Ajufesp

Cuidar também é promover dignidade, empatia e justiça social. 💙

A Presidente da AJUFESP, Desembargadora Louise Filgueiras, participou da mesa de abertura do lançamento do documentário “Precisamos falar de cuidados”, dirigido pela cineasta Paula Sacchetta, realizado na EMAG.

A iniciativa integra o programa Justiça Plural, do Conselho Nacional de Justiça, e promoveu uma importante roda de conversa sobre o direito aos cuidados, reunindo participantes do documentário e convidados para refletirem sobre temas essenciais ligados aos direitos humanos, acolhimento e responsabilidade coletiva.

Um encontro marcado pelo diálogo, pela escuta e pela construção de uma sociedade mais humana e consciente. ✨

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo dos programas de Mestrado e Doutorado da FADISP (São Paulo) e Mestrado da UNIALFA (Goiânia).

🤝 Benefícios do Convênio Acadêmico AJUFESP:
▪️ Isenção da Taxa de Inscrição e da Prova de Conhecimentos Jurídicos.

ℹ️ Destaques dos Programas:
▪️ Corpo docente formado por excelentes profissionais, reconhecidos nacional e internacionalmente;
▪️ Aulas ministradas de forma híbrida;
▪️ Livre acesso ao Corpo Docente;
▪️ Mestrado e Doutorado em Direito da FADISP nota 5 pela CAPES!
▪️ Mestrado em Direito da UNIALFA nota 4 pela CAPES!

Atenção: As inscrições vão até o dia 15 de Junho.
📞 Para mais informações, entre em contato com os consultores pelo número: (62) 99637-9594

O crescimento dos crimes digitais, da exploração sexual online e da circulação de material ilícito envolvendo crianças e adolescentes tornou ainda mais urgente o debate sobre proteção integral da infância.

O 18 de maio reforça a importância do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive no ambiente virtual.

Desembargadoras, Desembargadores, Juízas e Juízes Federais atuam em casos relacionados a crimes cibernéticos, redes de exploração sexual, tráfico internacional de pessoas e investigações conduzidas por órgãos federais.

A AJUFESP ressalta que a proteção da infância e da adolescência exige atuação integrada entre Estado, sociedade e sistema de Justiça, em observância aos princípios constitucionais e às garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Combater a homofobia também é fortalecer o Estado Democrático de Direito.🏳️‍🌈

O respeito à diversidade, à igualdade e à dignidade da pessoa humana constitui fundamento essencial da Constituição Federal.🏳️‍🌈

No Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia, a AJUFESP propõe uma reflexão sobre o enfrentamento à violência, à discriminação e às barreiras de acesso a direitos ainda vivenciadas pela população LGBTQIA+.🏳️‍🌈

O Poder Judiciário exerce papel relevante na garantia da igualdade, na proteção dos direitos fundamentais e na consolidação de avanços jurídicos relacionados à cidadania, à não discriminação e à efetividade das garantias constitucionais.🏳️‍🌈

A defesa dos direitos humanos também se concretiza por meio da atuação jurisdicional comprometida com a Constituição e com a proteção das liberdades fundamentais.🏳️‍🌈

Para existir Justiça é preciso companhar as transformações sociais e jurídicas que ampliam, de forma contínua, o conceito de família no Brasil contemporâneo.

Famílias monoparentais, homoafetivas, socioafetivas e multiparentais integram discussões cada vez mais presentes nas varas jurídicas e constitucional brasileira.

Nesse contexto, a magistratura federal atua em questões relacionadas a benefícios previdenciários, pensões, saúde pública, adoção internacional, imigração e outras demandas que envolvem direitos fundamentais e proteção das relações familiares.

No Dia Internacional da Família, a reflexão também se volta ao papel do sistema de Justiça no reconhecimento das múltiplas formas de constituição familiar, sempre orientado pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e da efetividade dos direitos.

Mais do que um modelo único, a Constituição Federal assegura proteção à pluralidade das entidades familiares.

A AJUFESP destaca que o 13 de maio não representa apenas uma data histórica. Trata-se, sobretudo, de um convite à reflexão sobre os desafios estruturais que ainda persistem na sociedade brasileira.

Mais de um século após a abolição formal da escravidão, o País ainda convive com situações de trabalho análogo à escravidão, desigualdade racial e violações de direitos fundamentais que frequentemente chegam à apreciação dos nossos integrantes da magistratura Federal.

Desembargadoras, Desembargadores, Juízas e Juízes Federais atuam em demandas relacionadas ao combate ao trabalho escravo contemporâneo, ao tráfico de pessoas, à fiscalização trabalhista e à implementação de políticas públicas voltadas à proteção da dignidade humana.

Refletir sobre a abolição, na contemporaneidade, é também discutir cidadania, igualdade material, acesso efetivo à Justiça e concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

O Juiz Federal e associado da AJUFESP, Fernando Mariath Rechia, lança a obra Despesas Necessárias no Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica: Conteúdo Normativo e Critérios de Aplicação, uma análise aprofundada sobre os fundamentos, critérios e controvérsias que envolvem o regime das despesas necessárias no IRPJ e sua aplicação prática no cenário fiscal brasileiro.

Uma leitura indispensável para profissionais do Direito Tributário, magistrados, advogados, contadores e estudiosos da área.

📚 A obra já está disponível no site da Editora Juspodivm