Conselho das Finanças Públicas

🔎 Noémia Goulart, membro do Conselho Superior do CFP, participou como oradora convidada no 2º Encontro Anual da OCDE dos Gabinetes Parlamentares do Orçamento (PBO) da América Latina, nos dias 11 de 12 junho, em Brasília, Brasil.


A vogal não executiva do CFP interveio na Sessão 1 “Restoring public finances and budget oversight”, dedicada ao papel das entidades de supervisão no contexto de pressões orçamentais e processos de consolidação das finanças públicas. Nesta sessão, apresentou o tema “Public Finances in Portugal: Developments, Analysis and Lessons Learned”, no qual destacou a evolução recente da situação orçamental portuguesa, incluindo a manutenção de saldos positivos, a trajetória de redução da dívida pública e o enquadramento no contexto europeu.

👉 Leia a notícia completa aqui:

CFP integra reunião da OCDE sobre supervisão orçamental na América Latina Noémia Goulart, membro do Conselho Superior do CFP, participou como oradora convidada no 2º Encontro Anual da OCDE dos Gabinetes Parlamentares do Orçamento (PBO) da América Latina, nos dias 11 de 12 junho, em Brasília, Brasil.

📊 O CFP atualizou o histórico e o resumo das projeções macroeconómicas com base nas mais recentes projeções do Banco de Portugal. Acompanhe os dados e veja como evoluem as perspetivas para a economia portuguesa.



🔎 Consulte aqui:

Projeções Macroeconómicas para a Economia Portuguesa | Conselho das Finanças Públicas O Conselho das Finanças Públicas disponibiliza um quadro comparativo com os últimos exercícios de projeção macroeconómica para a Economia Portuguesa.

O CFP lança uma nova série de Policy Briefs: documentos curtos e claros que sintetizam evidência económica e as suas implicações para a política pública.
Com este novo formato, o CFP reforça o seu contributo para um debate informado e acessível sobre temas centrais das finanças públicas.
Nesta publicação, são analisadas as vantagens comparativas das exportações portuguesas no âmbito da crescente concorrência global.

Ideias-chave:

💡 A crescente dominância da China no comércio global representa um desafio estrutural para as exportações portuguesas e europeias. Este "segundo choque da China" distingue-se do primeiro (anos 2000) por estar concentrado em sectores de maior valor tecnológico, como o automóvel, as energias renováveis e a química.

🏭 O peso crescente da China resulta de um modelo de crescimento assente no investimento e na produção industrial, sustentado por políticas de subsídios, uma taxa de câmbio sem flutuação livre e um excesso de capacidade industrial instalada. Este conjunto de fatores tem pressionado em baixa os preços dos bens manufaturados nos mercados internacionais, afetando a competitividade dos produtores europeus.

🌍 Nos últimos 25 anos, o número de categorias de produtos em que Portugal e a China partilham especialização exportadora aumentou de 36 para 52 – e cerca de 75% desses produtos pertencem ao grupo dos manufaturados.

📊 A análise das vantagens comparativas reveladas mostra que Portugal alargou o seu perfil de especialização desde 2000 (de 75 para 102 produtos), com destaque para a cortiça, azeite, couro, vidro e papel. Ainda assim, produtos como o calçado e os artigos têxteis registaram deterioração significativa da competitividade, afetados pelo "primeiro choque da China" – um sinal de alerta para os sectores mais expostos.

👉 Leia o artigo completo aqui:

As vantagens comparativas das exportações portuguesas As preocupações em torno do “mercantilismo industrial” da China têm ganho relevo na esfera política europeia. Este debate intensificou-se à medida que a relação comercial com a UE se torna mais desequilibrada e o risco de desindustrialização mais evidente.

📌 O Conselho das Finanças Públicas realiza, com o apoio da NOVA SBE, a conferência “O SNS em 2025: Situação presente e reflexões para o futuro”, no dia 29 de junho, em Carcavelos, no âmbito da publicação nessa data do relatório "Desempenho do Serviço Nacional de Saúde em 2025".

👉 Para mais informações e programa completo consulte:

Ciclo de Conferências 2026 | O SNS em 2025: Situação presente e reflexões para o futuro O Conselho das Finanças Públicas realiza, com o apoio da NOVA SBE, a conferência “O SNS em 2025: Situação presente e reflexões para o futuro”, no dia 29 de junho, em Carcavelos, no âmbito da publicação nessa data do relatório "Desempenho do Serviço Nacional de Saúde em 2025".

