COMISSÃO NACIONAL PARA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E JOVENS

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A CNDCJ (COMISSÃO NACIONAL PARA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E JOVENS) é uma pessoa coletiva de direito público, que funciona no âmbito do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A CNPDPCJ tem por missão contribuir para a planificação da intervenção do Estado e para a coordenação, acompanhamento e avaliação da ação dos organismos públicos e da comunidade na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, constituindo-se como entidade de referência para a efetiva concretização dos Direitos Humanos de todas e de cada uma das crianças em Portugal.

10/11/2026

✨A Fundação Calouste Gulbenkian acolheu a Conferência em Rede pelos Primeiros Anos, promovida pela Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, sob o mote “Inspirar, Informar, Agir”.

Este encontro reuniu especialistas e profissionais de diferentes áreas para refletir e partilhar conhecimento sobre a importância dos primeiros anos de vida, abordando temas fundamentais nas vertentes da Saúde, Educação, Proteção Social, Parentalidade e Apoio às Famílias, Políticas Públicas e Ciência.

Os diálogos contaram com a participação de reconhecidas personalidades, entre as quais o Professor Daniel Sampaio, o Juiz Desembargador Paulo Guerra e a Presidente da Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, Rita Costa, que contribuíram para um debate rico e inspirador sobre os desafios e oportunidades na promoção do desenvolvimento infantil.

A CNDCJ esteve representada por Bela Almeida, Representante da área governativa da Saúde na Comissão Executiva, reforçando a importância do trabalho em rede e da articulação entre diferentes setores na promoção dos direitos e do bem-estar das crianças.

10/11/2026

No âmbito do Projeto Criança, promovido pela Aproximar - Cooperativa de Solidariedade Social, encontra-se aberta a inscrição para a ação de capacitação "Parentalidade Positiva nos Jovens em Contacto com a Justiça".
Esta formação destina-se a Organizações da Sociedade Civil que trabalham com jovens em situação de vulnerabilidade e/ou risco, independentemente de se encontrarem privados da liberdade.
✅ Participação gratuita (mediante inscrição)
💻 Formato online
⏳ Carga horária total: 8 horas
📅 Datas e horários: • 17 de novembro | 09h00 às 13h00
• 18 de novembro | 14h00 às 18h00
Esta iniciativa pretende reforçar competências e promover práticas de parentalidade positiva, contribuindo para uma intervenção mais eficaz junto de jovens em contacto com o sistema de justiça.
🔗 Inscrições abertas através do formulário disponibilizado pela organização.

09/11/2026

👉Bela Graça de Almeida, Representante da área governativa da Saúde na Comissão Executiva da CNDCJ, esteve presente no 1.º Encontro Regional do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida e Comunidades Vulneráveis, realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Porto.

Esta iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas para refletir, partilhar experiências e promover respostas integradas na prevenção da violência ao longo do ciclo de vida e junto de comunidades em situação de vulnerabilidade. Foram abordadas temáticas como a violência de género, a intervenção com crianças e jovens em risco, as respostas de acolhimento às vítimas, a migração e saúde, as comunidades vulneráveis e o tráfico de seres humanos.

💬 Ao longo dos dois dias, o encontro proporcionou momentos de reflexão, debate e partilha de boas práticas, destacando a importância do trabalho em rede na prevenção da violência e na promoção de comunidades mais seguras, inclusivas e protetoras.

09/11/2026

No próximo dia 18 de novembro de 2026, as CPCJ de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Mira e Montemor-o-Velho, em parceria com o Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN Portugal e o Município de Cantanhede, promovem um Encontro dedicado à reflexão sobre o presente e o futuro da proteção das crianças e dos jovens.

📍 O evento terá lugar no Auditório do BIOCANT Park, em Cantanhede, e pretende constituir um espaço de partilha de experiências, debate e construção de conhecimento em torno dos desafios que se colocam atualmente ao sistema de promoção e proteção dos direitos das crianças.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, até ao dia 16 de novembro através do QR Code disponível na imagem.

07/11/2026

A campanha Não se aceita, ponto! visa sensibilizar toda a sociedade para a adoção de comportamentos não violentos e gerar o sentimento de intolerância perante todo e qualquer ato de violência. Assim, a prevenção da violência nos mais diversos setores da sociedade e em diferentes fases do ciclo de vida é o ponto central da mesma.

06/11/2026

No âmbito do Dia para a Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, assinalado a 18 de novembro, a Comissão Nacional organizou, em Faro, a primeira de três sessões que consistiu com a exibição do filme “Acreditamos em Ti – A palavra de uma mãe face à justiça”.

A obra aborda temas centrais como o abuso sexual, o consentimento, a credibilização das vítimas, em particular das crianças, e os impactos emocionais e sociais que estas situações podem ter na vida dos jovens.

Após a exibição, realizou-se um momento de partilha e debate, com a participação de Maria João Freitas, Técnica da CNDCJ, Joaquim Garcia, Procurador do Juízo de Família e Menores de Faro, Joana Silva, Inspetora da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, e Fátima Gonçalves, Presidente da CPCJ de Faro.

Miguel Pratas, Representante da área governativa da Justiça na Comissão Executiva da CNDCJ, fez a abertura da sessão de reflexão.

🤝 Promover a consciencialização, o diálogo e a reflexão sobre estas realidades é essencial para fortalecer a proteção das crianças e jovens e para construir uma sociedade mais informada, atenta e comprometida com os seus direitos.

06/11/2026

👉A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens, Ana Isabel Valente, marcará presença no encontro "25 Anos a Caminhar com as Famílias e as Crianças", promovido pela Associação Passo a Passo, que assinala 25 anos de intervenção e compromisso junto das crianças, jovens e famílias.

A participação da Presidente da Comissão Nacional integra a sessão do dia 25 de novembro, dedicada à reflexão sobre a intervenção dos CAFAP na família e na criança de hoje e no adulto de amanhã, reunindo diversos especialistas e profissionais da área da infância e juventude.

🔗Inscrições gratuitas mas obrigatórias através do QR Code na imagem.

05/11/2026

Até 12 de novembro de 2026, decorre a consulta pública do Conselho da Europa "A sua voz pela democracia", aberta a todos os cidadãos dos Estados-Membros desta organização internacional, incluindo de Portugal, com o objetivo de fortalecer a democracia em todo o continente. Neste sentido, os cidadãos são convidados a responder à pergunta: "O que precisa de mudar para que a democracia funcione melhor para si?".

Os resultados desta consulta pública aos cidadãos complementarão os das consultas realizadas aos governos, setor empresarial, sociedade civil e outras partes interessadas. Globalmente, todos contribuirão para os resultados finais do Novo Pacto Democrático para a Europa, previstos para 2027.

Pode participar na consulta pública e conheça o Novo Pacto Democrático para a Europa através das ligações nos comentários.

05/11/2026

Este ano, a CPCJ de Paredes celebra 30 anos de compromisso com a promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens.
Para celebrar este percurso, será realizada uma Sessão Solene Comemorativa, que contará com uma mesa-redonda dedicada ao tema “Colaboração & Direitos Humanos”.

📅 21 de novembro de 2026
🕝 14h30
📍 Centro Pastoral de Nossa Senhora da Conceição, Paredes

04/11/2026

No passado dia 23 de outubro, a CPCJ de Montemor-o-Novo assinalou o seu primeiro aniversário com uma sessão comemorativa subordinada ao lema “Porque cada criança importa… Proteger hoje, construir o amanhã!”.

A iniciativa reuniu diversos participantes e entidades comprometidas com a promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens, contando também com a presença de Maria Manuel Coelho, Técnica da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.

Endereço

Praça De Londres, 2, 2º
Lisbon
1049-056

Website

https://www.cndcj.gov.pt/inicio

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