Missão do Brasil junto à ONU - Nova York

O Brasil foi eleito hoje para o Conselho Econômico e Social das (ECOSOC) para o mandato 2027–2029, com 181 votos.

O resultado reflete a confiança da comunidade internacional no compromisso do 🇧🇷 com o , o desenvolvimento e o avanço da agenda . O país seguirá contribuindo ativamente para os trabalhos do ECOSOC em apoio à Agenda 2030 e ao desenvolvimento.

Ontem, em Nova Iorque, os representantes permanentes dos países da CPLP e o Antonio Guterres celebraram o Dia Mundial da Língua Portuguesa (5 de maio). 🌍✨

No ano em que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa completa 30 anos, a ONU recebe a exposição fotográfica “Gentes e Terras”, uma homenagem à riqueza cultural e à diversidade dos países lusófonos.

Em 9/3, a 70a adotou suas conclusões acordadas, dedicadas ao acesso à justiça e à eliminação de leis e práticas discriminatórias. Pela primeira vez, a Comissão recorreu ao voto dos 44 estados membros para adotar o documento, aprovado com 37 votos a favor, 6 abstenções e um voto contra.

O 🇧🇷 Brasil, em linha com a prioridade conferida pelo governo à de gênero e ao empoderamento de todas as e , atuou ativamente nas negociações e em apoio à , que preside a 70a CSW, para esse resultado histórico.

Hoje, 27 de janeiro, é celebrado o Dia Internacional da Memória do Holocausto. A data foi instituída em 2005, por meio da aprovação consensual da resolução 60/7 da Assembleia Geral das Nações Unidas, e marca o aniversário da liberação do campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau.

Ao honrar a memória das vítimas do Holocausto, o Brasil reitera seu firme compromisso com o respeito aos direitos humanos e à dignidade humana e seu repúdio ao racismo e a todas as formas de intolerância, incluindo o antissemitismo.

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O RP do BR, Emb. Sérgio Danese, participou hoje da cerimônia em comemoração aos 80 anos do , na qual foi lançado o selo comemorativo criado pelo artista brasileiro Eduardo Kobra, inspirado em seu mural produzido para ONU, em 2022.

O evento contou com a participação do SGNU , da e do Presidente do .

Em seu discurso, destacou a urgência do combate às mudanças climáticas e a responsabilidade de preservar o futuro das novas gerações.

📸: UN Photo/Missão do Brasil

Os países da Iniciativa Global para o Direito Internacional Humanitário - África do Sul, Brasil, Cazaquistão, China, França e Jordânia -, junto ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), anunciam a realização de Conferência de Alto Nível para Preservar a Humanidade na Guerra, na Jordânia, no último trimestre de 2026.

Conclamamos todos os Estados a unirem-se a esse esforço e a mobilizarem-se em torno de nossa responsabilidade comum: prevenir atrocidades e proteger a humanidade em tempos de guerra.



Leia a nota na íntegra: https://bit.ly/4qDiy9t

20 anos da Comissão para Consolidação da Paz da ONU (PBC)

🕊️ A PBC foi criada pela ONU em 2005 para apoiar prioridades nacionais e regionais após um conflito armado, sempre a pedido dos governos interessados, e com o objetivo de alcançar uma paz duradoura.

🌐 A realidade de um país após um conflito é marcada pela destruição da infraestrutura, comprometimento das instituições de governança, desemprego, trauma coletivo e risco de novas ondas de violência.

🤝 A PBC já atuou em 34 países e regiões. Em conjunto com o Fundo para Consolidação da Paz, apoiou numerosos projetos, como o incentivo à participação política de jovens indígenas na Guatemala, a justiça de transição em comunidades na República Democrática do Congo, e o combate à desinformação no Mali.

O 🇧🇷 participou ativamente da criação da PBC, com uma atuação caracterizada pela firme defesa da inclusão de países em desenvolvimento no processo de tomada de decisões.

🌎 Em 2024, ocupamos a presidência da Comissão. Defendemos a necessidade de observar a interdependência entre segurança e desenvolvimento e promovemos discussões sobre financiamento para ações de consolidação da paz. Atualmente, o Brasil ocupa a posição de vice-presidente da PBC.

👏 Neste mês de dezembro, foi concluída a Revisão da Arquitetura de Consolidação da Paz. A Revisão resultou no fortalecimento institucional dos órgãos de consolidação da paz e no tratamento de temas como prevenção de conflitos, mulheres, paz e segurança e diversificação de fontes de financiamento.

☮️ Esperamos que a PBC continue a ser fortalecida em seu papel fundamental na consolidação da paz e na prevenção de conflitos, permitindo a continuidade do combate às causas profundas da instabilidade e da violência e o estabelecimento das bases para paz duradoura.

O Brasil 🇧🇷 tornou-se hoje o 78a Parte do Acordo . Na , em Belém, o Presidente entregou o instrumento de ratificação ao Secretário-Geral da ONU, , reafirmando o compromisso do Brasil com a conservação e o uso sustentável dos oceanos.

O instrumento de ratificação foi depositado, hoje, na Seção de Tratados da ONU pelo Embaixador Sérgio Danese, Representante Permanente do Brasil.

-Mar

🕊️Hoje, 10 de dezembro, celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data, que marca os 77 anos da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é um dia de luta pelo reconhecimento da dignidade inerente a todos os seres humanos, pela promoção da igualdade e pela realização da justiça.

🌎 O Brasil é parte dos principais tratados internacionais de direitos humanos nos planos universal e regional. O país atualmente exerce seu sexto mandato junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e está engajado com o sistema interamericano de direitos humanos. Nesse sentido, desde 1998, reconhece a competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

🌐 A atuação internacional do Brasil no campo dos direitos humanos, em diálogo com a sociedade civil brasileira, reflete-se, também, em normativas e políticas domésticas como, por exemplo, a promulgação da Lei Maria da Penha, o início da titulação das terras quilombolas em Alcântara, o processo de desintrusão da Terra Indígena Yanomami e a aprovação de legislação sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital