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SERNAP REFORÇA COOPERAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE MOÇAMBIQUE E MALAWI NA 17ª SESSÃO DA CCPDSDecorre de 1 a 5 de Novembro de ...
05/11/2026

SERNAP REFORÇA COOPERAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE MOÇAMBIQUE E MALAWI NA 17ª SESSÃO DA CCPDS

Decorre de 1 a 5 de Novembro de 2026, em Blantyre, República do Malawi, a 17ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança (CCPDS) entre a República do Malawi e a República de Moçambique, na qual o SERNAP esteve representado por uma delegação chefiada pelo Director-Geral, Inspector de Investigação e Instrução Criminal Superior David Arsénio Henrique David.

Durante a Sessão, foi avaliado o grau de implementação das decisões da 16ª Sessão, realizada em Maputo, de 29 de Junho a 3 de Julho de 2025, tendo as duas delegações manifestado satisfação pelos progressos alcançados e reiterado o compromisso de aprofundar a cooperação bilateral nas áreas de Defesa e Segurança.

No âmbito da cooperação penitenciária, foram destacados os avanços na partilha de experiências e no intercâmbio institucional, bem como a superação dos constrangimentos administrativos relativos à transferência de pessoas condenadas e a perspectiva de novas iniciativas de colaboração para 2027.

A participação do SERNAP neste fórum reafirma o empenho da instituição no fortalecimento das relações com os seus homólogos e na promoção da partilha de conhecimentos e boas práticas no sector penitenciário, contribuindo para a consolidação da cooperação e dos laços de amizade e solidariedade entre os dois países.

TITULARES DE ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA VISITAM ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO ESPECIAL PARA MULHERES DE MAPUTOO ...
04/11/2026

TITULARES DE ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA VISITAM ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO ESPECIAL PARA MULHERES DE MAPUTO

O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo acolheu, na manhã de hoje, 04 de Novembro, uma visita dos titulares dos Serviços de Administração da Justiça, num evento que se enquadra no âmbito das comemorações da Semana da Legalidade, que se assinala de 30 de Outubro a 05 de Novembro.

Durante este período, os órgãos de Administração da Justiça intensificam acções de promoção da cultura da legalidade, respeito pela Constituição, pelas leis e pelos direitos humanos, reforçando a consciência cívica e a proximidade do sistema de justiça aos cidadãos.

A visita foi chefiada pelo Digníssimo Procurador-Geral da República, Américo Letela, tendo contado com a participação especial do Venerando Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, entre outros titulares dos órgãos de Administração da Justiça.

Na ocasião, a delegação apreciou as diversas actividades desenvolvidas pelo Estabelecimento Penitenciário no domínio da reabilitação e reinserção social e manteve um encontro com a população reclusa, com o objectivo de se inteirar sobre a situação processual destas, bem como as suas principais preocupações.

Das preocupações apresentadas pelas reclusas, destacam-se:
- A morosidade na tramitação das solturas mediante a liberdade condicional;
- A existência de reclusas condenadas por falta de pagamento de multas; e
- A fraca contratação da mão-de-obra reclusa para prestação de trabalho.

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SERNAP PARTICIPA NA 7.ª SESSÃO DA COMISSÃO CONJUNTA PERMANENTE DE DEFESA E SEGURANÇA ENTRE MOÇAMBIQUE E TANZÂNIAUma dele...
08/10/2026

SERNAP PARTICIPA NA 7.ª SESSÃO DA COMISSÃO CONJUNTA PERMANENTE DE DEFESA E SEGURANÇA ENTRE MOÇAMBIQUE E TANZÂNIA

Uma delegação do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), chefiada pelo Director-Geral, Inspector de Investigação e Instrução Criminal Superior David Arsénio Henrique David, participou na 7.ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança (CCPDS) entre a República de Moçambique e a República Unida da Tanzânia, realizada de 5 a 7 de Outubro de 2026, em Dar es Salaam, República Unida da Tanzânia.

O encontro, que reuniu altas entidades dos sectores de Defesa e Segurança dos dois países, decorreu num ambiente de amizade e permitiu aprofundar o diálogo e a cooperação bilateral em matérias de interesse comum. A sessão contou com a participação dos Ministros responsáveis pela Defesa de ambos os países, entre outras entidades de alto nível.

No domínio prisional e penitenciário, as instituições dos dois países abordaram questões relacionadas com a transferência de pessoas condenadas, o desenvolvimento de recursos humanos e intercâmbio de experiências, a partilha e gestão de informações sobre reclusos, bem como o reforço dos mecanismos de cooperação entre as autoridades penitenciárias.

Foram igualmente abordados aspectos relacionados com a elaboração de directrizes para a gestão eficaz e o intercâmbio de informações sobre reclusos, assim como a cooperação nas áreas de desporto e cultura, incluindo o intercâmbio institucional e a realização de actividades conjuntas entre estabelecimentos penitenciários e estruturas congéneres das regiões fronteiriças.

A participação do SERNAP nesta plataforma reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento da cooperação penitenciária internacional, a partilha de experiências e boas práticas e o aprofundamento das relações institucionais com as autoridades prisionais e penitenciárias da República Unida da Tanzânia.


03/10/2026

Incidências da Visita de Sua Excelência Presidente da República Daniel Francisco Chapo ao Estabelecimento Penitenciário Regional Sul de Mabalane, realizada no dia 02 de Outubro corrente.

