TRF 1ª Região

Ligar Como chegar Site

TRF 1ª Região Esta é a página oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As postagens serão diárias e os acessos, monitorados por mediador.

Por meio desta página serão disponibilizadas notícias sobre decisões proferidas pelo Tribunal e suas Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, bem como divulgados avisos de pauta, iniciativas, projetos e eventos de interesse da Primeira Região da Justiça Federal e do cidadão. Comentários considerados inapropriados, provocativos, em linguagem hostil, agressiva, desrespeitosa, ofensiva, difamatória, xenófoba, pornográfica ou comercial poderão resultar na exclusão do autor.

O juiz federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) Fausto Mendanha Gonzaga tomou posse no cargo de ...
10/11/2026

O juiz federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) Fausto Mendanha Gonzaga tomou posse no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesta terça-feira, 10 de novembro. O ato protocolar foi realizado no gabinete da presidente da Corte, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.

Após prestar o compromisso de posse, jurando desempenhar, leal e honradamente, as funções de desembargador federal, respeitando a Constituição Federal e as leis do País, e assinar o respectivo Termo de Posse lido pela diretora-geral da Secretaria, juíza federal Dayse Starling Motta, Fausto Mendanha Gonzaga foi declarado oficialmente empossado pela presidente do TRF1.

Participaram do ato de posse o vice-presidente do TRF1, César Jatahy; desembargadoras e desembargadores da Corte; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Rodrigo Navarro de Oliveira, juízas e juízes federais da 1ª Região; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Ilan Presser.

Natural do estado de Goiás, o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nessa segunda-feira, dia 9 de novembro. Promovido pelo critério de merecimento, o magistrado ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis, ocorrida em setembro de 2025.

Trajetória - Fausto Mendanha começou sua carreira na Justiça Federal no ano de 2001 na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), vinculada ao TRF4. No ano de 2002, iniciou na Justiça Federal da 1ª Região como juiz federal substituto da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) e atuou Seção Judiciária do Amazonas (SJAM). Foi diretor do Foro da SJGO no ano de 2020/2021 e juiz auxiliar no TRF1.

: Foto com a e presidente do TRF1 Maria do Carmo Cardoso e o recém empossado. "TRF 1ª Região empossa Fausto Mendanha Gonzaga no cargo de desembargador federal".

10/11/2026

🤳TRF1 Minuto Ed. 538

Acompanhe um giro rápido pelas principais decisões da Justiça Federal da 1ª Região.

🎥 União é condenada a pagar indenização a policial federal que teve posse atrasada por erros da administração.

: Andreza Nunes, está em pé no plenário do TRF1. No decorrer do programa, videos e imagens reforçam o que ela fala.

O TRF1 comunica que nesta quarta-feira, 11 de novembro, haverá sessão pública de proclamação do resultado da prova oral ...
10/11/2026

O TRF1 comunica que nesta quarta-feira, 11 de novembro, haverá sessão pública de proclamação do resultado da prova oral do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal da 1ª Região, após a última arguição do dia. A sessão será transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal neste link a partir das 17 horas (horário de Brasília).

A aplicação da etapa de prova oral iniciou-se no dia 27 de outubro. Essa etapa, que é a penúltima fase da avaliação, acontece no Centro de Treinamento da Justiça Federal da 1ª Região, em Brasília/DF, e se encerra no dia 11 de novembro.

Concluída a fase de prova oral, a Comissão do Concurso fará a avaliação de títulos apresentados pelos candidatos e, posteriormente, as notas obtidas serão divulgadas no Diário Oficial da União.

: Imagem em tons neutros mostrando um martelo de juiz(a), uma balança da justiça dourada e uma pilha de quatro livros de capa dura sobre uma mesa. Na parte inferior, uma faixa escura com a logo da TRF 1ª Região e a palavra "Institucional".

Um debate que contribua para a uniformização da interpretação do Direito Previdenciário na 1ª Região: esse é um dos obje...
10/11/2026

Um debate que contribua para a uniformização da interpretação do Direito Previdenciário na 1ª Região: esse é um dos objetivos do próximo evento promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), que vai ocorrer nos próximos dias 16 e 17 de novembro em Goiânia, das 9h às 18h, na Sede da Seção Judiciária de Goiás (SJGO).

A I Jornada de Direito Previdenciário visa o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional nas demandas previdenciárias, com ênfase na instrução probatória, na produção e valoração da perícia médica nos benefícios por incapacidade, no enfrentamento da litigância abusiva e predatória e na aplicação da instrução concentrada e, ainda, conferir maior celeridade e segurança jurídica ao julgamento das demandas previdenciárias e fomentar a produção científica qualificada.

