NAO Timor-Leste

MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS AND COOPERATION

NATIONAL AUTHORISING OFFICER (NAO) SERVICES FOR THE EDF

Avenida de Portugal, Praia dos Coqueiros, PO Box 6, Dili. Phone: + (670) 77381212, E-mail: [email protected]

JOB VACANCY ANNOUNCEMENT

Organisational Context
The Services of the National Authorizing Officer (NAO) are responsible within the Ministry of Foreign Affairs and Cooperation to represents all operations financed by the European Development Fund (EDF) of the European Union. The NAO Services’ organizational chart is managed through the NAO, that in close collaboration with the EU Delegation (EUD), is responsible for implementing:

• Preparation and submission of programmes and projects, both national and regional (PALOP-TL and Pacific);
• Examination and completion of tenders prior to submission to EUD approval;
• Coordination, monitoring and assessment of projects and programmes funded through the 11th EDF;
• Ensuring the proper ex*****on of projects, programmes under the National Indicative Programme (NIP) and all disbursements of EU funding in the country;
• Preparation, implementation and management of NAO’s Programmes Estimates.

The National Authorising Officer (NAO) Services is recruiting the below national Fixed-Term positions:

1. Programme Officer (PO) for the Rural Development Sector (including Roads and Nutrition)

2. Programme Officer (PO) for the Good Governance Sector (including Public Finance Management)

Further Information
For full details, the position description can be obtained at the office of NAO Services-Ministry of Foreign Affairs and Cooperation or by enquiring it via email to [email protected].

Application Procedure
To apply for this position, the applications should include (a) an application letter which must address the selection criteria, (b) an updated Curriculum Vitae (CV) no more than three pages, including two references, (c) copies of academic and professional certificates, and (d) copy of identity card or passport.

Please note that the recruitment of the positions is open for Timorese nationals only and applications must be submitted to the office of NAO Services at the Ministry of Foreign Affairs and Cooperation (MoFAC), Avenida de Portugal, Praia dos Coqueiros, PO Box 6, Dili, by hand delivery OR send by E-mail to [email protected] before or by date deadline on Tuesday, August 10th, 2017, at 17:00 pm Dili time.

All application must be addressed to H.E. Mr. Hernâni Coelho, Minister of Foreign Affairs and Cooperation - NAO.

Incomplete applications will not be considered.
Only short-listed candidates will be contacted for the interview.

“A transferência de equipamentos informaticos para a Comissão Especializada Permanente do Parlamento Nacional vai contribuir para a modernização e funcionamento das atividades realizadas, indo aumentar a visibilidade do trabalho desenvolvido, permitindo reforcar as capacidades técnicas do Parlamento Nacional, uma das altas hierarquias do Estado.” Disse a Ajdunta Ordenadora Nacional, Dra. Madalena F.M. Hanjan Costa Soares em seu discurso durante a ceremonia de entrega oficial de equipamentos informaticos à Comissão Especializada Permanente na sala de reunião do Parlamento Nacional de Timor-Leste na Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016.

O equipamento foi comprado no âmbito do Projecto de Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Auditoria (PRO PALOP-TL ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste) é financiado pela UE e implementado pelo PNUD.

O ato oficial da entrega contou com a presença S.E. Dr. Adérito Hugo da Costa, Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Dra. Madalena F.M. Hanjan Costa Soares Adjunta Ordenadora Nacional de Timor-Leste, S.E. Dr. Alexandre Leitão, Embaixador e Chefe da Delegação da União Europeia em Timor Leste, e Sr. Claudio Providas, Diretor do País para Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor Leste.

-----------------------------------------------------------------------------------------

“Tranferensia ekipamentu sira informatiku nian ba Komisaun Espesializada Permanente Parlamentu Nasional sei kontribui ba modernizasaun no funsionamentu atividade sira ne’ebe halao loron-loron, aumenta visibilidade servisu ne’ebe halo ona no hametin kapasidade teknika Parlamentu Nasional, nu’udar orgaun ida hosi ierarkia altu Estadu nian.” Dehan Adjunta Ordenadora Nasional, Dra. Madalena F.M. Hanjan Costa Soares iha ninia diskursu durante seremonia ofisial entrega ekipamentu sira informatika nian ba Komisaun Espesializada Permente iha sala reuniaun Parlamentu Nasional Timor-Leste iha loron Kinta-feira, 15 Dezembru 2016.

