Polícia Científica e de Investigação Criminal

𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐏𝐂𝐈𝐂 𝐑𝐄𝐂𝐄𝐁𝐄 𝐕𝐈𝐒𝐈𝐓𝐀 𝐃𝐄 𝐂𝐎𝐑𝐓𝐄𝐒𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐄𝐌𝐁𝐀𝐈𝐗𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐃𝐎 𝐉𝐀𝐏𝐀̃𝐎 𝐄𝐌 𝐓𝐈𝐌𝐎𝐑-𝐋𝐄𝐒𝐓𝐄

𝐃𝐈́𝐋𝐈, 𝟐𝟗 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔 – O Excelentíssimo Diretor Nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), Dr. Vicente Fernandes e Brito, recebeu em audiência, na Sala de Reuniões da PCIC, uma visita de cortesia de Sua Excelência o Embaixador do Japão em Timor-Leste, Sr. Yamamoto Yasushi, que se fez acompanhar da sua comitiva.

A reunião teve como objetivo principal estabelecer as bases para futuras parcerias e intercâmbios operacionais com o Governo do Japão, focando-se no financiamento e na implementação de um projeto estratégico de combate à criminalidade organizada transnacional e online.

O Diretor Nacional da PCIC abriu a sessão agradecendo a visita da delegação diplomática e sublinhou o papel crucial da cooperação internacional para o fortalecimento de Timor-Leste na sua integração regional. Durante a sua intervenção, a Direção contextualizou a evolução da instituição no combate às ameaças cibernéticas modernas.

No encontro, foram partilhados dados operacionais recentes e as principais tendências criminais que demandam a intervenção especializada da PCIC. A dirigente destacou o aumento expressivo de casos complexos no país, tais como:
- Crimes cibernéticos, burlas e fraudes online;
- Redes transnacionais a operar a partir de call centers ilegais (com ramificações regionais);
- Ataques à segurança digital e a infraestruturas informáticas.
Face a estes desafios comuns na região asiática, a PCIC manifestou o forte interesse em iniciar esta cooperação técnica estreita, que será executada através do UNODC e dividida em três etapas críticas: a realização de um diagnóstico com plano de ação conjunto, o fornecimento de equipamentos modernos de Forense Digital e o reforço da comunicação operacional com os restantes países-membros da ASEAN.

O Diretor expressou grande satisfação com a perspetiva desta parceria, manifestando a expectativa de que a cooperação com o Governo do Japão se estenda a longo prazo. Para a instituição, a continuidade e a visão de futuro deste apoio estratégico serão fundamentais para garantir a eficiência e a sustentabilidade das capacidades operacionais da PCIC.

O Senhor Embaixador do Japão enalteceu o percurso e o amadurecimento institucional da PCIC e relembrou o compromisso histórico do Japão em apoiar proativamente o desenvolvimento de Timor-Leste desde a restauração da sua independência.

Com a integração plena de Timor-Leste na ASEAN, o diplomata sublinhou que a segurança regional e a proteção contra crimes cibernéticos transfronteiriços são temas prioritários na agenda de cooperação de ambos os países, visando evitar que as redes criminosas ativas noutros pontos da Ásia se instalem no território timorense.
Como próximos passos para dar corpo a esta parceria, as propostas de apoio tecnológico apresentadas serão detalhadamente articuladas entre as equipas técnicas. Prevê-se uma coordenação rigorosa em relação à listagem de software e equipamentos forenses digitais, com o objetivo de otimizar os recursos, potenciar a formação especializada dos investigadores da PCIC e evitar a duplicação de meios com outros parceiros de desenvolvimento.

O Embaixador declarou: "Assim que todos os processos administrativos estiverem concluídos no Japão, esperamos que o projeto tenha início ainda este ano. É com grande satisfação e elevado empenho que perspetivamos trabalhar de perto com a PCIC, não apenas neste projeto, mas numa cooperação contínua e a longo prazo. Esta primeira visita serviu para apresentar as linhas mestras do projeto e dar o pontapé de saída à nossa cooperação nesta área crucial".

O encontro contou ainda com a participação do Investigador João Carion Cursino (Chefe do Departamento da Interpol), do Investigador-Chefe Mário Francisco de Assis Tavares (Chefe do Departamento de Armamento e Segurança) e do Chefe Interino do Departamento de Apoio.

𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐏𝐂𝐈𝐂 𝐑𝐄𝐂𝐄𝐁𝐄 𝐕𝐈𝐒𝐈𝐓𝐀 𝐃𝐄 𝐂𝐎𝐑𝐓𝐄𝐒𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐄𝐌𝐁𝐀𝐈𝐗𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐃𝐎 𝐁𝐑𝐀𝐒𝐈𝐋 𝐄𝐌 𝐓𝐈𝐌𝐎𝐑-𝐋𝐄𝐒𝐓𝐄

𝐃𝐈́𝐋𝐈, 𝟐𝟗 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔 – O Excelentíssimo Diretor Nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), Dr. Vicente Fernandes e Brito, recebeu hoje, em audiência na Sala de Reuniões da PCIC, uma visita de cortesia de Sua Excelência o Embaixador do Brasil em Timor-Leste, Sr. Ricardo José Lustosa Leal, que se fez acompanhar da sua comitiva.

A reunião teve como objetivo principal estabelecer as bases para futuras parcerias e intercâmbios operacionais com a Polícia Federal do Brasil, focando no combate à criminalidade organizada transnacional.

O Diretor Nacional da PCIC abriu a sessão agradecendo a visita da delegação diplomática e sublinhou o papel crucial da cooperação internacional para o fortalecimento de Timor-Leste no seio da CPLP e da ASEAN. Durante a sua intervenção, o Diretor Nacional contextualizou a natureza jurídica e a evolução da PCIC que, com 11 anos de funcionamento, atua como o órgão equivalente à Polícia Judiciária (PJ) no país.

No encontro, foram partilhados dados estatísticos e as principais tendências criminais que demandaram a intervenção especializada da PCIC no biénio de 2024–2025. O Diretor Nacional destacou o aumento expressivo de casos complexos, tais como:
- Crimes cibernéticos, burlas e fraudes online;
- Casos de burla agravada;
- Branqueamento de capitais, tráfico de estupefacientes e tráfico humano.
Face a estes desafios comuns a nível global, a PCIC manifestou o forte interesse em iniciar uma cooperação técnica estreita com a Polícia Federal do Brasil, incidindo em áreas críticas como a formação especializada, a troca célere de informação criminal e a partilha de boas práticas de investigação.

O Senhor Embaixador do Brasil enalteceu a oportunidade de discutir assuntos de interesse de Estado na língua comum — o português —, o que confere uma vantagem estratégica nas relações bilaterais. O diplomata elogiou o percurso e o amadurecimento institucional da PCIC e relembrou o orgulho do Brasil em colaborar historicamente com o robustecimento do sistema judiciário timorense, a exemplo do apoio contínuo prestado à Defensoria Pública.

Com a integração de Timor-Leste na ASEAN e o interesse do Brasil em tornar-se parceiro de diálogo da referida organização regional, o Embaixador sublinhou que a segurança e o combate às ameaças transnacionais são temas prioritários na agenda de ambos os países.

As propostas apresentadas pela PCIC serão formalmente encaminhadas às autoridades competentes no Brasil para avaliação. Como próximos passos para dar corpo a esta parceria, prevê-se que o desenho das ações de cooperação para o desenvolvimento possa ser articulado em reuniões técnicas bilaterais, inclusive no âmbito das atividades paralelas da próxima Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, com o eventual suporte da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O encontro contou ainda com a participação do Investigador João Carion Cursino (Chefe do Departamento da Interpol), do Investigador-Chefe Mário Francisco de Assis Tavares (Chefe do Departamento de Armamento e Segurança) e do Chefe Interino do Departamento de Apoio.

𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐎 𝐑𝐄𝐋𝐀𝐓𝐎́𝐑𝐈𝐎 𝐈𝐍𝐈𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐎 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐎 𝐍𝐎𝐕𝐎 𝐄𝐃𝐈𝐅𝐈́𝐂𝐈𝐎 𝐂𝐄𝐍𝐓𝐑𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐏𝐂𝐈𝐂 𝐄𝐌 𝐃𝐈́𝐋𝐈

𝐃𝐢́𝐥𝐢, 𝟐𝟗 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔 – Decorreu ontem, dia 28 de maio, na sala de reuniões da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), a cerimónia de apresentação do projeto do futuro Edifício Central da PCIC em Díli.

