Consulado-Geral de Portugal em Luanda

5 de junho - Dia Mundial do Ambiente

🌍 Neste dia mundial do Ambiente, recordamos que proteger o ambiente é também proteger a paz. Portugal lidera na ambição climática, no investimento em soluções verdes e na promoção de um futuro neutro em carbono. Juntos, construímos um mundo mais justo e sustentável.

Portugal foi hoje eleito para exercer o cargo de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o mandato 2027-2028. Com 134 votos e eleito à primeira volta, Portugal passará, a 1 de janeiro de 2027, a ter um lugar à mesa neste órgão tão importante das Nações Unidas.

Portugal tudo fará para honrar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a promoção dos direitos humanos e a manutenção da paz e segurança internacionais. Estamos todos de Parabéns! 🇺🇳

Portugal foi hoje eleito membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028.
A eleição reconhece o trabalho da diplomacia portuguesa e a confiança da comunidade internacional no papel de Portugal como promotor do diálogo, da paz e da cooperação entre os povos.
Pela quarta vez na sua história, Portugal terá assento no órgão das Nações Unidas responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais, assumindo uma voz ativa na resposta aos desafios globais do nosso tempo.

📷 UN Photo/Rick Bajornas

📣 O Consulado-Geral de Portugal em Luanda relembra que, a partir de hoje, dia 01/06/2026, a emissão de Procurações e Termos de Autenticação obedece a novos procedimentos.

Saiba tudo aqui ou diretamente no Portal oficial do Consulado: https://luanda.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-actos-consulares-neste-posto-consular/notariado.

Acreditamos que, assim, prestaremos um serviço mais célere, prático e eficaz aos utentes, permitindo que se desloquem apenas uma vez ao Consulado-Geral, para a outorga, faturação e levantamento dos documentos solicitados.

⚠️Lembramos que este procedimento não se aplica a Certificação de Documentos ou Reconhecimento de Assinaturas. Para esses atos consulares, mantém-se em vigor a necessidade de agendamento prévia, na plataforma online: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares.

Contamos com a colaboração de todos!

🎓 Foi publicado, em Diário da República, o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027. Nestas regras consta um contingente para emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes, com 7% das vagas para a 1.ª fase e 3,5 % das vagas para a 2.ª fase.

O artigo 29.º detalha os procedimentos para a instrução do processo de candidatura, destacando-se o documento comprovativo da situação de emigrante, de seu familiar ou de lusodescendente, que poderá ser solicitado junto do Consulado Geral de Portugal em Luanda.

Para o efeito deverá ser solicitado, mediante agendamento prévio, um Certificado de Residência para efeitos escolares ou universitários.

ℹ️ Saiba mais em: https://luanda.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/noticias/acesso-ao-ensino-superior-p%C3%BAblico-contingente-priorit%C3%A1rio-para-candidatos-emigrantes-portugueses,-familiares-que-com-eles-residam-e-lusodescendentes.

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Hoje, no Dia de África, celebramos os profundos laços de amizade e cooperação que unem Portugal e África. Juntos, como parceiros, trabalhamos pela paz, pelo desenvolvimento e pela prosperidade partilhada, porque os desafios globais exigem solidariedade global.

22 de maio | DIA INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA

🌊 A biodiversidade é sinónimo de vida! Portugal tem sido um ávido defensor da proteção da biodiversidade - em terra e no mar -, liderando esforços para garantir a conservação marinha e o combate à poluição.

ℹ️ ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

🪪O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que, a partir de dia 25 de maio de 2026, o levantamento de Cartões de Cidadão e Passaportes passará a ser efetuado sem necessidade prévia de agendamento, em qualquer dia útil, entre as 8h e as 13h e entre as 14h e as 16h, nos balcões 7 e 8 (no piso térreo do Consulado).

Para proceder ao levantamento do seu documento bastará deslocar-se ao Consulado-Geral munido/a do respetivo recibo de pedido de emissão do documento que pretende levantar.

Do mesmo modo, a partir de 25 de maio será possível proceder à Inscrição Consular 📄, à ativação de Chave Móvel Digital 🔑 e ao Recenseamento/alteração da Modalidade de Voto 🗳️ de todos os cidadãos nacionais, sem necessidade de agendamento prévio, em qualquer dia útil, entre as 8h e as 13h e entre as 14h e as 16h, nos balcões 7 e 8.

Acreditamos que este procedimento permitirá agilizar o atendimento dos nossos utentes e reduzirá os tempos de espera. Pedimos a compreensão e colaboração de todos.

NOTA: Caso possua um agendamento para qualquer um destes atos já efetuado na plataforma com data posterior a dia 25 de maio poderá considerá-lo sem efeito e deslocar-se ao Consulado-Geral em dia e hora que lhe for mais conveniente. O agendamento para estes atos deixará, igualmente, de ficar disponível na plataforma. O atendimento será efetuado por ordem de chegada e sujeito à capacidade do espaço e do horário.

AVISO - Vistos de Estudo para Ensino Superior | ano letivo 2026-2027

O Consulado-Geral de Portugal relembra que estão isentos de agendamento prévio os pedidos de visto para estudantes que comprovem matrícula em estabelecimento de ensino superior em curso que confira grau académico, nos termos legais: licenciatura, pós-graduação, mestrado, doutoramento, pós-doutoramento e Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

Os requerentes de visto que comprovem matrícula em estabelecimento de ensino superior em curso que confira grau académico, nos termos legais (licenciatura, pós-graduação, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento) podem submeter os seus processos nas instalações do Centro de Vistos para Portugal – VFS*, em qualquer dia útil.

Por favor, note que qualquer outra modalidade de inscrição em estabelecimentos de ensino superior (ano-zero, unidades curriculares isoladas, alunos externos, cursos livres, microcredenciais, etc.) necessita de agendamento prévio.

*ATENÇÃO - Número de utentes estará limitado à capacidade de atendimento do Centro de Vistos.

VISTOS - PEDIDOS DE REAPRECIAÇÃO: alteração de procedimentos

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que, a partir de 20 de maio de 2026, todos os pedidos de reapreciação referentes a pedidos de visto que tenham sido objeto de notificação de indeferimento, deverão ser submetidos no Centro de Vistos para Portugal da VFS Global, em qualquer dia útil, entre as 14h e as 16h, mediante ordem de chegada e sujeito à capacidade de atendimento.

Deverá apresentar o passaporte válido e a notificação de indeferimento que lhe terá sido previamente entregue, podendo submeter qualquer documentação que considere pertinente no âmbito do seu pedido de reapreciação.

Recorda-se que, pelos custos administrativos do tratamento de cada procedimento de reapreciação de pedidos de visto será cobrado um valor de 75 euros, a que se soma a taxa de serviço da VFS Global Angola (4 euros), à taxa de câmbio em vigor.