Ekipamentu hirak ne’e sosa iha ambitu Projetu Reforsa Kompetensia Teknika no Funsionamentu Institutu Superior Auditoria nian (PRO PALOP ISC), Parlamentu Nasional sira no Sosiedade Sivil hodi halo kontrolu ba finansa publika iha Rai-Afrika sira ho Lian Ofisial Portugés (PALOP) no Timor-Leste. Projetu ne’e hetan finsiamentu hosi UE no implementa hodi PNUD.

Akta ofisial entrega nian konta ho prezensa S.E. Dr. Adérito Hugo Da Costa, Prezidente Parlamento Nasional Timor-Leste, Dra. Madalena F.M. Hanjan Costa Soares, Adjunta Ordenadora Nasional Timor-Leste, S.E. Dr. Alexandre Leitão, Embaixador no Xefe Delegasaun UE iha Timor-Leste, no Sr. Claudio Providas, Diretor País ba Programa Nasoens Unidas ba Dezenvolvimentu (PNUD) iha Timor Leste.

XII Reunião de Ordenadores Nacionais da Cooperação PALOP e Timor-Leste com a União Europeia, 7 a 9 de Dezembro de 2016 em Praia-Cabo Verde

A XII Reunião dos Ministros, Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste com a União Europeia (UE) terminou hoje, 9 de Dezembro de 2016 em Praia, Cabo Verde, tendo sido proferida a “Declaração da Praia” em que os responsáveis governamentais dos seis países reiteraram o empenho e o compromisso em prosseguir a cooperação entre si e com a União Europeia.

Realçam o relacionamento histórico-cultural, linguístico, político e económico entre os PALOP-TL e a importȃncia da cooperação entre os mesmo, e entre estes com a União Europeia, materializado no fortalecimento da cooperação em áreas de interesse mútuo.

A “Declaração da Praia” reafirma o espírito de solidariedade, partilha e pertença duma comunidade com relevantes factores identitários comuns, sedimentados no processo de conquista das respectivas independências, que os Chefes de Estado dos PALOP-TL, reunidos há 25 anos, decidiram incentivar esta vertente de cooperação sul-sul em parceria com a União Europeia.
Nas “Conclusões Conjuntas” alcançadas pelos seis países e a União Europeia, os signatários registam com apreço a evolução positiva desta cooperação e incentivam todos os intervenientes a continuar as acções necessárias para uma implementação sustentada dos projectos, estabelecimento de sinergias e o envolvimento participativo de todos os beneficiários, num quadro regional de integração.

O “Programa de Cooperação PALOP-TL/UE”, prosseguirá as suas actividades sob a coordenação de Moçambique tendo ocorrido a passagem da Presidência Política, de São Tomé e Príncipe para Cabo Verde, na pessoa do Ministro das Finanças e Administração Pública e Ordenador Nacional do FED.
------------------------------------------------------------------------------------------

XII Reuniaun Ordenador Nasional sira Koperasaun PALOP no Timor-Leste ho Uniaun Europeia, 7-9 Dezembru 2016, Praia-Kabuverde

XII Reuniaun Ministru no Ordenador Nasional sira Fundu Europeu ba Dezenvolvmentu nian hosi Nasaun Afrikanu sira ho Lian Ofisiál Portugés (PALOP) no Timor-Leste remata ohin, loron 9 Dezembru 2016 iha Praia, Kabuverde ho Ofisiál Governu hosi nasaun PALOP no Timor-Leste nian reafirma sira nia empeñamentu no kompromisu ba kontinuasaun koperasaun entre nasaun neen no ho Uniaun Europeia.

Ofisiál Governu sira ne’e mos realsa kona-ba relasaun istoriku-kultural, linguístiku, polítiku no económiku entre PALOP no Timor-Leste no importansia ba iha koperasaun entre nasaun PALOP no Timor-Leste, no entre ho Uniaun Europeia, bazesia ba hametin koperasaun iha area sira ne’ebe ho interese mútua.

“Deklarasaun Praia” reafirma espiritu solidaridade nian, partillamentu no pertense hosi komunidade ida ho fator relevante ba identidade komun, sedimentadu iha prosesu alkansamentu ba sira ida-idak nia independensia, iha ne’ebe Xefe Estadu Nasaun Afrikanu sira ho Lian Ofisiál Portugés (PALOP) no Timor-Leste nian, reuniaun iha tinan 25 liu-ba, deside ona atu enkoraja Koperasaun Sul-sul iha parseria ho Uniaun Europeia.

