️ os pagamentos só são efetuados mediante apresentação e validação das despesas realizadas.
Mais autonomia para os clubes, mantendo regras e controlo sobre os recursos públicos.
Deixámos apenas uma proposta para reflexão.
E quando um clube cresce?
Quando cria novas equipas, aumenta o número de atletas, sobe de divisão ou passa a competir a nível nacional?
Defendemos que deve existir uma forma de considerar estas situações excecionais, quando devidamente justificadas.
Porque um critério objetivo é importante.
Mas o crescimento de um clube não pode transformar-se numa penalização.
Apoiar o associativismo é também criar condições para que quem trabalha todos os dias pelo desporto em Viana possa continuar a crescer. 💪🥇📈

04/09/2026

HÁ GESTOS QUE PODEM VALER UMA VIDA. ❤️🩸
Votámos favoravelmente o apoio municipal às Associações de Dadores de Sangue.
Mas hoje, mais do que falar do nosso voto, queremos sobretudo agradecer.
A quem dá sangue.
A quem mobiliza.
A quem organiza.
Às Associações de Dadores de Sangue
A todos os voluntários que, ao longo do ano, mantêm viva esta extraordinária corrente de solidariedade.
Porque por detrás de cada dádiva, há alguém que decidiu ajudar uma pessoa que provavelmente nunca irá conhecer.
Dar sangue é dar um pouco de nós. E pode significar tudo para alguém. ❤️🙏

03/09/2026

VIANA VAI CHEGAR AO GRANDE ECRÃ. E QUEREMOS QUE OS VIANENSES POSSAM VÊ-LA EM VIANA. 🎬
“Viana – A Lenda dos Corações de Ouro” é uma produção portuguesa de animação inspirada nas nossas tradições, arquitetura e costumes, com ambição de projeção nacional e internacional.
Viana não é apenas o cenário do filme, está no nome e na identidade. 👌👏
Votámos favoravelmente a adenda ao protocolo que prevê um apoio municipal de 150 mil euros, reconhecendo a oportunidade que esta produção representa para levar Viana mais longe.
Colocámos algumas questões, e deixámos também uma proposta.
Viana do Castelo não tem atualmente uma sala de cinema.
Se este é um filme tão profundamente nosso, parece-nos importante procurar uma forma de os vianenses poderem vê-lo em Viana, sem terem de se deslocar a outro concelho.
Naturalmente, terão de ser respeitados os direitos de distribuição e exibição. Mas porque não estudar uma solução?
🎬 Teatro Municipal Sá de Miranda?
🎬 Cinema ao ar livre?
A solução pode ser encontrada.
O importante é a ambição:
Queremos que este filme leve Viana ao mundo. E queremos que os vianenses possam ver, em Viana, o filme que leva o nome da sua terra. 🧡🎬

02/09/2026

NOVO POSTO DA GNR DE LANHESES: É TEMPO DE PASSAR DO PAPEL À OBRA.
O novo Posto Territorial da GNR de Lanheses é um investimento necessário.
O atual posto já não responde às necessidades e esta estrutura serve uma área abrangente, envolvendo várias freguesias.
Por isso, este projeto tem o nosso apoio.
Mas o protocolo entre o Município, o Ministério da Administração Interna e a GNR foi celebrado em março de 2024. Mais de dois anos depois, continuamos ainda numa fase de terrenos e procedimentos administrativos.
Na reunião de Câmara quisemos, por isso, respostas concretas:
➡️ Em que ponto está a aquisição e expropriação das parcelas necessárias?
➡️ Quando estarão todos os terrenos disponíveis?
➡️ Qual será o investimento total a suportar pelo Município e como será financiado?
➡️ Quando será lançada a empreitada e quando começa efetivamente a obra?
E há uma questão que não pode ser esquecida:
➡️ O novo posto será acompanhado por mais efetivos e meios da GNR?
Porque não basta construir um edifício novo.
É preciso garantir melhores condições aos militares e uma resposta de segurança mais eficaz às populações.
O novo Posto da GNR de Lanheses conta com o nosso apoio.
Mas, nesta fase, precisamos de prazos, compromissos e obra no terreno.
Do protocolo à obra. É esse o passo que falta dar.