A apresentação esteve a cargo da equipa técnica de enginaria da Joint Venture (JV) Lelo Engineering Unip. Lda., que expôs detalhadamente o seu Relatório Inicial . Esta proposta estratégica estabelece as diretrizes fundamentais para o desenvolvimento da nova infraestrutura, abrangendo desde a visão geral e os objetivos do projeto até à metodologia dos trabalhos de terreno — incluindo o levantamento topográfico e as sondagens geotécnicas —, bem como a análise de riscos e o cronograma detalhado das próximas fases de execução.

Estiveram presentes neste importante encontro de trabalho o Excelentíssimo Senhor Diretor Nacional da PCIC, as chefias de todos os departamentos, secções e setores da instituição, e o Engenheiro Laurindo Barros, em representação do Ministério da Justiça. A presença destas entidades reflete o empenho institucional e o esforço coordenado para garantir a máxima qualidade e a conformidade legal desta obra pública.

𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐏𝐂𝐈𝐂 𝐑𝐄𝐔𝐍𝐈𝐔-𝐒𝐄 𝐂𝐎𝐌 𝐀 𝐃𝐄𝐋𝐄𝐆𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐀 𝐔𝐍𝐎𝐃𝐂

𝐃𝐈́𝐋𝐈, 𝟐𝟓 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔 - O Excelentíssimo Diretor Nacional da Polícia Científica e de Investigação Criminal (𝐏𝐂𝐈𝐂), 𝐃𝐫. 𝐕𝐢𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐅𝐞𝐫𝐧𝐚𝐧𝐝𝐞𝐬 𝐞 𝐁𝐫𝐢𝐭𝐨, recebeu hoje em audiência uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre Dr**as e Crime (𝐔𝐍𝐎𝐃𝐂), liderada pela Representante Regional para o Sudeste Asiático e Pacífico, 𝐒𝐫𝐚. 𝐃𝐞𝐥𝐩𝐡𝐢𝐧𝐞 𝐒𝐜𝐡𝐚𝐧𝐭𝐳.

O encontro, que teve lugar na 𝐒𝐚𝐥𝐚 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐂𝐈𝐂, contou também com a participação do Chefe do Departamento da 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐏𝐎𝐋, Investigador 𝐉𝐨𝐚̃𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐥𝐨𝐬 𝐂𝐚𝐫𝐢𝐨𝐧 𝐂𝐨𝐫𝐬𝐢𝐧𝐨, e dos restantes membros da equipa.

A reunião teve como principal objetivo estreitar os laços de cooperação e traçar novas diretrizes para a parceria estratégica e operacional entre ambas as instituições.
Nesse âmbito, o encontro centrou-se na discussão de mecanismos para uma cooperação prática na aplicação da lei, na identificação de necessidades de assistência técnica e na definição de prioridades para a capacitação institucional. Foram igualmente avaliadas possíveis colaborações operacionais direccionadas ao alinhamento de esforços no combate à criminalidade transnacional, com especial enfoque no crime organizado, no cibercrime e a outras ameaças associadas.

𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐏𝐂𝐈𝐂 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀 𝐄𝐌 𝐀𝐔𝐃𝐈𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀 𝐍𝐀 𝐂𝐎𝐌𝐈𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐀 𝐃𝐎 𝐏𝐀𝐑𝐋𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋

𝐃𝐈́𝐋𝐈, 𝟐𝟐 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔 — O Diretor Nacional da Polícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC), Dr. Vicente Fernandes e Brito, acompanhado pelo Chefe do Departamento de Apoio, Sr. Ricardo Soares, participou hoje numa audiência pública organizada pela Comissão A do Parlamento Nacional, que tutela os Assuntos Constitucionais e de Justiça.

A sessão teve como objetivo central a discussão da Proposta de Lei n.º 31/VI (3.ª), referente à primeira alteração da Lei n.º 8/2025, de 27 de novembro, relativa ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2026.

Na referida audiência, o Diretor Nacional da PCIC apresentou os contributos da instituição sobre as prioridades estratégicas e as necessidades financeiras no âmbito do Orçamento Retificativo, fundamentais para assegurar a continuidade das atividades de investigação criminal e o reforço da capacidade operacional da polícia técnica no setor da justiça.

