Comissão Nacional de Aprovisionamento

REUNIAUN KONSELHU KONSULTIVU
Diretor Ezekutivo CNA, Sr. Hermingardo Albano Soares, akompaña husi Diretor-Adjuntu, Sr. Nelson dos Santos Gusmão, hola parte iha reuniaun dahuluk ba Konselhu Konsultivu iha tinan 2026, iha tersa feira, dia 14 Abril 2026, tuku 10:00 OTL, iha Salaun Enkontru Gabinete MPIE. Prezide husi S. Exª Ministru Planeamentu e Investimentu Estratéjiku, Eng. Gastão Francisco de Sousa, reuniaun Konsellu Konsultivu nia objetivu maka atu diskute kona-ba funsionamentu no situasaun atual husi Diresaun-Jeral, Unidade no Gabinete ida-idak MPIE nian, no mos instituisaun sira ne’ebé tutela ba MPIE, hanesan CNA, ADN, SGP no FDCH.
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REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO
O Diretor-Executivo da CNA, o Sr. Hermingardo Albano Soares, e o seu Diretor-Adjunto, o Sr. Nelson dos Santos Gusmão, participaram da primeira reunião do ano do Conselho Consultivo, presidida por S. Exª o Sr. Ministro Gastão Francisco de Sousa, que teve lugar às 10 horas de terça-feira, dia 14 de Abril de 2026, na sala de reuniões do Gabinete do MPIE.
As reuniões do Conselho Consultivo visam a discussão do funcionamento e do ponto de situação das Direções-Gerais, Unidades e Gabinetes do MPIE bem como das instituições tuteladas pelo mesmo, nomeadamente a CNA, a ADN, o SGP e o FDCH.
Ministério Planeamento e Investimento Estratégico
Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico

ANÚNCIO DE CONCURSO - TENDER-ICB/012/EDTL E.P-2026
- CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA EDTL NO MUNICÍPIO DE LIQUIÇÁ
- NEW CONSTRUCTION OF EDTL OFFICE BUILDING IN LIQUIÇA MUNICIPALITY
Para mais detalhes, é favor consultar a seguinte ligação:
For further information, please check the following link:
http://www.cna.gov.tl/uploaded/2026%20file/TENDER-012-EDTL-2026_compressed.pdf

ANÚNCIO DE CONCURSO - TENDER-ICB/011/EDTL E.P-2026

- CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA EDTL NO MUNICÍPIO DE ERMERA
- NEW CONSTRUCTION OF EDTL OFFICE BUILDING IN ERMERA MUNICIPALITY
Para mais detalhes, é favor consultar a seguinte ligação:
For further information, please check the following link:
http://www.cna.gov.tl/uploaded/2026%20file/TENDER-011-EDTL-2026_compressed.pdf

Votos de uma Santa Páscoa a todos.
Santa Páskua ba ita hotu.
Wishing everyone a happy Easter.

24 de Março de 2026

Por instrução do Conselho de Ministros, as equipas da Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA), da Timor GAP, E.P. e do Ministério do Petróleo e Recursos Minerais (MPRM) – lideradas pelo Diretor-Adjunto da CNA, o Sr. Nelson dos Santos Gusmão – reuniram-se para proceder a negociações contratuais com a respetiva empresa adjudicatária de dois importantes projetos estratégicos nacionais:
- Desenho, Construção e Financiamento da Base de Abastecimento do Suai (TENDER/039/MPRM-2025);
- Desenho, Construção e Financiamento do Projeto de Autoestrada de Zumalai a Natarbora, LOTE 3: Secção 3 – Autoestrada Uma Berloic – Natarbora (TENDER/040/MPRM-2025).

A reunião contou com a participação do Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da TIMOR GAP, o Sr. Rui Soares, e do seu Vice-Presidente – Sr. Alexandre Soares Cristóvão - bem como do assessor técnico da Entidade Adjudicante – MPRM – o Sr. Deonísio dos Santos.
As negociações decorreram nas instalações da Timor GAP, em Díli, entre as 9h30m e as 12 horas.
_________________________________________________________________________________________________________24 March 2026

By directive of the Council of Ministers, teams from the National Procurement Commission (NPC), Timor GAP, E.P., and the Ministry of Petroleum and Mineral Resources (MPRM) – led by NPC’s Deputy Director, Mr. Nelson dos Santos Gusmão - convened to initiate contractual negotiations with the awarding company for two strategic national projects:
- Design, Build and Finance (DBF) of the Suai Supply Base (TENDER/039/MPRM-2025)
- Design, Build and Finance (DBF) for Zumalai to Natarbora Highway Project, Lot 3: Section 3 – Uma Berloic to Natarbora Highway (TENDER/040/MPRM-2025)
The meeting was attended by the Chairman of the Board of Directors and CEO of TIMOR GAP, Mr. Rui Soares, and its Vice-Chairman - Mr. Alexandre Soares Cristóvão - as well as the technical advisor of the Project Owner (MPRM), Mr. Deonísio dos Santos.
The negotiations were held at the headquarters of Timor GAP, in Dili, from 9:30 a.m. to 12:00 p.m.
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24 Marsu 2026
Tuir instrusaun Konselhu Ministrus, ekipa husi Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA), Timor GAP, E.P., no Ministériu Petróleu no Rekursus Minerais (MPRM) –lidera husi Diretor-Adjuntu CNA, Sr. Nelson dos Santos Gusmão – halo reuniaun atu negoseia kontratu ho empreza adjudikatária ba projetu estratéjiku nasional importante rua:
- Desenhu, Konstrusaun no Finansiamentu ba Baze Abastesimentu Suai (TENDER/039/MPRM-2025);
- Desenhu, Konstrusaun no Finansiamentu ba Projetu Autoestrada Zumalai to’o Natarbora, LOTE 3: Seksaun 3 – Autoestrada Uma Berloic – Natarbora (TENDER/040/MPRM-2025).
Reuniaun ne’e hetan partisipasaun husi Prezidente Konselhu Administrasaun no CEO ba TIMOR GAP, Sr. Rui Soares, hamutuk ho ninia Vise-Prezidente, Sr. Alexandre Soares Cristóvão no mos husi asesor tékniku husi Entidade Adjudikante (MPRM) maka Sr. Deonísio dos Santos.
Negosiasaun sira ne’e hala’o iha Timor GAP nia edifísiu, iha Díli, husi tuku 9:30 to’o 12:00.

