13/11/2026
📢 TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO!
A Prefeitura Municipal de Silveiras informa que, com o objetivo de ampliar a transparência pública e garantir o acesso da população às informações oficiais, disponibiliza na íntegra o Decreto Municipal nº 74, de 29 de outubro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no município de Silveiras, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e ao Programa Alfabetiza Juntos SP.
O documento está disponível para consulta nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, permitindo que todos os cidadãos tenham conhecimento integral do seu conteúdo.
🌐 Para mais informações e acesso aos documentos oficiais, acesse:
www.silveiras.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Silveiras
Governo, Ação e Realização!