Serviço Nacional Penitenciário

| SERNAP E CONFISSÕES RELIGIOSAS ALINHAM ESTRATÉGIAS DE ACÇÃO

O Serviço Nacional Penitenciário, realizou na manhã desta terça-feira, 28 de Abril, em Maputo um Workshop de Harmonização de Procedimentos de Actuação das Confissões Religiosas nos Estabelecimentos Penitenciários.

O evento deriva da necessidade de harmonização das intervenções das confissões religiosas à nível dos Estabelecimentos Penitenciários visando fortalecer e coordenar as actividades desenvolvidas por estas no domínio penitenciário, bem como identificar os principais constrangimentos encarados no cumprimento das suas actividades.
A intervenção das confissões religiosas no espaço penitenciário está ao abrigo do Código de Execução das P***s no seu artigo 62 o qual dispõe que os serviços penitenciários devem assegurar ao recluso a possibilidade de participar em actos de culto religioso, ou actividade espiritual bem como a receber visitas do ministro do culto que professar no interior do estabelecimento penitenciário.
Deste modo denota-se a importância do envolvimento destas entidades no processo de reabilitação e reinserção social dos reclusos através da provisão da assistência espiritual, apoio psicológico e assistência humanitária, factores que concorrem para a mudança do comportamento desviante destes, tornando-os em cidadãos preparados para o retorno a vida fora do espaço penitenciário.

No seu discurso de ocasião, o Director-Geral do SERNAP, David Arsénio David, referiu que o encontro com as entidades religiosas reveste-se de grande importância na medida em que constituiu-se como uma plataforma através da qual pretendia-se alinhar as estratégias de acção em prol da reabilitação e reinserção social dos reclusos, tendo destacado a necessidade de se estreitar as relações entre o SERNAP e as confissões religiosas.

Ademais, o dirigente mencionou que os EPs não devem ser vistos apenas como locais de cumprimento de pena, mas também como espaços de transformação, renovação de esperança e de reconstrução de vidas, tendo acrescentado que a actuação das confissões religiosas tem sido um pilar essencial neste processo.
O vosso trabalho tem contribuído significativamente para a promoção de valores como a penitência, a dignidade humana, a paz e a reconciliação, elementos indispensáveis para uma efectiva reinserção social dos reclusos, mencionou David Arsénio David.

O Workshop foi marcado por reflexões profundas, troca de experiências e alinhamento de estratégias de intervenções das confissões religiosas nos estabelecimentos penitenciários tendo em vista o fortalecimento das acções conducentes a reabilitação e reinserção social dos reclusos.

SERNAP E SERVIÇOS SOCIAIS DA PRM ALINHAM ESTRATÉGIAS DE ACÇÃO

O Serviço Nacional Penitenciário e os Serviços Sociais da PRM mantiveram, na manhã desta terça-feira, 31 de Março em Maputo, um encontro de cortesia com o objectivo de trocar experiências e alinhar estratégias no contexto da produção agro-pecuária.

Na ocasião foram discutidos aspectos relacionados ao incremento da produção agro-pecuária no contexto penitenciário bem como a necessidade de se estabelecer um acordo de parceria entre as duas instituições.

O Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique David, reiterou que o sector penitenciário tem vindo a apostar cada vez mais na produção agro-pecuária com o objectivo de garantir o auto-sustento, redução dos encargos do Estado com o sector, incluindo o combate a ociosidade nas unidades Penitenciárias.

Frisou igualmente que o SERNAP possui, na maioria dos Estabelecimentos Penitenciários, campos de produção agrícola onde tem apostado no cultivo de culturas de rendimento.

Importa salientar que a aproximação entre as duas instituições remonta de 2024.

RECLUSAS DE NDLAVELA FORMADAS EM INFORMÁTICA BÁSICA E EXCEL AVANÇADO

No âmbito do cumprimento da missão do SERNAP de reabilitar e reinserir socialmente indivíduos privados de liberdade, através do desenvolvimento de acções formativas, o Director-Geral do SERNAP- David Arsénio David, dirigiu na manhã desta quinta-feira, 19 de Março, a cerimónia de Encerramento do curso de Informática Básica e Excel Avançado no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo.

A formação resulta da parceria entre o SERNAP, a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento, o Centro de Informação e Educação para o Desenvolvimento e o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, tendo beneficiado um total de 25 reclusas que cumprem pena naquela unidade penitenciária.

De acordo com Maria Pescante, Directora-Geral Adjunta da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento, a formação ministrada representa um grande passo no processo de reabilitação e reinserção social dos reclusos pois contribuiu para a obtenção das competências necessárias para o mercado de emprego.
" Acreditamos firmemente que investir nas competências das pessoas privadas de liberdade é investir numa sociedade mais justa, inclusiva e segura", frisou Maria Pescante.

Por sua vez, o Director-Geral do SERNAP reconheceu a importância da iniciativa, tendo referido que o projecto reflecte o compromisso da instituição em desenvolver acções conducentes a humanização do sector penitenciário, desencadeando acções formativas capazes de conferir aos internos ferramentas para fazerem face ao mercado de trabalho.

Dirigindo-se as beneficiárias, David Arsénio referiu que a formação ora ministrada constitui-se como uma prova tangível de que o tempo de reclusão pode ser transformado em oportunidade.
"Ao dominarem estas ferramentas digitais vocês estão a encurtar distâncias e a preparar o vosso regresso à sociedade com uma base sólida", rematou o Director-Geral do SERNAP.

Vale recordar que cerca de 21 reclusas beneficiaram-se da formação à luz da mesma parceria no ano transacto.

SERNAP REAFIRMA LAÇOS COM PARCEIROS DE COOPERAÇÃO

O Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, David Arsénio Henrique David, manteve nesta sexta-feira, 13 de Março, encontros de cortesia com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto Dellaire.

Os referidos encontros visavam estreitar os laços de cooperação existentes entre as instituições, bem como definir as acções a serem desenvolvidas pelas partes durante o ano em curso.

Na ocasião as partes destacaram a necessidade de desenvolver, de forma conjunta, iniciativas conducentes à reabilitação e reinserção social de menores associados ao terrorismo e outros crimes, através da ministração de formações profissionalizantes e assistência psico-social direccionada a esta camada social.

MATEUS SAIZE EFECTUA VISITA AO QUARTEL DA FORÇA ESPECIAL

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, efectuou na manhã de hoje, 09, uma visita de trabalho ao Quartel do Serviço de Prevenção e Gestão da Violência Declarada.

Através da visita, o dirigente pretendia aferir as reais condições de trabalho e das infra-estruturas daquele local onde está instalado o Quartel da Força Especial da Guarda Penitenciária.

Na ocasião, Saize foi informado sobre os diversos desafios enfrentados pelo Quartel, mormente ao estado avançado de degradação das infra-estruturas, bem como da insuficiência de meios e equipamentos.

Face ao cenário, o governante apelou para a necessidade do uso racional dos escassos recursos que são alocados para a instituição frisando que, mesmo diante das dificuldades, a disciplina e a moral da Força devem permanecer nos níveis desejados.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA IMPÕE INSÍGNIAS AOS OFICIAIS DA GUARDA PENITENCIÁRIA

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo, dirigiu na manhã desta Segunda-feira, 23, a cerimónia de patenteamento de Oficiais Comissários da Guarda Penitenciária, das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, da Polícia da República e do Serviço Nacional de Migração.

Na Guarda Penitenciária, foram promovidos à patente de Primeiro Adjunto do Comissário Amândio Samuel Munguambe e João de Alegria Armando.

O acto, segundo Daniel Chapo, visa reforçar a capacidade de comando, liderança, coordenação estratégica e eficácia operacional das Forças de Defesa e Segurança face a um contexto que se configura como cada vez mais complexo e desafiador.

Frisou que é tarefa destes conceber e implementar estratégias inovadoras com vista ao fortalecimento da segurança nacional, mormente ao combate a criminalidade e a humanização do sistema penitenciário, em estrita observância à Constituição da República e demais leis vigentes.

O Comandante-Chefe referiu que o acto visa, igualmente, reorganizar a máquina estatal com o objectivo de imprimir maior dinamismo com vista ao alcance das metas estabelecidas para o quinquénio 2025-2029.

Dirigindo-se aos Comissários da Guarda Penitenciária, Chapo destacou a necessidade de tornar os estabelecimentos penitenciários em espaços de transformação dos reclusos, primando por iniciativas conducentes à reabilitação e reinserção social destes.

SERVIÇO NACIONAL PENITENCIÁRIO REALIZA REUNIÃO DE HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Decorre hoje, 20 de Fevereiro, na Cidade de Maputo a *Reunião Nacional de Harmonização de Procedimentos a nível dos Estabelecimentos Penitenciários do país com o objectivo de estabelecer acções conjuntas e coordenadas com vista a incrementação da produção agropecuária no ambiente penitenciário*, visando a elevação da auto-suficiência e geração de renda do sector contribuindo, deste modo, para a redução dos encargos do Estado.

