Grupo Parlamentar do Partido Socialista

🌍 No Dia Mundial do Ambiente, celebramos o caminho que transformou Portugal num exemplo global de transição energética e sustentabilidade. Este é um legado dos governos do Partido Socialista que o país precisa de continuar a aprofundar.

⚡ Da aprovação da histórica Lei de Bases do Clima ao investimento recorde em renováveis, o PS liderou reformas estruturais que garantiram mais eficiência energética nas casas dos portugueses e maior soberania para o nosso país.

🛑 Infelizmente, o atual Governo decidiu travar este ritmo: tem adiado projetos vitais na gestão da água e acumulado atrasos crónicos no pagamento dos apoios à eficiência energética das famílias.

💪 Somos e seremos a oposição responsável que exige ambição. Portugal e o planeta não podem esperar por quem prefere adiar o futuro sustentável.

🗣️ O debate de hoje no Parlamento foi marcado pelas declarações políticas dos diversos grupos parlamentares, em que o principal tema foi a greve geral convocada pela CGTP-IN contra as alterações que o Governo da AD pretende levar a cabo na legislação laboral.

Para o PS, estas medidas representam um conflito desnecessário da parte do Governo contra os trabalhadores, são profundamente regressivas e, por isso, o PSD e o CDS procuraram encapotá-las na última campanha eleitoral. O Governo da AD sabe que a esmagadora maioria dos portugueses rejeita esta contrarreforma laboral.

©️ Jorge Ferreira

🗣️ Em 2024, Luís Montenegro jurava "não é não" a entendimentos com o Chega para ganhar votos.

👉 Hoje, a palavra dada foi enterrada em papel assinado. Da Lei da Nacionalidade à Revisão Constitucional, a maioria da AD tornou-se no megafone da extrema-direita, com Luís Montenegro a comportar-se como um catavento soprado por André Ventura.

🗣️ Sobre a constituição de duas Comissões Parlamentares de Inquérito, uma acerca da Operação Influencer e outra acerca da utilização da base das Lajes, o PS manifestou a sua oposição.
No primeiro caso, o Chega utilizou o tema da corrupção para fragilizar as instituições e a própria democracia. No segundo caso, não obstante o facto de existir matéria que deve ser escrutinada quanto à autorização do Governo português para a utilização da base das Lajes por parte dos Estados Unidos da América, tal deve acontecer na Comissão Parlamentar competente.
Foi discutida a proposta do Governo relativa às heranças indivisas, na qual o PS manifestou a sua disponibilidade para trabalhar em matéria de especialidade com vista ao aperfeiçoamento do diploma.
Foi ainda debatido o tema das contraordenações aeronáuticas civis e, por conseguinte, a proibição dos voos noturnos, em que reafirmámos aquela que foi sempre a nossa posição, de que os investimentos no Aeroporto de Lisboa devem ser realizados, a par das medidas de mitigação do ruído, mas que isso não pode signif**ar o aumento da capacidade aeroportuária de uma infraestrutura em final de ciclo.
Em resposta a uma petição para o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica incapacitante, o PS apresentou um projeto de resolução pelo reforço das respostas às pessoas diagnosticadas com esta doença de modo a mitigar os seus impactos e a garantir melhor qualidade de vida.
Foram discutidas diversas iniciativas acerca da mobilização do património devoluto do Estado para habitação, sobre a qual o PS criticou a opção do Governo por vender esse património ao invés de o mobilizar para habitação acessível.

©️ Jorge Ferreira

🗣️ No debate de hoje no Parlamento, o Partido Socialista agendou a ordem do dia para fazer um ponto da situação do Plano de Emergência e Transformação da Saúde que o Governo de Luís Montenegro apresentou no início da sua governação.

Lamentavelmente, a senhora ministra da Saúde não compareceu ao debate, mas conseguimos perceber o porquê: menos consultas no Serviço Nacional de Saúde no último ano, maiores tempos de espera seja para consultas nos cuidados de saúde primários, seja para cirurgias ou até para cirurgias oncológicas e, como se não bastasse, com um brutal agravamento das dívidas a fornecedores.

Ao fim de dois anos, na Saúde, o resultado está à vista: promessas incumpridas, de que o próprio Governo e a maioria parlamentar que o suporta já não acreditam, nem defendem, o total descrédito aos olhos dos portugueses.

©️ Jorge Ferreira