04/03/2026
COMUNICADO - ELEIÇÕES DE 11 DE ABRIL
Caros Confrades,
Tomei, como todas as restantes Confrarias, conhecimento do comunicado da Mesa da Assembleia Geral (MAG), datado de 24 de fevereiro, que anula o ato eleitoral de novembro e marca novas eleições para 11 de abril de 2026. Após meses de um silêncio incompreensível por parte do Presidente da MAG, Hélio Loureiro, sinto o dever, por respeito às Confrarias, de repor a verdade dos factos e de declarar que não estou disponível, em representação da Confraria Gastronómica do Concelho de Ovar, para encabeçar qualquer lista no processo eleitoral convocado para 11 de abril.
É importante recordar que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral foi alertado repetidamente, verbalmente e por escrito, para irregularidades existentes numa das candidaturas às eleições de novembro passado. Esses avisos foram feitos quando ainda havia tempo para corrigir o processo e evitar irregularidades, atropelos estatutários e o impasse jurídico em que a Federação mergulhou durante vários meses. Apesar disso, e apesar de devidamente alertado, a Mesa optou por ignorar os avisos e validar o que era ilegal, quando tinha a obrigação estatutária de impedir tais atos. Não pode alegar desconhecimento. Não foi um lapso, foi uma decisão consciente, cujas consequências continuam a prejudicar a credibilidade da nossa instituição. As Confrarias merecem, repito, merecem, uma explicação clara sobre os motivos que levaram a Mesa a ignorar os alertas recebidos. Porquê? Com que fundamento? Será que consideram que as Confrarias não têm direito a ter essas respostas?
A anulação das eleições era inevitável. A Mesa da Assembleia Geral acabou por reconhecer, ao receber a impugnação juridicamente fundamentada, que havia fundamento para anular o ato eleitoral. Caso contrário, teria dado posse à lista B. Não o fez.
Contudo, marcar novas eleições sem assumir responsabilidades, sem explicar os erros cometidos e sem dar a cara é um ato institucionalmente inaceitável. É difícil compreender como é que quem gerou opacidade, paralisia e desorientação durante tantos meses surge agora a invocar “transparência” e “estabilidade institucional”.
E, infelizmente, os atropelos aos Estatutos não ficaram no passado. A gravidade da situação atinge o seu ponto máximo na nova convocatória para eleições. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral decidiu criar uma suposta “delegação provisória e funcional” da Federação na sede da Confraria que representa, no Porto, para receção de listas. O Artigo 2.º dos Estatutos é inequívoco, as delegações funcionais só podem existir no município onde se encontra a Presidência do Conselho Diretivo, nunca na esfera da Mesa da Assembleia Geral, e muito menos por vontade unilateral de quem quer que seja.
Isto não é uma mera irregularidade administrativa. É uma violação frontal dos Estatutos da Federação. Uma convocatória que obriga os associados a entregar documentos num local que não tem existência estatutária válida é, por natureza, nula e suscetível de impugnação. O Presidente da Mesa não tem legitimidade para alterar a sede funcional da Federação por conveniência pessoal, nem para criar estruturas que os Estatutos não preveem. Se, depois de tudo o que aconteceu, a Mesa da Assembleia Geral se permite atropelar o Artigo 2.º logo na convocatória, de forma tão evidente, que confiança podem as Confrarias depositar na lisura do restante processo eleitoral? Será assim tão difícil cumprir os Estatutos?
Quero ser absolutamente claro. Não participarei em eleições conduzidas por esta Mesa e presididas por Hélio Loureiro. Esta Mesa perdeu a autoridade moral para conduzir qualquer processo na Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas. Se tivesse sido convocada, como solicitado na impugnação, uma Assembleia Geral para nomear ou eleger uma Comissão Eleitoral Independente, garantindo um processo verdadeiramente transparente, eu estaria disponível para, em representação da Confraria Gastronómica do Concelho de Ovar, apresentar-me a votos. Sem essa garantia de isenção, não serei cúmplice de um simulacro. Lamento que a lista liderada por Alcides Nóbrega aceite ser validada por uma Mesa que já demonstrou desrespeito pelas normas estatutárias.