Com a realização da jornada, pretende-se promover o intercâmbio de experiências no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região para incentivar a aprovação de enunciados orientadores da prática judiciária.

Enunciados – As propostas de enunciados serão distribuídas em quatro grupos temáticos:

- GT 1 – Litigância de massa e litigância predatória em matéria previdenciária;
- GT 2 – Instrução concentrada;
- GT 3 – Perícia em matéria previdenciária e aspectos normativos e práticos da perícia biopsicossocial;
- GT 4 – Prévio requerimento administrativo (Tema 1.124 do STJ).

Um debate que contribua para a uniformização da interpretação do Direito Previdenciário na 1ª Região: esse é um dos obje...
10/11/2026

Um debate que contribua para a uniformização da interpretação do Direito Previdenciário na 1ª Região: esse é um dos objetivos do próximo evento promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), que vai ocorrer nos próximos dias 16 e 17 de novembro em Goiânia, das 9h às 18h, na Sede da Seção Judiciária de Goiás (SJGO).

A I Jornada de Direito Previdenciário visa o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional nas demandas previdenciárias, com ênfase na instrução probatória, na produção e valoração da perícia médica nos benefícios por incapacidade, no enfrentamento da litigância abusiva e predatória e na aplicação da instrução concentrada e, ainda, conferir maior celeridade e segurança jurídica ao julgamento das demandas previdenciárias e fomentar a produção científica qualificada.

Com a realização da jornada, pretende-se promover o intercâmbio de experiências no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região para incentivar a aprovação de enunciados orientadores da prática judiciária.

Enunciados – As propostas de enunciados serão distribuídas em quatro grupos temáticos:

- GT 1 – Litigância de massa e litigância predatória em matéria previdenciária;
- GT 2 – Instrução concentrada;
- GT 3 – Perícia em matéria previdenciária e aspectos normativos e práticos da perícia biopsicossocial;
- GT 4 – Prévio requerimento administrativo (Tema 1.124 do STJ).

O TTRF1 terá um novo desembargador federal a partir desta terça-feira, 10 de novembro. A posse de Fausto Mendanha Gonzag...
09/11/2026

O TTRF1 terá um novo desembargador federal a partir desta terça-feira, 10 de novembro. A posse de Fausto Mendanha Gonzaga será às 17h (horário de Brasília) no Gabinete da Presidência. A nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 9 de novembro.

Promovido pelo critério de merecimento, Fausto Mendanha ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis, ocorrida em setembro de 2025.

Lista tríplice do TRF1 – O magistrado, da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) e em auxílio no TRF1, recebeu 31 votos, tendo sido o mais votado da lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1 durante sessão realizada em 5 de fevereiro de 2026 para o preenchimento da vaga.

Ao todo concorreram ao cargo 20 magistradas e magistrados. Foram avaliadas(os) segundo critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ética.

: Foto da fachada do edifício-sede do TRF1, em Brasília/DF. "TRF1 empossa Fausto Mendanha Gonzaga no cargo de desembargador federal nesta terça-feira (10)".

A Comissão TRF1 Mulheres, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), promoveu na última quarta-feira, 4 de novemb...
09/11/2026

A Comissão TRF1 Mulheres, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), promoveu na última quarta-feira, 4 de novembro, mais uma edição do projeto Elas Encantam – Mulheres na Arte. A convidada foi a escritora ruandesa, de expressão francesa, Scholastique Mukasonga. O evento ocorreu no Espaço Pontes de Miranda, localizado no Edifício Sede I da Corte, em Brasília/DF.

Na ocasião, compuseram a roda de conversa, a presidente do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; a presidente da Comissão TRF1 Mulheres, desembargadora federal Rosimayre Gonçalves; a vice-presidente da Comissão, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; a defensora pública-geral federal Carolina Botelho Moreira de Deus; e a secretária da Mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), Jackeline Domingues de Aguiar, representando a governadora do DF, Celina Leão.

A escritora convidada, Scholastique Mukasonga, nasceu em Ruanda, na África, e vive e trabalha na região da Baixa Normandia, na França. Ela é vencedora do Prêmio Renaudot e finalista do National Book Awards e teve seus livros traduzidos para mais de vinte idiomas. É autora dos livros Nossa Senhora do Nilo (2017), A mulher dos pés descalços (2017), Baratas (2018), Um belo diploma (2020), Kibogo subiu ao céu (2024) e A trilogia do genocídio de Ruanda (2024), já publicados no Brasil.

A presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, falou sobre a satisfação em receber a escritora Scholastique Mukasonga. "É exatamente isso que nós precisamos, de mulheres que encantam com suas histórias verdadeiras e que não as transformaram em dor, mas sim em progresso, êxito e sucesso pelas histórias bem vividas", destacou.

Já a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves mencionou a potência de autoras como Scholastique Mukasonga, que "escreve com a dor e a delicadeza, o humor e a força de uma linhagem de mulheres que transmitem a história de geração em geração".

💻 Leia a notícia completa em nosso portal.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceram parceria institucio...
09/11/2026

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceram parceria institucional para a realização do Projeto Justiça Verde 2026, iniciativa destinada ao fortalecimento da jurisdição ambiental, com prioridade para a redução do tempo de tramitação dos processos e a efetividade das decisões judiciais.

A ação integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e Climática (Justiça + Clima), lançado em outubro de 2026 pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A parceria conta com a atuação do conselheiro Ilan Presser, presidente do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e supervisor da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente.

A iniciativa assume especial relevância diante da dimensão do acervo ambiental da Justiça Federal da 1ª Região e da importância estratégica da Amazônia para o equilíbrio ambiental e climático do país.

Com jurisdição sobre 12 estados e o Distrito Federal, abrangendo toda a Amazônia Legal, o TRF1 atua em uma região que concentra importantes desafios relacionados à proteção da biodiversidade, ao combate ao desmatamento, à preservação dos recursos hídricos e à responsabilização por danos ambientais.

Para a presidente do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a parceria representa um avanço na construção de respostas institucionais aos desafios ambientais do país.

“A Amazônia tem importância fundamental para o equilíbrio ambiental e climático do Brasil. Ao fortalecer a jurisdição ambiental da 1ª Região, estamos contribuindo para que o Poder Judiciário ofereça respostas mais céleres e efetivas a questões que ultrapassam os limites territoriais de nossa atuação. A parceria com o CNJ demonstra que a cooperação institucional é essencial para enfrentarmos desafios dessa dimensão”, afirmou a magistrada.

💻 Leia a notícia em nosso portal.

: foto de uma Arara-canindé na Floresta Amazônica.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou a pesquisa participativa para a elaboração do seu Plano Estratégico 2...
07/11/2026

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou a pesquisa participativa para a elaboração do seu Plano Estratégico 2027–2032. A ação, conduzida pela Secretaria de Estratégia e Projetos (SE), busca mapear prioridades e desafios institucionais a partir da visão de diferentes públicos.

💻 Acesse o questionário: https://encurtador.com.br/cCvY

A consulta é aberta à sociedade, a profissionais do sistema de justiça, a magistradas(os), servidoras(es) e demais pessoas que trabalham, utilizam ou se relacionam com a Justiça Federal. O questionário tem como objetivo identificar quais melhorias e avanços podem contribuir para o fortalecimento da Justiça Federal e subsidiar o planejamento da Estratégia da Justiça Federal e do Conselho da Justiça Federal para o próximo sexênio.

Processo integrado e participativo – A revisão da estratégia será realizada de forma integrada, reunindo escuta, análise de resultados e construção coletiva. As contribuições obtidas ao longo do processo serão analisadas e subsidiarão a definição de prioridades, objetivos e diretrizes estratégicas para 2027–2032.

Ao fim, serão elaborados dois instrumentos alinhados:
- Estratégia da Justiça Federal: com prioridades para o conjunto do segmento;
- Estratégia do Conselho da Justiça Federal: considerando as competências e a atuação institucional do CJF.

O processo terá como referência a Resolução CNJ n. 692/2026, que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo 2027–2032.

Como você pode contribuir?
O questionário reúne questões destinadas a identificar diferentes percepções sobre a Justiça Federal, incluindo: identidade e propósito institucional; pontos fortes e avanços alcançados; dificuldades e desafios; oportunidades de melhoria; expectativas para o futuro e prioridades que devem orientar a atuação institucional nos próximos anos.

Cada contribuição ajuda a ampliar a visão sobre os caminhos que a Justiça Federal deve considerar na construção de sua próxima estratégia!

Endereço

Edifícios Sede/SAU/SUL/Quadra 2, Bloco A/Praça Dos Tribunais Superiores
Brasília, DF
70070-900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+556133145225

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando TRF 1ª Região publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Serviços Governamentais nas proximidades