Iha "Konkluzaun Konjuntu" ne’ebe hamosu hosi nasaun PALOP, Timor-Leste, no Uniaun Europeia ne’e, signatáriu sira anota ho apresiasaun ba evolusaun pozitiva hosi koperasaun ida ne’e no ekonraja interveniente sira hotu atu kontinua asaun sira nesesária ba implementasaun projetu ida ne’ebe sustentada, estabelesimentu sinerjia no envolvimentu partisipativu hosi benefisiariu sira hotu nian, iha kuadru integrasaun rejional ida nia laran.

"Programa Koperasaun PALOP-TL / EU" sei kontinua ninia atividade sira iha sub-kordenasaun Mosambike nian, ho tranzisaun hosi Polítika Prezidénsia São Tomé e Príncipe no Kabuverde nian, mak Ministru Finansas no Administrasaun Públika nu’udar Ordenador Nasional ba FED.
------------------------------------------------------------------------------------------
XII Meeting of National Authorizing Officers of PALOP and Timor-Leste Cooperation with the European Union, 7 - 9 December 2016, in Praia-Cabo Verde

The 12th Meeting of Ministers, National Authorizing Officers of the European Development Fund (EDF) for Portuguese-speaking African Countries (PALOP) and Timor-Leste with the European Union (EU) concluded today, 9 December 2016 in Praia, Cape Verde, with the Officials of the six countries reiterated their engagement and commitment to continue cooperation amongst each other and with the European Union.

They emphasize the historical-cultural, linguistic, political and economic relationship between the PALOP-TL and the importance of cooperation among them, and with the European Union, materialized in the strengthening of cooperation in areas of mutual interest.

The "Declaration of Praia" reaffirms the spirit of solidarity, sharing and belonging of a community with relevant common identity factors, sedimented in the process of achieving their own independence, which the Heads of State of the PALOP-TL, meeting 25 years ago, decided to encourage this South-south cooperation in partnership with the European Union.

In the "Joint Conclusions" reached by the six countries and the European Union, the signatories note with appreciation the positive development of this cooperation and encourage all stakeholders to continue the actions necessary for sustained implementation of the projects, establishment of synergies and participatory involvement of all The beneficiaries, within a regional integration framework.

The "PALOP-TL / EU Cooperation Program" will continue its activities under the coordination of Mozambique, with the transition from the Political Presidency of São Tomé and Príncipe to Cape Verde, in the person of the Minister of Finance and Public Administration and National Authorizing Officer Of the EDF.

# # #

A Adjunta do Ordenador Nacional, Sra. Madelana Hanjan recebeu hoje (19/10) uma visita de cortesia do Embaixador da União Europeia para Timor-Leste, Sr. Alexandre Leitão no Gabinete dos Serviços do Ordenador Nacional (SON).

-------------------------------------------------------------------------------------

Adjuta Ordenador Nasional, Sra. Madalena Hanjan ohin (19/10) simu vizita kortezia ida hosi Embaixador Uniaun Europeia iha Timor-Leste, Sr. Alexandre Leitão iha Gabenete Servisu Ordenador Nasional (SON).

-------------------------------------------------------------------------------------

Deputy National Authorizing Officer, Mrs. Madalena Hanjan received Ambassador of European Union to Timor-Leste, Mr. Alexandre Leitão who paid a courtesy visit today (19/10) at the NAO office.

Klike iha link nee:
https://m.youtube.com/watch?v=k5WvL0ho_A8&feature=youtu.be
hodi hare video foun kona-ba Koperasaun Uniaun Europeia - Timor-Leste.

European Union – Timor-Leste Cooperation 2015 Check our new inspiring video on European Union – Timor-Leste Cooperation! We will submit it for a video competition on EU development cooperation around the...

Natal Kmanek no Ksolok Tinan Foun 2016
Husi Delegasaun Uniaun Europeia no Gabinete Ordenador Nasional Timor-Leste
-------------------------------------------------------------------------------
Feliz Natal e Próspero Ano Novo 2016
Da Delegasaun da Uniaun Europeia e do Gabinete do Ordenador Nacional de Timor-Leste
-------------------------------------------------------------------------------
Merry Christmas and a Happy New Year 2016
From the EU Delegation and the National Authorising Officer of Timor-Leste

Palestras kona-ba Polítika Eksterna iha relação ho Ásia-Pasífico ne'ebe hato'o hosi Profesor konvidadu, Dr. Michael (Matenek nain) ba partisipante sira iha salaun diplomátiko Ministério Negósiu Estranjeiru no Koperasaun nian iha loron 2 Dezembro 2015.
-----------------------------------------------------------------------------------
Lecturing on Foreign Policy in relation to the Asia Pacific delivered by Dr. Michael (Expert) to the participants at the Diplomatic Hall of Ministry of Foreign Affairs and Cooperation on 2nd of December 2015.

Reuniaun ho pontu fokal ba Komunikasaun no Visibility hosi parseiru implementador projeitu finansiadu hosi Uniaun Europeia nian iha edifisiu Delegasaun Uniaun Europeia nian ne'ebe organiza lisuk hosi Delegasaun Uniaun Europeia no Gabinete Servisu Ordenador Nasional (NAO) iha 5 Novembru 2015.
---------------------------------------------------------------------------------------
Visibility Meeting with the EU-funded projects' focal points of Communications and Visibility co-organized by the EUD-NAO at EU Delegation Office on 5th of November 2015.

Kooperasaun TL-UE ba Adaptasaun Alterasaun Klimatika, Preparasaun TL hodi Partisipa Konferensia das Partes (COP 21) iha Paris

Mudansas klimatika sai hanesan amesa boot ida ba dezenvolvimentu nasional iha rai hotu-hotu. Ameasa nee la’os deit iha nivel nasional maibe mos Regional no global. Nudar nasaun sub dezenvolvidu, Timos-Leste infrenta mos desafius barak iha areas ambientais hanesan tasi sae, mota boot, bai loron naruk, erosaun no inundasaun.

Timor-Leste, nudar nasaun joven ida iha rejiaun aziatiku mais iha komitmentu makas ba assuntus ambientais liu-liu iha vontade hodi adere konvensoens kuadrus das Nasoens Unidas sobre alterasoens klimatikas (UNFCCC) iha tinan 2006. No mos adere ba PROTOKOLU KYOTO fase I. Dadauk nee TL iha hela prosesu preparasaun ba Protokolo Kyoto fase II. Nudarmembru UNFCCC, Timor-Leste iha obrigasaun hodi implementa UNFCCC ninia obrigasoens iha territorio maka hanesan:

• Halo adaptasaun no mitigasaun
• Asegurano proteza rekursus naturais no nia ekosistema
• Asegura seguransa aihan no produtividade agrikultura
• Halo edukasaun no sensibilizaun iha areas ameasados hodi maintain desenvolvimento sustentavel

Aktividades hirak nebe realiza tiha ona iha rai laran, hodi pre-ense obrigasaun konvensaun UNFCCC nian. Aktividades seluk nebe relasiona ho konvesaun nee maka NAPA (National Adaptation Plan of Action). Aktividades nebe implementa ona maka Dili-Ainaro Corridor, Small Scale Rural Infrastructure, Mangrove rehabilitation, Manatuto-Natarbora Corridor, konservasaunfini, community based adaptation, Raumoko watershed management, projetu bee mos iha Vemase, kapasitasaun, edukasaun no sensibilizasaun no seluk-seluk tan.

Uniaun Europeia iha komitmentu ba garantia adoptasaun akordu internasional ne’ebe juridikamente vinkulativu, ambisiozu, no justu, ne’ebe aplika ba nasaun sira hotu-hotu, katak sira iha kapasidade atu mantein temperature média global ne’ebé sa’e to’o iha 2°C no evita alterasaun klimatika ne’ebe perigoza.

Ba EU, iha elementu xave 4 ne’ebe sei sai susesu ba akordu ne’e, mak hanesan komitmentu ambisiozu ba redusaun emisaun, objetivu konjuntu ida ba prazu-naruk nian, revizaun siklu ba kada tinan 5 nian atu konsidera no reforsa metas emisaun, no regra sira kona-ba responsabilidade no transparensia hodi fo ba parte interezada sira (stakeholders) konfiansa ne’ebe nasaun sira sei kumpre sira nian komitmentu sira. No mos reduz emisaun gazes uma-verde (green house), akordu foun ne’e tenke mos resolve adaptasaun ba impaktu sira hosi alterasaun klimatika no mobilizasaun finansiamentu ba asaun klimatiku.

Nudar membru UNFCCC, Timor-Leste mos iha direitu hodi partisipa konferensia das partes kona ba mudansa klimatikas hodi kontribui hanoin ba oinsa resolve problema mudansas klimatikas. Tuir artigu 7 husi UNFCCC katak konferensia das Partes (COP) mak hanesan orgaun a’as liu hodi bele foti desizaun kona ba implementasaun konvensaun ida ne’e.

Objetivu husi COP maka atu evalua no reve no foti desizaun ka halo akordu kona ba implementasaun obrigasaun husi UNFCCC. Normalmente COP halo tinan ida dala ida nebe involve paizes hamutuk 196 nebe ratifika konvensaun ne’e.

Tan nee iha fulan Dezembru 2015 oin mai Timor-Leste sei hola parte iha konferensia klima internasional (COP) ba dala 21 iha Paris-França hodi diskuti akordu kona ba kombate alterasaun klimatika global.

“Konferensia Paris sei sai hanesan oportunidade ida ne’ebe istoriku atu aselera tranzisaun ba emisaun karboniku-tun, rezilente-klimatika ekonomia global. Ema hotu iha mundu tomak fihir hela sira nia lider sira atu hatudu sinal ida katak sira pronto no iha vontade atu foti asaun desizivu ida atu kombate alterasaun klimatika. UE ho ninia Estadu Membru sira kompromete atu dezempeña hela sira nia parte no servisu hela ho parseiru sira atu asegura katak Paris sei sai susesu.” Dehan Sylvie Tabesse, Embaixadora Uniaun Europeia (UE).

-----------------------------------------------------------------------------------------

TL-EU Cooperation on Combating Global Climate Change and Preparation of Timor-Leste for the Conference of Parties (COP 21) in Paris

Climate change has become a geat enemy for the national development in all the countries. Concern about the climate change is not only a national issue, but it is also an international issue. As a least developed country, Timor-Leste also facing many challenges in the area of environment such as rising sea levels, droughts, erosion and innundation.

Timor-Leste is a young nation in the Asia region, is strong committed to the environmental issues through the ratification of United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) in 2006. And also it adheres to the Kyoto Protocol phase II. As a member of UNFCCC, Timor-Leste has an obligation to implement the UNFCCC obligations in the territory, as follows:

• Adaptation and mitigation
• Ensuring and protect natural resources and its ecosystem
• Ensuring food security and agricultural productivity
• Educating and raising awareness in the threatened areas in order to maintain sustainable development

These activities have been carried out in the country in order to meet the obligations of UNFCCC’s conventions. Other relevant activity related to the convention is the National Adaption Plan Action (NAPA). These activities that have been implemented such as Dili-Ainaro Corridor, Small Scale Rural Infrastructure project, Mangrove rehabilitation, Manatuto-Natarbora Corridor, Forestry nurseries, Community-based Adaptation, Raumoko watershed management, Clean-water project in Vemasse, capacity building, education and raising awareness, and etc.

The EU is committed to ensuring the adoption of a legally binding, ambitious and fair international agreement applicable to all countries that is capable of keeping the global average temperature rise below 2°C and avoiding dangerous climate change.

For the EU, there are four key elements to a successful deal. These are: ambitious emissions reduction commitments, a shared destination of travel in the form of a long-term goal, a five-yearly review cycle to consider and strengthen emissions targets, and strong transparency and accountability rules to give stakeholders confidence that countries will deliver on their commitments. As well as to reduce the greenhouse gas emission, this new agreement should also to solve the adaptation to the impacts of climate change and mobilizing climate finance to support climate action.

As a member of UNFCC, Timor-Leste has obligation to participate in this Conference of Parties on climate change in order to contribute its idea about how to solve the problem of climate change. In accordance to the article 7 of UNFCCC, that the Conference of Parties (COP) is the supreme body of the UNFCCC that can take decision on the implementation of this convention.

The objective of COP is to assess, review and take decision or make an agreement regarding the implementation of UNFCC obligations. Normally, the COP is held once a year, which is involved 196 countries that ratified the convention. The COP 21 will be held in Paris-France, from November 30th to December 11th next month, that Timor-Leste will participate to discuss and conclude a new agreement on combating global climate change.

"The Paris conference will be a historic opportunity to accelerate the shift to a low-carbon, climate-resilient global economy. People around the world are looking to their leaders for a signal that they are ready and willing to take decisive action to tackle climate change. The EU and its Member States are committed to doing their part and working with our partners to ensure that Paris is a success.” Said Sylvie Tabesse, EU Ambassador.