O Diretor-Executivo da CNA e toda a sua equipa apresentam os seus votos de Parabéns e muitas felicidades a S. Exª o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, o Sr. Gastão Francisco de Sousa, por ocasião do seu aniversário! Muita saúde e muito sucesso para o nosso dirigente!
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Diretor Ezekutivo ba CNA hamutuk ho funsionárius hotu-hotu hato'o PARABÉNS ba aniversáriu S. Exª Ministru Planeamentu Investimentu Estratéjiku, Sr. Gastão Francisco de Sousa. Saúde no susesu nafatin ba ami nia dirijente!
Ministério Planeamento e Investimento Estratégico
Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico

No dia 26 de Fevereiro de 2026, a Comissão E (Infraestruturas) do Parlamento Nacional procedeu a uma visita surpresa à Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA) para efeitos de fiscalização.
Durante a visita, a equipa da Comissão E foi recebida pelo Diretor-Adjunto da CNA, o Sr. Nelson dos Santos Gusmão, que procedeu a uma breve explicação sobre o progresso, resultados e desafios da CNA, apresentando ainda o sistema interno de base de dados PAS (Procurement and Archiving System) utilizado pela CNA.
Teve lugar uma sessão de questões colocadas pelos deputados e respetiva equipa às quais o Diretor-Adjunto da CNA respondeu com enfoque no que diz respeito a polémicas sobre determinados procedimentos aprovisionamento bem como problemas de execução dos projetos no terreno. Foi esclarecido que a instrução dos processos de aprovisionamento ao CNA segue e cumpre sempre com a legislação de contratação pública vigente em Timor-Leste, incluindo o Decreto-Lei n.º 22/2022, de 11 de Maio e o Decreto-Lei n.º 1/2025, de 8 de Janeiro, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2026.
Por último, os distintos membros da Comissão E realizaram uma visita às instalações da CNA com o objetivo de observar as condições do edifício bem como as condições de trabalho e dialogar com alguns funcionários presentes. A visita terminou com uma fotografia conjunta, antes da partida das instalações da CNA, situadas no complexo do Património do Estado, em Balide.
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Iha loron 26 Fevereiru 2026, Komisaun E (Infraestruturas) husi Parlamentu Nasional hala’o vizita surpreza ba Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA) ho objetivu hodi halo fiskalizasaun.
Durante vizita ne’e, Diretor-Adjuntu CNA, Sr. Nelson dos Santos Gusmão, simu ekipa Komisaun E no halo aprezentasaun badak kona-ba progresu, rezultadu no dezafius servisu CNA nian. Aleinde ida-ne’e, Diretor-Adjuntu CNA halo isplikasaun konaba prosedimentus aprovizionamentu nian nomos hatudu Sistema PAS (Procurement and Archiving System) nuudar sistema baze-de-dadus ne’ebe CNA utiliza hodi halo serbisu.
Iha sesaun pergunta no resposta, Diretor-Adjuntu CNA responde ba perguntas lubuk ida husi Ekipa Komisaun E liliu konaba polemika prosedimentus aprovizionamentu nian no problema ezekuzaun projetu iha terenu. CNA klarifika katak prosesu aprovizionamentu iha CNA ezekuta sempre la’o tuir no kumpri lei aproviziomentu ne’ebe ezisti iha Timor-Leste, inklui DL No. 22/2022 no DL no. 1/2025 ne’ebe tama ona en-vigor iha 01 Janeiru 2026.
Ikus liu, Distintus Membrus Komisaun E mos halo tour haleu edifisiu CNA hodi observa direta kondisaun edifisiu, kondisaun servisu no dada-lia ho funsionarius balun ne’ebe prezente. Vizita ne’e termina ho foto hamutuk antes retira husi Edifisiu CNA nian iha aredores Patrimonio Estadu, Balide.
Media Parlamento Nacional

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Reabilitação do Troço Rodoviário Nacional de Lourba (Bobonaro)-Atsabe - Letefoho (Ermera) - 48,93 KM

ANÚNCIO DE CONCURSO - TENDER-RFP/214/MPIE-2025
- Serviços de Consultoria para o Estudo de Viabilidade da Ligação de Transmissão por Micro‑ondas entre Díli‑Oecusse e Díli‑ilha de Ataúro
- Consultancy Services of Feasibility Study for Microwave Transmission Link Dili Oecusse and Dili-Atauro Island

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ANÚNCIO DE CONCURSO - TENDER-RFP/206/MPIE-2025
- Serviços de Consultoria para o Estudo de Viabilidade do Centro Nacional de Dados e Centro de Continuidade de Negócio em Tibar, Baucau e Balibó
- Consultancy Services of Feasibility Study for National Data Center and Business Continuity Center in Tibar, Baucau and Balibo

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http://www.cna.gov.tl/uploaded/Addendum%202026/new%20Tender%20RFP-206%20MPIE-25%20LOI-Signed.pdf