📣 A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, participou no Forum da OECD on Restoring Public Finances e na 18.ª reunião do Grupo de Trabalho da OCDE dos Gabinetes Parlamentares do Orçamento e das Instituições Orçamentais Independentes (PBO/IFI), que tiveram lugar, respetivamente, nos dias 27 e 28 de maio, na sede da OCDE, em Paris.

👉 Leia a notícia completa aqui:

CFP participa em dois encontros da OCDE em Paris A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, participou no Forum da OECD on Restoring Public Finances e na 18.ª reunião do Grupo de Trabalho da OCDE dos Gabinetes Parlamentares do Orçamento e das Instituições Orçamentais Independentes (PBO/IFI), que teve luga...

📊 O CFP atualizou o histórico e o resumo das projeções macroeconómicas com base nas mais recentes projeções da OCDE. Acompanhe os dados e veja como evoluem as perspetivas para a economia portuguesa.

🔎 Consulte aqui:

Projeções Macroeconómicas para a Economia Portuguesa | Conselho das Finanças Públicas O Conselho das Finanças Públicas disponibiliza um quadro comparativo com os últimos exercícios de projeção macroeconómica para a Economia Portuguesa.

📃 𝐎 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐮 𝐝𝐞 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐞𝐜𝐨𝐧ó𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐫𝐨𝐝𝐮𝐳 𝐦𝐮𝐝𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐥𝐞𝐯𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐝𝐮çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥.

Num artigo publicado no Contraciclo, a Presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, faz um ponto de situação do enquadramento institucional das finanças públicas portuguesas e analisa as perspetivas no curto prazo, destacando os desafios acrescidos associados à nova abordagem europeia.

👉 Leia o artigo completo aqui:

O quadro institucional das finanças públicas portuguesas: ponto de situação e perspetivas no curto prazo Em abril de 2024, entrou em vigor o novo quadro europeu de governação económica, composto por dois regulamentos que corporizam as chamadas vertentes preventiva e sancionatória do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O CFP acaba de publicar o relatório 𝐄𝐯𝐨𝐥𝐮çã𝐨 𝐨𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐞 𝐝𝐚 𝐂𝐆𝐀 𝐞𝐦 𝟐𝟎𝟐𝟓.

A destacar:

📌 Em 2025, a Segurança Social registou 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝟔𝟔𝟓𝟕 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐬 (M€), mais 1062 M€ do que em 2024, a beneficiar de um crescimento da receita efetiva superior ao incremento da despesa.

📌 A 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐞𝐟𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐚𝐣𝐮𝐬𝐭𝐚𝐝𝐚 da Segurança Social 𝐜𝐫𝐞𝐬𝐜𝐞𝐮 𝟖,𝟒% (+3481 M€) face ao ano anterior, enquanto a 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚 𝐚𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐮 𝟔,𝟖% (+2419 M€). A despesa com pensões (+1291 M€) e a despesa com ação social (+404 M€), em conjunto, explicam 70% desta variação.

📌 O 𝐧ú𝐦𝐞𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐚𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐮 𝟐,𝟑%, mais de metade dos quais de nacionalidade estrangeira. Desde 2022, o crescimento líquido de contribuintes é explicado sobretudo por população estrangeira, cujo peso passou de 5,1% em 2015 para 19,7% em 2025.

📌 A 𝐂𝐚𝐢𝐱𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çõ𝐞𝐬 registou um 𝐬𝐚𝐥𝐝𝐨 𝐨𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟏𝟐𝟎 𝐌€, representando uma melhoria face ao défice de 202 M€ em 2024. Este resultado reflete facto de o regime da CGA estar fechado a novos subscritores desde 1 de janeiro de 2006.

📌 O relatório hoje publicado analisa pela primeira vez a 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐭𝐨𝐭𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐦 𝐩𝐞𝐧𝐬õ𝐞𝐬, permitindo uma visão global entre os anos 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟏𝟓 𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓. Esta despesa atingiu 37 589 M€ em 2025, traduzindo um aumento acumulado de 12 123 M€ (ou +47,6%) desde 2015.

👉 𝐋𝐞𝐢𝐚 𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐧𝐚 í𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚 𝐚𝐪𝐮𝐢:

Evolução orçamental da Segurança Social e da CGA em 2025 Em 2025, o excedente da Segurança Social atingiu um máximo de 6657 M€, excluindo as operações relativas ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC).