Conselho das Finanças Públicas

📣 A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, participou no Forum da OECD on Restoring Public Finances e na 18.ª reunião do Grupo de Trabalho da OCDE dos Gabinetes Parlamentares do Orçamento e das Instituições Orçamentais Independentes (PBO/IFI), que tiveram lugar, respetivamente, nos dias 27 e 28 de maio, na sede da OCDE, em Paris.

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CFP participa em dois encontros da OCDE em Paris A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, participou no Forum da OECD on Restoring Public Finances e na 18.ª reunião do Grupo de Trabalho da OCDE dos Gabinetes Parlamentares do Orçamento e das Instituições Orçamentais Independentes (PBO/IFI), que teve luga...

📊 O CFP atualizou o histórico e o resumo das projeções macroeconómicas com base nas mais recentes projeções da OCDE. Acompanhe os dados e veja como evoluem as perspetivas para a economia portuguesa.

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Projeções Macroeconómicas para a Economia Portuguesa | Conselho das Finanças Públicas O Conselho das Finanças Públicas disponibiliza um quadro comparativo com os últimos exercícios de projeção macroeconómica para a Economia Portuguesa.

📃 𝐎 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐮 𝐝𝐞 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐞𝐜𝐨𝐧ó𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐫𝐨𝐝𝐮𝐳 𝐦𝐮𝐝𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐥𝐞𝐯𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐝𝐮çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥.

Num artigo publicado no Contraciclo, a Presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, faz um ponto de situação do enquadramento institucional das finanças públicas portuguesas e analisa as perspetivas no curto prazo, destacando os desafios acrescidos associados à nova abordagem europeia.

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O quadro institucional das finanças públicas portuguesas: ponto de situação e perspetivas no curto prazo Em abril de 2024, entrou em vigor o novo quadro europeu de governação económica, composto por dois regulamentos que corporizam as chamadas vertentes preventiva e sancionatória do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O CFP acaba de publicar o relatório 𝐄𝐯𝐨𝐥𝐮çã𝐨 𝐨𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐞 𝐝𝐚 𝐂𝐆𝐀 𝐞𝐦 𝟐𝟎𝟐𝟓.

A destacar:

📌 Em 2025, a Segurança Social registou 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝟔𝟔𝟓𝟕 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐬 (M€), mais 1062 M€ do que em 2024, a beneficiar de um crescimento da receita efetiva superior ao incremento da despesa.

📌 A 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐞𝐟𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐚𝐣𝐮𝐬𝐭𝐚𝐝𝐚 da Segurança Social 𝐜𝐫𝐞𝐬𝐜𝐞𝐮 𝟖,𝟒% (+3481 M€) face ao ano anterior, enquanto a 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚 𝐚𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐮 𝟔,𝟖% (+2419 M€). A despesa com pensões (+1291 M€) e a despesa com ação social (+404 M€), em conjunto, explicam 70% desta variação.

📌 O 𝐧ú𝐦𝐞𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐚𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐮 𝟐,𝟑%, mais de metade dos quais de nacionalidade estrangeira. Desde 2022, o crescimento líquido de contribuintes é explicado sobretudo por população estrangeira, cujo peso passou de 5,1% em 2015 para 19,7% em 2025.

📌 A 𝐂𝐚𝐢𝐱𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çõ𝐞𝐬 registou um 𝐬𝐚𝐥𝐝𝐨 𝐨𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟏𝟐𝟎 𝐌€, representando uma melhoria face ao défice de 202 M€ em 2024. Este resultado reflete facto de o regime da CGA estar fechado a novos subscritores desde 1 de janeiro de 2006.

📌 O relatório hoje publicado analisa pela primeira vez a 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐭𝐨𝐭𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐦 𝐩𝐞𝐧𝐬õ𝐞𝐬, permitindo uma visão global entre os anos 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟏𝟓 𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓. Esta despesa atingiu 37 589 M€ em 2025, traduzindo um aumento acumulado de 12 123 M€ (ou +47,6%) desde 2015.

👉 𝐋𝐞𝐢𝐚 𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐧𝐚 í𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚 𝐚𝐪𝐮𝐢:

Evolução orçamental da Segurança Social e da CGA em 2025 Em 2025, o excedente da Segurança Social atingiu um máximo de 6657 M€, excluindo as operações relativas ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC).

📖 A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, foi a oradora convidada pela Escola Secundária de Loulé para conduzir a aula aberta intitulada “As finanças Públicas em Portugal” no âmbito do programa do 11.º Ano.

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Patrícia Semião conduz aula aberta na Escola Secundária de Loulé A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, foi a oradora convidada pela Escola Secundária de Loulé para conduzir a aula aberta intitulada “As finanças Públicas em Portugal” no âmbito do programa do 11.º Ano.

📊 O CFP atualizou o histórico e o resumo das projeções macroeconómicas com base nas mais recentes projeções da Comissão Europeia. Acompanhe os dados e veja como evoluem as perspetivas para a economia portuguesa.

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Projeções Macroeconómicas para a Economia Portuguesa | Conselho das Finanças Públicas O Conselho das Finanças Públicas disponibiliza um quadro comparativo com os últimos exercícios de projeção macroeconómica para a Economia Portuguesa.

🔎 𝐎 𝐂𝐅𝐏 𝐚𝐜𝐚𝐛𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐫 𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐄𝐯𝐨𝐥𝐮çã𝐨 𝐨𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐚𝐬 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚çõ𝐞𝐬 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝟐𝟎𝟐𝟓

A destacar:

📌 As Administrações Públicas (AP) alcançaram um 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝟎,𝟕% 𝐝𝐨 𝐏𝐈𝐁 𝐞𝐦 𝟐𝟎𝟐𝟓 em 2025, mais 0,1 p.p. do que em 2024. O excedente registado pelos Fundos da Segurança Social voltou a ser determinante para sustentar o saldo orçamental positivo das AP.

📌 A 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐜𝐫𝐞𝐬𝐜𝐞𝐮 𝟔,𝟕% (6,4% em 2024), impulsionada pela receita fiscal e contributiva, aumentando para 43,4% do PIB (43% do PIB em 2024).

📌 A 𝐜𝐚𝐫𝐠𝐚 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥 alcançou os 𝟑𝟓,𝟑% 𝐝𝐨 𝐏𝐈𝐁 (35% em 2024).

📌 A 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐜𝐫𝐞𝐬𝐜𝐞𝐮 𝟔,𝟔% (6,3% em 2024), refletindo a evolução de componentes de natureza permanente e rígida da despesa corrente primária.

📌 Até ao final de 2025 em contas nacionais foram 𝐞𝐱𝐞𝐜𝐮𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝟒𝟓,𝟐% (9904 milhões de euros) 𝐝𝐨 𝐭𝐨𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐑𝐑.

📌 A 𝐩𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐨𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐟𝐨𝐢 𝐞𝐱𝐩𝐚𝐧𝐬𝐢𝐨𝐧𝐢𝐬𝐭𝐚 imprimindo um 𝐢𝐦𝐩𝐮𝐥𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝟎,𝟓% 𝐝𝐨 𝐏𝐈𝐁, dos quais 0,4% do PIB resultaram dos fundos europeus, sobretudo do PRR.

📌 Em 2025, o rácio da 𝐝í𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 prosseguiu a trajetória descendente, atingindo 𝟖𝟗,𝟕% 𝐝𝐨 𝐏𝐈𝐁, uma redução de 3,8 p.p. do PIB face a 2024.

👉 𝐋𝐞𝐢𝐚 𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐧𝐚 í𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚 𝐚𝐪𝐮𝐢:

Evolução orçamental das Administrações Públicas em 2025 Em 2025, as Administrações Públicas (AP) registaram um excedente orçamental pelo terceiro ano consecutivo, mantendo uma posição estrutural acima do equilíbrio.

📈 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨 𝐧𝐨 𝐈𝐫ã𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚 𝐭𝐚𝐱𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐝í𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐞𝐫𝐚𝐧𝐚

🌍 No primeiro mês da ofensiva americana e israelita no Irão, as 𝐭𝐚𝐱𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐝í𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐞𝐫𝐚𝐧𝐚 (yields) da generalidade dos 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬‑𝐌𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨𝐬 registaram 𝐚𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐬𝐮𝐩𝐞𝐫𝐢𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐚 𝟒𝟎 𝐩𝐨𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐛𝐚𝐬𝐞, com a Itália entre os mais penalizados.