Lamentamos profundamente que apenas após uma análise jurídica exaustiva, que identificou, descreveu e fundamentou irregularidades graves, a Mesa tenha optado por marcar novas eleições, sem, contudo, responder aos signatários da impugnação. Esta omissão deliberada, para além de comprometer a transparência, sugere a intenção de evitar prestar esclarecimentos a quem legitimamente questionou o processo. A própria anulação do ato eleitoral constitui um reconhecimento implícito da gravidade das irregularidades praticadas. Atos desta natureza não se esgotam com a simples marcação de novas eleições. Exigem apuramento de responsabilidades. Estão já em curso diligências necessárias para que, em sede própria, seja avaliada a conduta dos intervenientes, uma vez que quem exerce funções em instituições com esta relevância pública e representatividade nacional, deve estar consciente de que decisões e omissões que prejudiquem a instituição podem e devem ser objeto de responsabilização em local adequado.
É igualmente imperativo recordar ao atual Conselho Diretivo da Federação que, desde o término do seu mandato (30 de setembro de 2025), se encontra num regime de mera gestão corrente. Legalmente, desde o dia 1 de outubro de 2025, esta Direção está limitada à prática de atos estritamente administrativos e urgentes, necessários à sobrevivência da instituição, não podendo assumir compromissos, responsabilidades e ou custos relativos a eventos e atividades futuras que extravasam as suas competências atuais. O fim do mandato não é um cheque em branco. A ética e o respeito pelas Confrarias exigem que esta Direção não confunda gestão com liberdade para decidir o que não lhe compete. Depois de tudo o que vimos por parte da atuação da atual Mesa da Assembleia Geral, seria lamentável que também a Direção incorresse em violações graves dos Estatutos.
Tal como no ano passado lhe comuniquei pessoalmente a minha candidatura, já tive ocasião de informar o próprio Alcides Nóbrega, de viva voz, desta minha decisão. Como é público, defendi e estive disponível para a criação de uma lista única para a Federação. Esse não foi o entendimento do Alcides, o que lamento profundamente, pois teria sido uma oportunidade única para colocar interesses pessoais de lado em prol da Federação. Acreditando que não surgirá mais nenhuma lista, é expectável que a lista do Alcides venha a vencer as eleições.
Caros confrades,
Tive a honra de liderar um projeto que, estou convicto, teria colocado a Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas noutro patamar de organização, ambição e reconhecimento. Tive igualmente a honra de liderar uma lista composta por homens e mulheres cujo único interesse sempre foi o futuro da Federação no seu todo, nunca interesses pessoais, nunca agendas individuais. O nosso projeto, a nossa visão e o nosso compromisso com a modernização, a transparência e o prestígio da Federação eram o nosso propósito.
Uma Federação só é verdadeiramente forte quando existe uma oposição igualmente forte, competente e empenhada, capaz de defender os seus valores, de fiscalizar com rigor e de garantir que os Estatutos, a missão e os princípios fundadores são respeitados. É esse o papel que assumiremos. Estaremos atentos, vigilantes e firmes, assegurando que nenhum órgão da Federação ultrapasse novamente os limites das suas competências ou desrespeite as regras que a todos vinculam. Não serão permitidos novos atropelos aos Estatutos nem desvios ao funcionamento regular da instituição. Seremos uma oposição exigente, responsável e construtiva, porque queremos uma Federação sólida, virada para o futuro e preparada para o sucesso coletivo das Confrarias que a integram.
A Federação somos todos nós!
Rui Pires da Silva
Arrais de Mar (presidente direção)
Confraria Gastronómica do Concelho de Ovar
