POLÍTICA DE GESTÃO DE COMENTÁRIOS NA PÁGINA DE FACEBOOK DO MUNICÍPIO DE VIDIGUEIRA
A página de Facebook do Município de Vidigueira é uma plataforma pública de publicação e partilha de conteúdos diversificados sobre a atividade desenvolvida pela autarquia. Este espaço abrange igualmente a divulgação de informação relativa a outras iniciativas ou temáticas de reconhecida relevância enquadradas no contexto municipal. Com a disponibilização desta informação aos utilizadores, pretende-se promover o diálogo aberto e o exercício da cidadania, e estabelecer uma relação de maior proximidade e interação com residentes, visitantes, investidores e outros públicos que, de alguma forma, se relacionem com o concelho de Vidigueira. A gestão da página é da exclusiva responsabilidade e competência do Município de Vidigueira
Esta rede social é aberta a sugestões, opiniões e comentários, positivos ou negativos, sobre as notícias ou factos publicitados, desde que sejam feitos de forma construtiva e respeitem as regras de funcionamento e participação dos seus utilizadores, tendo em conta, a garantia da liberdade de expressão e o respeito pela privacidade, o bom nome dos cidadãos e das instituições e a rejeição do incitamento ao ódio, violência e discriminação étnica, racial e sexual. Os comentários dos utilizadores são livres, pessoais e não imputáveis ao Município de Vidigueira.
É possível comentar, diretamente, nas publicações, onde poderão ser colocadas questões e dúvidas sobre vários assuntos relacionados com as atividades divulgadas. Todas as questões formuladas através de comentários nas publicações ou de mensagem privada serão objeto de análise e resposta, podendo ser necessário que alguns dos assuntos sejam remetidos através de canal próprio. A equipa de gestão procurará encaminhar os pedidos ou responder diretamente às questões formuladas. No entanto, a formulação de pedidos ou comunicação de ocorrências através da plataforma não anula a necessidade de os mesmos serem feitos através dos canais oficiais (atendimento presencial, por escrito e/ou telefónico) nem vincula o Município de Vidigueira ao seu encaminhamento e resposta. O gestor da página reserva-se assim o direito de rever os comentários, bem como de ocultar/eliminar todos os que possam ser considerados inapropriados, que violam as regras, bem como os comentários seguintes, cujo conteúdo está profundamente associado ao comentário abusivo. Nesse sentido, os comentários poderão ser ocultados/eliminados, e os perfis bloqueados, se estiverem enquadrados nas seguintes situações:
1. comentários com linguagem obscena, difamatória ou incitadora à violência que incluam conteúdos ofensivos de natureza ra***ta, sexista ou discriminatória que possam ofender, ameaçar ou causar dano a outros utilizadores, ou ainda atacar a liberdade e direitos fundamentais de qualquer cidadão ou instituição;
2. comentários que façam promoção ou propaganda de partidos políticos, instituições religiosas ou negócio (SPAM), transação comercial ou atividade ilegal, bem como que violem direitos de autor ou marcas comerciais;
3. comentários que incluam conteúdos promocionais e/ou publicitários que visem a divulgação de produtos e serviços não relacionados ou considerados inadequados;
4. comentários que contenham informações pessoais do utilizador sem a prévia autorização do gestor da página, sendo que a permanência de tais informações é da exclusiva responsabilidade do autor da mesma.
6. comentários desenquadrados do tema da página e/ou do conteúdo publicado. Não são permitidos links nos comentários para publicações que não obedeçam às regras nos números anteriores. A qualquer momento e sempre que se justifique, a política de gestão de comentários está sujeita a alterações. A utilização das redes sociais do Município de Vidigueira implica automaticamente que leu, compreendeu e aceitou todas as condições acima enunciadas. O Município de Vidigueira tem como obrigação preservar a privacidade dos dados e informações que os utilizadores fornecem sobre o registo e gestão dos serviços prestados nas plataformas sociais. O Município de Vidigueira não se responsabiliza por comentários em partilhas de publicações da página. O Município de Vidigueira não se responsabiliza por interrupções do serviço ou outros problemas técnicos da responsabilidade das plataformas. Se necessitar de esclarecimentos adicionais, por favor entre em contacto através do correio eletrónico: [email protected]