💶 Um aumento de 40 pontos base corresponde a uma subida de 0,4 pontos percentuais nas taxas exigidas pelos investidores, sinalizando um 𝐚𝐠𝐫𝐚𝐯𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐝𝐢çõ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 dos Estados, particularmente relevante para os países com níveis mais elevados de endividamento.

👉 Mais informações disponíveis no relatório https://www.cfp.pt/pt/publicacoes/perspetivas-economicas-e-orcamentais/perspetivas-economicas-e-orcamentais-2026-2030

📊 O CFP atualizou o histórico e o resumo das projeções macroeconómicas com base nas mais recentes projeções do Fundo Monetário Internacional e do Conselho das Finanças Públicas. Acompanhe os dados e veja como evoluem as perspetivas para a economia portuguesa.

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Projeções Macroeconómicas para a Economia Portuguesa | Conselho das Finanças Públicas O Conselho das Finanças Públicas disponibiliza um quadro comparativo com os últimos exercícios de projeção macroeconómica para a Economia Portuguesa.

📊 O CFP acaba de publicar o relatório 𝗣𝗲𝗿𝘀𝗽𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀 𝗘𝗰𝗼𝗻ó𝗺𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗲 𝗢𝗿ç𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗶𝘀 𝟮𝟬𝟮𝟲-𝟮𝟬𝟯𝟬 em políticas invariantes.





A destacar:



📌 𝗣𝗜𝗕: Para 2026, o CFP projeta um 𝗰𝗿𝗲𝘀𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝟭,𝟲%, 𝗶𝗻𝗳𝗲𝗿𝗶𝗼𝗿 𝗮𝗼𝘀 𝟭,𝟵% 𝗿𝗲𝗴𝗶𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟮𝟱, refletindo sobretudo o impacto do 𝗮𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗲ç𝗼 𝗱𝗼 𝗽𝗲𝘁𝗿ó𝗹𝗲𝗼 (conflito no Médio Oriente) e os efeitos económicos das 𝘁𝗲𝗺𝗽𝗲𝘀𝘁𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗮𝘁𝗹â𝗻𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀. O investimento público associado ao termo do PRR deverá ajudar a mitigar estes choques.





📌 𝗧𝗿𝗮𝗷𝗲𝘁ó𝗿𝗶𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟳–𝟮𝟬𝟯𝟬: O crescimento recupera para 𝟭,𝟴% 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟮𝟳 (com o esbatimento do choque energético) e converge gradualmente para 𝟭,𝟲% 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟯𝟬.



📌 𝗜𝗻𝗳𝗹𝗮çã𝗼 (𝗜𝗛𝗣𝗖): Prevê‑se 𝟮,𝟵% 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟮𝟲, descendo para 𝟮,𝟬% 𝗻𝗼 𝗺é𝗱𝗶𝗼 𝗽𝗿𝗮𝘇𝗼.



📌 𝗗í𝘃𝗶𝗱𝗮: Deverá descer para 𝟴𝟭,𝟱% 𝗱𝗼 𝗣𝗜𝗕 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟯𝟬.





📌 𝗙𝗶𝗻𝗮𝗻ç𝗮𝘀 𝗽ú𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗲 𝗿𝗶𝘀𝗰𝗼𝘀: Em 𝟮𝟬𝟮𝟲, antecipa‑se um saldo próximo do equilíbrio (𝟬,𝟭% 𝗱𝗼 𝗣𝗜𝗕) – condicional à dimensão dos apoios relacionados com as tempestades e energéticos –, e o regresso a 𝗱é𝗳𝗶𝗰𝗲𝘀 a partir de 2027, atingindo 𝟭,𝟬% 𝗱𝗼 𝗣𝗜𝗕 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟯𝟬. O balanço de riscos é 𝗱𝗲𝘀𝗰𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗰𝗿𝗲𝘀𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲 𝗮𝘀𝗰𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗶𝗻𝗳𝗹𝗮çã𝗼 (pela 1.ª vez desde setembro de 2023).

👉 Leia o relatório na íntegra aqui:

Perspetivas Económicas e Orçamentais 2026-2030 Este Relatório apresenta projeções económicas e orçamentais para o período 2026-2030, elaboradas num cenário de políticas invariantes.