Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos

🗣️No âmbito das celebrações do Mês do Orgulho 2026, o Grupo Núcleo LGBTI+ 🌈 da OEA, coordenado pelo Brasil 🇧🇷, convida a uma mesa redonda temática dedicada a refletir sobre a promoção dos direitos das pessoas LGBTI+ e a aprofundar o diálogo sobre respostas institucionais, políticas públicas e iniciativas para combater a violência, promover a inclusão econômica e outros temas de interesse. Vamos realizar um intercâmbio de boas práticas e experiências entre Estados, instituições públicas, organismos internacionais e a sociedade civil.

✅ Nossos painelistas: Janine Mello, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil 🇧🇷; Adrián Russo, Presidente da Câmara de Comércio e Negócios LGBT do Uruguai 🇺🇾; e Stefano Fabeni, Diretor Executivo da organização não-governamental Synergía.

🗓️ 11/06
⏰ 10h às 12h
📍 Sala Gabriela Mistral (Edifício GSB da OEA - 1889 F Street NW)

🗣️Agradecemos a presença de todos ontem na sessão do filme brasileiro Baby (2024), de Marcelo Caetano, realizada com apoio da Missão Permanente da Colômbia e da Missão Observadora Permanente da Espanha, no contexto das celebrações do Mês do Orgulho LGBTI+ na OEA🌈

🗣️O Representante Permanente do Brasil 🇧🇷, Embaixador Benoni Belli, recebeu a visita, no dia 4/06, do Professor Doutor Guilherme Casarões , um dos acadêmicos brasileiros mais consagrados no campo das relações internacionais. Conversa franca sobre o cenário político regional e global, com ênfase no futuro do direito internacional e das organizações multilaterais. 🌎

🗣️O Conselho Permanente da OEA adotou ontem, por aclamação, resolução que cria Grupo de Trabalho para dar continuidade às negociações da futura Declaração Interamericana sobre os Direitos dos Afrodescendentes.

📍A resolução, proposta pelo Brasil e copatrocinada por outros 12 Estados-membros, confere ao novo GT mandato para elaborar o projeto de texto da Declaração, a ser apresentado antes da Assembleia-Geral da OEA de 2027.✨

🗣️A representante do , Maria Mello, foi uma das painelistas da Sessão de 3/06 do Conselho Permanente da OEA, no ponto de agenda “Inteligência artificial e direitos de crianças e dos adolescentes nas Américas: para uma governança interamericana centrada na infância”.

📍O Instituto, organização da sociedade civil brasileira, participou ativamente da construção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — o ECA Digital e sua representante relatou como
a aprovação da lei foi resultado de um amplo esforço coletivo, envolvendo sociedade civil, governo, academia e Parlamento, em torno de uma premissa fundamental: crianças e adolescentes devem ter seus direitos garantidos também no ambiente digital.✨

🇧🇷 O Brasil participou hoje de debate no Conselho Permanente da OEA sobre os desafios impostos pelo crime organizado e seus impactos sobre os direitos humanos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou a Resolução nº 1/26, que oferece ao Sistema Interamericano seu primeiro marco integrado para abordar o crime organizado a partir de uma perspectiva de direitos humanos, reconhecendo os profundos efeitos desse fenômeno sobre indivíduos, comunidades e instituições democráticas.

O Brasil copatrocinou o debate e destacou uma premissa fundamental: segurança pública e direitos humanos não constituem objetivos opostos. Ao contrário, reforçam-se mutuamente. Comunidades com maior acesso a direitos tornam-se mais resilientes à cooptação criminosa, enquanto instituições legítimas e ef**azes fortalecem a capacidade do estado de enfrentar organizações criminosas.

Por vídeo, o jornalista e pesquisador brasileiro Bruno Paes Manso (.b) compartilhou, como especialista convidado, reflexões sobre a experiência brasileira no enfrentamento ao crime organizado e os limites de estratégias baseadas exclusivamente na repressão.

A dureza da resposta deve ser medida por sua eficácia, não por sua retórica.

🔗 Saiba mais sobre a Resolução nº 1/26 da CIDH em https://encurtador.com.br/bLQY.

🇧🇷🇺🇳 A Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos participou de sessão do Conselho Permanente da OEA, em 03/06. Durante o encontro, foi apresentado o Relatório Anual 2025 da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pelo Diretor Jarbas Barbosa.

🤝 O Brasil saudou os importantes resultados alcançados pela OPAS ao longo de 2025, especialmente nas áreas de fortalecimento da atenção primária à saúde e de ampliação do acesso equitativo a tecnologias em saúde de alto custo, iniciativas centrais para os sistemas de saúde dos países das Américas.

✨ O Brasil renovou, ainda, seu compromisso com o fortalecimento da governança da saúde global, com base no multilateralismo, na cooperação internacional, na solidariedade entre as nações e na promoção dos princípios de equidade, transparência e respeito à soberania nacional.

*Como o Brasil fortalece o regime global contra o terrorismo nuclear?*

Hoje, na sede da , em Washington, D.C., a Missão do Brasil 🇧🇷 participou do evento sobre a Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear (ICSANT), organizado pela OEA, pela Oficina das Nações Unidas contra o Terrorismo (UNOCT) e pelo .

🇧🇷 O Brasil é parte tanto da ICSANT quanto da Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear — instrumentos que, junto à Resolução 1540 do Conselho de Segurança da ONU, formam a espinha dorsal do regime universal de segurança nuclear.

Na ocasião, o Brasil destacou seu robusto marco legislativo de implementação, que inclui a Lei Antiterrorismo (13.260/2016), a Lei 6.453/1977, a Lei 9.605/1998 e a Lei 14.222/2021, que criou a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Em maio, o Brasil também transmitiu à UNODC atualização formal sobre sua legislação de implementação, disponível no repositório eletrônico da Convenção.

🌎 Primeira zona densamente povoada livre de armas nucleares do mundo, a América Latina e o Caribe têm muito a contribuir para a universalização da ICSANT — com base em cooperação técnica, não discriminação e multilateralismo jurídico.

Multilateralismo

🎥Exibição do filme “Baby”

🗣️A Missão Permanente do Brasil🇧🇷, atual coordenadora do Core Group LGBTI+ da OEA, com o apoio da Missão Permanente da Colômbia 🇨🇴 e da Missão Observadora da Espanha 🇪🇸, tem a satisfação de convidar para a exibição do filme brasileiro “Baby” (2024) com legendas em inglês.

Dirigido por Marcelo Caetano e premiado nos festivais de Cannes, Biarritz, San Sebastián, Chicago e Rio de Janeiro, entre outros, o filme narra a jornada de Wellington, um jovem de 18 anos que, ao sair de um centro de detenção juvenil em São Paulo sem apoio familiar, f**a à deriva nas ruas. Ele conhece Ronaldo, um homem mais velho que lhe ensina a sobreviver.

🗓️Data: 4 de junho de 2026

⏱️Horário: 17h30

📍Local: auditório da Embaixada/Missão da Colômbia (1724 Massachusetts Avenue NW)

⚠️FALTAM DOIS DIAS!!! NÃO PERCA!!!