A audiência, que decorreu na Sala da Reunião da Comissão A do Parlamento Nacional, foi presidida pelo respetivo Presidente, o Deputado Natalino dos Santos Nascimento, e contou com a participação de altas instâncias do setor judicial e governativo, designadamente: Dr. Sérgio Hornai, Ministro da Justiça (MJ), Dr. Afonso Carmona, Presidente do Tribunal de Recurso (PTR), Dr. Nelson de Carvalho, Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Jacinto Babo Soares, Adjunto do PGR, Dr. Câncio Xavier, Defensor Público Geral (DPJ) e representantes do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐏𝐂𝐈𝐂 𝐑𝐄𝐂𝐄𝐁𝐄 𝐕𝐈𝐒𝐈𝐓𝐀 𝐃𝐄 𝐂𝐎𝐑𝐓𝐄𝐒𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐄𝐌𝐁𝐀𝐈𝐗𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐃𝐀 𝐑𝐄𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀 𝐃𝐀 𝐂𝐎𝐑𝐄𝐈𝐀 𝐄𝐌 𝐓𝐈𝐌𝐎𝐑-𝐋𝐄𝐒𝐓𝐄

DÍLI, 22 DE MAIO DE 2026 – 𝐎 𝐄𝐱𝐜𝐞𝐥𝐞𝐧𝐭𝐢́𝐬𝐬𝐢𝐦𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥𝐢́𝐜𝐢𝐚 𝐂𝐢𝐞𝐧𝐭𝐢́𝐟𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥 (𝐏𝐂𝐈𝐂), 𝐃𝐫. 𝐕𝐢𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐅𝐞𝐫𝐧𝐚𝐧𝐝𝐞𝐬 𝐞 𝐁𝐫𝐢𝐭𝐨, Recebeu hoje, em audiência na Sala de Gabinete do Diretor Nacional, uma visita de cortesia de 𝐒𝐮𝐚 𝐄𝐱𝐜𝐞𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐨 𝐄𝐦𝐛𝐚𝐢𝐱𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐫𝐞𝐢𝐚 𝐞𝐦 𝐓𝐢𝐦𝐨𝐫-𝐋𝐞𝐬𝐭𝐞, 𝐒𝐫. 𝐂𝐡𝐚𝐧𝐠 𝐇𝐚 𝐘𝐞𝐨𝐧, acompanhado da sua comitiva.

O principal objetivo da reunião focou-se na discussão estratégica sobre a parceria e o reforço contínuo da cooperação bilateral entre as duas instituições para o futuro. Durante a audiência, foram abordadas novas vias de apoio técnico, partilha de boas práticas e mecanismos de fortalecimento institucional na área da investigação criminal e capacitação científica.
Com este encontro, a PCIC e a Embaixada da República da Coreia reafirmam o compromisso mútuo de cooperar estreitamente para o desenvolvimento e segurança do país.

𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎𝐑 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐏𝐂𝐈𝐂 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐈𝐔 𝐀̀ 𝐐𝐔𝐀𝐓𝐑𝐀 𝐑𝐄𝐔𝐍𝐈𝐀̃𝐎 𝐌𝐄𝐍𝐒𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐈𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐈𝐂̧𝐀̃𝐎

𝐃𝐢́𝐥𝐢, 𝟐𝟏 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔 – Teve lugar hoje, na Sala de Reuniões da instituição, a 𝟒.ª 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐌𝐞𝐧𝐬𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥𝐢́𝐜𝐢𝐚 𝐂𝐢𝐞𝐧𝐭𝐢́𝐟𝐢𝐜𝐚 𝐞 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥 (𝐏𝐂𝐈𝐂). A sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Diretor Nacional, Dr. Vicente Fernandes e Brito.

Durante a sessão, foram discutidos diversos temas importantes para o progresso e a eficiência operacional da instituição, destacando-se os seguintes pontos:
• Os chefes de departamento apresentaram os relatórios de atividades e os dados estatísticos durante o mês de abril.
• Foi promovido um espaço aberto para a partilha de novas ideias, esclarecimento de dúvidas e debate de assuntos fulcrais para o funcionamento interno da PCIC.

A reunião contou com a participação de todos os Chefes de Departamento, do Chefe Interino da Secção Central de Investigação de Crimes e da Chefe Interina do Laboratório de Polícia Científica.

𝐄𝐍𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐎 𝐁𝐈𝐋𝐀𝐓𝐄𝐑𝐀𝐋 𝐄𝐍𝐓𝐑𝐄 𝐀 𝐏𝐂𝐈𝐂 𝐃𝐄 𝐓𝐈𝐌𝐎𝐑-𝐋𝐄𝐒𝐓𝐄 𝐄 𝐀 𝐃𝐄𝐋𝐄𝐆𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐎 𝐂𝐀𝐌𝐁𝐎𝐃𝐈𝐀

Díli, 18 de Maio de 2026 – O 𝐄𝐱𝐜𝐞𝐥𝐞𝐧𝐭𝐢́𝐬𝐬𝐢𝐦𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), 𝐃𝐫. 𝐕𝐢𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐅𝐞𝐫𝐧𝐚𝐧𝐝𝐞𝐬 𝐞 𝐁𝐫𝐢𝐭𝐨, Realizou hoje, segunda-feira, um 𝐞𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐞́𝐠𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 com uma 𝐝𝐞𝐥𝐞𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐥𝐭𝐨 𝐧𝐢́𝐯𝐞𝐥 𝐩𝐫𝐨𝐯𝐞𝐧𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐂𝐚𝐦𝐛𝐨𝐝𝐢𝐚, liderada pelo 𝐌𝐚𝐣𝐨𝐫-𝐆𝐞𝐧𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐏𝐡𝐚𝐮𝐤 𝐊𝐨𝐥𝐤𝐨𝐦𝐚𝐫, Subchefe do Estado-Maior responsável pela 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐏𝐎𝐋 𝐍𝐂𝐁 𝐏𝐡𝐧𝐨𝐦 𝐏𝐞𝐧𝐡.

O encontro contou também com a participação do 𝐂𝐡𝐞𝐟𝐞 𝐃𝐞𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐏𝐎𝐋, 𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐉𝐨𝐚̃𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐥𝐨𝐬 𝐂𝐚𝐫𝐢𝐨𝐧 𝐂𝐨𝐫𝐬𝐢𝐧𝐨 e respetivos membros, tendo lugar na 𝐒𝐚𝐥𝐚 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐂𝐈𝐂.

A reunião bilateral teve como objetivo principal discutir a visão estratégica para o estreitamento dos laços de cooperação internacional, bem como a facilitação da partilha de informação criminal e o reforço do desenvolvimento de capacidades. Estas ações visam garantir uma resposta conjunta, robusta e eficaz no combate à criminalidade organizada transnacional na região.

𝐂𝐄𝐋𝐄𝐁𝐑𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐎 𝟏𝟐.º 𝐀𝐍𝐈𝐕𝐄𝐑𝐒𝐀́𝐑𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐏𝐎𝐋𝐈́𝐂𝐈𝐀 𝐂𝐈𝐄𝐍𝐓𝐈́𝐅𝐈𝐂𝐀 𝐄 𝐃𝐄 𝐈𝐍𝐕𝐄𝐒𝐓𝐈𝐆𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐂𝐑𝐈𝐌𝐈𝐍𝐀𝐋 (𝐏𝐂𝐈𝐂) 𝐃𝐄 𝐓𝐈𝐌𝐎𝐑-𝐋𝐄𝐒𝐓𝐄

A Polícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC) de Timor-Leste celebrou, no dia 14 de maio de 2026, o seu décimo segundo aniversário. A cerimónia solene teve lugar no Salão Multiuso da GMN, em Bebora, sob o lema: “𝐅𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥𝐞𝐜𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞 𝐚 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐧𝐨 𝐂𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚̀ 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐎𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐞 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥”. A cerimonia foi presidido pelo Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão.

Discurso de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão. sublinhou que a PCIC, ao lado de outras forças policiais e autoridades judiciárias, desempenha um papel determinante no processo de construção do Estado. Ele enfatizou que o profissionalismo e a imparcialidade da instituição são fundamentais para salvaguardar os direitos dos cidadãos.

A Polícia Científica e de Investigação Criminal, juntamente com as outras forças policiais e órgãos de polícia criminal, incluindo as autoridades judiciárias, tem um papel determinante no processo de construção do Estado de Direito e na consolidação das suas instituições,” afirmou o PM Xanana.

No contexto das acelebrações com o 24.º aniversário da Restauração da Independência (20 de maio), instando a uma reflexão sobre o progresso do país. Ele anunciou que a Reforma da Justiça é uma prioridade do IX Governo Constitucional, focando no investimento em recursos humanos e na modernização legislativa para enfrentar desafios jurídicos e tecnológicos globais.

O Chefe do Governo sublinhou que o exercício das funções com dedicação e imparcialidade é a chave para salvaguardar os direitos de todos os cidadãos e garantir que a justiça cumpre os seus objetivos fundamentais.

O Governo expressou a sua gratidão pelo apoio de parceiros como a Austrália (AFP), Indonésia (POLRI), EUA, China e União Europeia, com um destaque especial para a cooperação vital com Portugal (Polícia Judiciária).

Foi realçado que o IX Governo Constitucional mantém a reforma da justiça como prioridade, investindo na formação de recursos humanos para enfrentar desafios jurídicos e tecnológicos complexos.

No discurso de Sua Excelência o Ministro da Justiça, Dr. Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, parabenizou a PCIC pelos seus 12 anos, que representam um percurso de rigor técnico e compromisso com o Estado de Direito.
O Ministro reconheceu publicamente a liderança do Dr. Vicente Fernandes e Brito desde 2015, cuja visão estratégica tornou a PCIC um pilar indispensável do sistema judiciário, melhorando significativamente as relações entre a instituição, as autoridades judiciais e as magistraturas.
Sob esta liderança, a polícia reforçou a eficiência da investigação e a coadjuvação das autoridades, garantindo que a prova científica seja o alicerce de qualquer acusação.
O Ministro da Justiça anunciou que 2026 será o ano de reformas estruturantes. Foram avançadas medidas legislativas para que a competência de investigação dos crimes de corrupção passe para a PCIC. A decisão baseia-se na separação de funções, evitando que a entidade responsável por receber declarações de rendimentos seja a mesma que investiga criminalmente a corrupção.
A alteração visa eliminar o risco institucional de "conhecimentos fortuitos" obtidos em processos administrativos, garantindo uma investigação técnica, especializada se realize sob o estrito controlo judicial.

No discurso do Diretor Nacional da PCIC, Vicente Fernandes e Brito, foi dado destaque ao fato de a instituição trabalhar arduamente para garantir que Timor-Leste não se torne um "porto seguro para a impunidade da criminalidade transnacional".
Destacou que a eficácia da PCIC exige coordenação permanente com o SNIE, a PNTL e a Unidade de Informação Financeira (UIF), especialmente no combate ao branqueamento de capitais.
Perante ameaças sofisticadas, a PCIC aposta em táticas de excelência e perícia técnica equiparáveis aos padrões internacionais.
A PCIC reafirma a sua missão de auxiliar as autoridades judiciarias na investigação criminal, prevenção e cooperação internacional contra o crime organizado.

No âmbito das comemorações, Sua Excelência o Primeiro-Ministro procedeu ao lançamento do novo 𝐖𝐞𝐛𝐬𝐢𝐭𝐞 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐂𝐈𝐂, iniciativa que visa reforçar a transparência, a proximidade e a comunicação direta da polícia com os cidadãos.
A apresentação técnica das funcionalidades e conteúdos do novo portal foi realizada pelo Chefe da Secção Central de Informação Criminal e Policial (SCICP), Investigador-Chefe Dedi da Silva, em conjunto com a Oficial de Ligação da AFP, Sra. Sarah.

No encerramento, procedeu-se à entrega do troféu da "Taça Rotativa de Futebol de Nove", premiando as equipas do Ministério Público, vencedoras nas categorias feminina e masculina.
O evento reuniu as mais altas individualidades do Estado, incluindo: o Procurador-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior General das F-FDTL e o Chefe da Componente Naval, o Representante o Comandante-Geral da PNTL e o Comissário da CAC, o Defensor Público Geral e o Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Representantes do corpo diplomático, parceiros internacionais e funcionários da PCIC.