Por outro lado, pretende-se harmonizar toda a cadeia de procedimentos conducentes ao cumprimento da missão da instituição no domínio da reabilitação e reinserção social dos condenados e fortalecer a capacidade de resposta face aos desafios da segurança penitenciária.

Falando à margem da abertura da reunião, o Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique David afirmou que o sistema penitenciário não se limita à guarda e custódia de reclusos, sendo por isso necessário que a instituição seja capaz de assegurar melhores condições de reabilitação e reinserção social dos reclusos por forma a garantir a sua efectiva transformação.
“Cada procedimento que harmonizamos, cada processo que aperfeiçoamos e cada regra que reforçamos traduz-se em melhores condições de segurança, de gestão, mas também, e sobretudo, em melhores oportunidades de reabilitação e reinserção social dos reclusos”, referiu o Director-Geral.

"O ESPAÇO PENITENCIÁRIO DEVE SER UM LUGAR ONDE SE RECONSTROI A DIGNIDADE E SE SEMEIAM NOVAS PERSPECTIVAS DE VIDA"

Falava na tarde de ontem, 04 de Fevereiro no distrito de Matutuine-Maputo, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize na cerimónia de Lançamento do Projecto de Plantio de Mudas de Cajueiros nos Estabelecimentos Penitenciários.

A iniciativa resulta do Memorando de Entendimento entre o Serviço Nacional Penitenciário e o Instituto de Amêndoas de Moçambique visando impulsionar a produção da castanha de caju nos Estabelecimentos Penitenciários factor que poderá contribuir para a angariação de receitas para o sector penitenciário.
O governante esclareceu que o projecto lançado prevê, na sua fase inicial, efectuar o plantio de 5000 mudas no Centro Penitenciário Aberto de Massindla-Matutuine, num universo de 17.000 mudas a serem plantadas em diferentes Centros Penitenciários Abertos do país o que poderá resultar numa produção de aproximadamente 300.000 kg de castanha de caju.

O acto, segundo Saize, reveste-se de grande importância na medida em que os reclusos serão dotados de conhecimentos para o tratamento e cuidado destas plantas.
"Que este projecto marque o início de um tempo de produtividade, de esperança renovada e dignidade plenamente restaurada", rematou Saize.

354 MEMBROS DA GUARDA PENITENCIÁRIA PROMOVIDOS À CLASSE DE SARGENTOS

O acto foi confirmado na manhã de ontem, 31 de Janeiro, na Escola de Sargentos das Forças Armadas General Alberto Chipande- Boane (ESFA), através do encerramento do II Curso de Sargentos da Guarda Penitenciária, numa cerimónia dirigida pelo Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.

A formação foi ministrada pela ESFA, em parceria com o SERNAP e visava aprimorar as competências e habilidades técnicas dos Membros da Guarda Penitenciária para o desempenho de funções na classe de Sargentos.

Para Mateus Saize, a formação destes Sargentos enquadra-se no âmbito das respostas do Governo face aos desafios do sector de Administração da Justiça, mormente as ameaças do extremismo violento e terrorismo, baixo rácio guarda/reclusos e superlotação, factores que desafiam o sector a buscar medidas de reabilitação e reinserção social mais eficazes.

Por outro lado, o governante destacou o papel do Sargento como uma figura responsável pelo respeito à hierarquia, disciplina e manutenção da ordem e segurança nos Estabelecimentos penitenciários.
"Façam dos ensinamentos aqui adquiridos uma base para o sucesso da nossa missão. O Sargentos é, nas forças militares e paramilitares, o garante da estabilidade e sustentabilidade institucional" afirmou Saize.

RESPONSABILIDADE, LEALDADE E DISCIPLINA

Estas foram as palavras de ordem emanadas na manhã de hoje (27 de Janeiro), em Maputo, pelo Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique David aquando da realização da cerimónia de empossamento dos membros da Guarda Penitenciária para o exercício de cargos de direção e chefia a nível da Direcção-Geral e do Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Província de Maputo.

O acto visa refrescar o sector, conferindo uma dinâmica capaz de responder os desafios inerentes as circunstâncias e a conjuntura actual do sector penitenciário, com vista a melhoria da prestação do serviço público.

Os empossados são: Ananias Simone Balate, Adjunto de Superintendente, nomeado Chefe de Departamento Central de Auditoria Interna; Amado António Zimola, Adjunto de Superintendente, nomeado Chefe de Departamento Central de Reabilitação; Jacob Acácio Novela, Adjunto de Superintendente, nomeado Chefe de Departamento Central de Logística; Benilde Helena Nhavene, Inspector, nomeada Chefe de Departamento Central de Reinserção Social;
Osvaldo Leonardo Bembele, Inspector, nomeado Chefe de Departamento Central de Finanças; Francisco Lourenço Mula, Inspector, nomeado Chefe de Repartição Central de Justiça Juvenil; Florival Ademar Jeremias Cutana, Inspector, nomeado Chefe de Repartição Central de Cultura Desporto e Recreação; Olívia Lazaro Agostinho Obunna, Inspector, nomeada Chefe de Repartição Central de Atendimento Individual; Áfia Junqueiro Andrade Cavele, Inspector, nomeada Chefe de Repartição Central de Assistência Social; Altino Paulino Lichale, Subinspector, nomeado Chefe de Repartição Central de Execução de P***s Alternativas a Pena de Prisão; Valeria Gonçalves Tivane, Subinspector, nomeada Secretaria Executiva no Serviço de Cooperação; Margarida Jeremias Armando, Subinspector, nomeada Secretaria Executiva no Serviço de Reabilitação e Reinserção Social; Ester Fernando Tondo, Técnica Superior N1, nomeada Chefe de Departamento Central de Justiça Juvenil e Mulheres; Albertina Dimande Gonçalves, Superintendente-Chefe, nomeada Chefe de Repartição Provincial de Unidade Gestora e Executora de Aquisições no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Província de Maputo; Paulo Luís Nhabangue, Superintendente, nomeado Chefe de Departamento Provincial de Operações Penitenciarias no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Província de Maputo; Jaime Julião Panguene, Inspector Chefe, nomeado Chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Província de Maputo; e Baltazar Alfeu Namburete, Subinspector, nomeado Chefe de Repartição Provincial de Telecomunicações e Informática no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Província de Maputo.

O Director-Geral, exigiu dos empossados lealdade, responsabilidade e disciplina durante o exercício das atribuições que lhes forem incumbidas, respeitando e cumprindo rigorosamente as normas e procedimentos específicos do sector.
Frisou que é sua expectativa ver melhorado o plano reabilitativo dos reclusos, factor que poderá concorrer para a redução da reincidência, bem como, da superlotação instigando-os a usarem a sua experiência e conhecimento para a implementação de medidas mais arrojadas e criativas na sua gestão.

Na tarde do mesmo dia, o dirigente visitou as instalações do Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, tendo na ocasião dirigido uma parada onde orientou os membros da Guarda Penitenciária afectos àquele estabelecimento a serem proactivos na identificação de possíveis ameaças a ordem e segurança do Estabelecimento Penitenciário.

Salientou a importância do cumprimento rigoroso da disciplina e dos procedimentos legais previamente estabelecidos. “O princípio basilar que rege uma Força paramilitar é a disciplina. A nossa actividade deve ser baseada no respeito, disciplina e estrita observância aos dispositivos legais”, afirmou David Arsénio.

DIRECTOR-GERAL DO SERNAP VISITA A CASA DA MISERICÓRDIA

O Director-Geral Geral do SERNAP efectuou na manhã de hoje, 23, uma visita de cortesia à Casa da Misericórdia.
Trata-se de uma instituição da Igreja Católica, localizada no distrito de Marracuene, vocacionada a acolher jovens e menores em Conflito com a Lei com o objectivo de reabilitá-los e reinseri-los na sociedade.
A Casa da Misericórdia constitui-se como um dos parceiros estratégicos do SERNAP no domínio da reabilitação e reinserção social de reclusos de faixa etária que varia de 17 a 25 anos de idade, provendo formações humana e técnico-profissionalizantes com vista a conferir aos beneficiários o saber fazer prático.

Na ocasião, o dirigente apreciou a positivamente as actividades ali desenvolvidas, tendo exortado aos jovens que se encontram naquele lar a fazerem bom proveito da oportunidade que lhes foi concedida aprendendo os diversos ofícios que são ministrados na Casa. Frisou ainda que as habilidades ali adquiridas devem sevir de estímulo para a vida honesta após a reclusão.