GUARDA PENITENCIÁRIA CAPACITADA EM PREVENÇÃO DO RECRUTAMENTO E USO DE MENORES EM CONTEXTO DE CONFLITO ARMADOEncerrou hoj...
02/10/2026

GUARDA PENITENCIÁRIA CAPACITADA EM PREVENÇÃO DO RECRUTAMENTO E USO DE MENORES EM CONTEXTO DE CONFLITO ARMADO

Encerrou hoje, 02 de Outubro, no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, a primeira acção de capacitação de membros da Guarda Penitenciária em matéria de Prevenção do Recrutamento e Uso de Menores em Conflitos Armados.

Com a duração de cinco dias, de 28 de Setembro a 02 de Outubro, o curso beneficiou cerca de 30 funcionários provenientes de diferentes Estabelecimentos Penitenciários da zona Sul do país.

A formação visou doptar os membros da Guarda Penitenciária de conhecimentos e ferramentas para prevenir o recrutamento de menores em contexto de conflito armado, bem como para assegurar o tratamento adequado destes quando se encontram em ambiente penitenciário.

A cerimónia de encerramento foi presidida pela Directora Nacional do Serviço de Reabilitação e Reinserção Social, Superintendente Virgínia Meque, em representação do Director-Geral do SERNAP.

Na ocasião, a dirigente destacou a relevância da capacitação ora finda, sublinhando:

“A formação que hoje encerramos reveste-se de extrema importância, na medida em que os Estabelecimentos Penitenciários, sendo potenciais locais de recrutamento de menores para filiação a grupos armados, exige que os agentes da Guarda Penitenciária estejam aptos a detectar precocemente os sinais de recrutamento, quebrando os ciclos de violência, fortalecendo a coesão social criando condições para uma paz e segurança duradouras”.

A Directora exortou ainda os formandos a privilegiarem a comunicação nas suas intervenções, adoptando abordagens centradas na defesa e protecção dos direitos dos menores, em conformidade com as convenções internacionais.

Por sua vez, o representante do Instituto Dallaire, Majo Joseph, referiu que o curso constitui uma plataforma que complementa os esforços do Governo de Moçambique no domínio da protecção de menores em contextos de conflito armado, tendo reafirmado o compromisso daquela instituição em continuar a desenvolver iniciativas do género.

Importa recordar que a presente formação resultou de uma parceria entre o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Ministério da Defesa Nacional, Instituto Dallaire e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).




SERNAP REFORÇA CAPACIDADES NA PROTECÇÃO DE MENORES: 30 AGENTES EM CAPACITAÇÃO EM MAPUTOIniciou na manhã de hoje, 28 de S...
28/09/2026

SERNAP REFORÇA CAPACIDADES NA PROTECÇÃO DE MENORES: 30 AGENTES EM CAPACITAÇÃO EM MAPUTO

Iniciou na manhã de hoje, 28 de Setembro, no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, a capacitação de 30 membros da Guarda Penitenciária em matéria de Prevenção do Recrutamento e Uso de Menores em Conflitos Armados.

A formação decorre no âmbito de uma parceria tripartida entre o Instituto Dallaire, o Ministério da Defesa Nacional e o Serviço Nacional Penitenciário. O objectivo é doptar os funcionários de conhecimentos sobre a prevenção do recrutamento de menores para conflitos armados, bem como de técnicas e procedimentos para a gestão destes em ambiente penitenciário.

Na abertura, o representante nacional do Instituto Dallaire, Majo Joseph, destacou que, com os conhecimentos adquiridos, o sector penitenciário moçambicano poderá afirmar-se como exemplo de boas práticas em África na protecção de menores privados de liberdade.

Em representação do Director-Geral do SERNAP, o Director Nacional do Serviço de Inspecção Penitenciária, 1º Adjunto de Comissário Jeremias Nhaguilinguana, reiterou o compromisso da instituição com a formação contínua da Guarda Penitenciária como via para a excelência.

_“Esta formação é de extrema importância, pois vai consolidar os nossos agentes em matéria de garantia, defesa e protecção dos direitos humanos fundamentais da pessoa reclusa, em especial de menores em conflito com a lei, que requer atenção especial devido às suas vulnerabilidades”_, sublinhou.



PARTICIPACÃO DE MOÇAMBIQUE NO 15.º CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO DO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL Moçambique pa...
26/09/2026

PARTICIPACÃO DE MOÇAMBIQUE NO 15.º CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO DO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL

Moçambique participa no 15.º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, realizado de 24 a 26 de Setembro em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, que decorreu sob o Lema “_Acelerar a prevenção do crime, a justiça criminal e o Estado de Direito: proteger as pessoas e o planeta e alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na era digital_”.
O congresso reuniu Estados-Membros, organizações internacionais, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir respostas aos desafios actuais e emergentes relacionados com a criminalidade e a justiça.
Para Moçambique, este fórum representa uma oportunidade para reforçar a cooperação internacional no combate à criminalidade transnacional, promover o fortalecimento das instituições de justiça e partilhar experiências sobre prevenção do crime.
O congresso abordou ainda questões particularmente relevantes para os países africanos, como o tráfico de dr**as e de pessoas, branqueamento de capitais, terrorismo, corrupção, crimes ambientais e o uso crescente das tecnologias digitais na prática e prevenção de crimes.
A presença de Moçambique neste fórum permitiu acompanhar as discussões sobre a futura orientação internacional em matéria de prevenção do crime e justiça criminal.

Entre os principais resultados esperados está a Declaração de Abu Dhabi, destinada a estabelecer prioridades e linhas de acção para os próximos cinco anos, incluindo o reforço da cooperação internacional, o acesso à justiça, a protecção das vítimas e grupos vulneráveis.

Aparticipação de Moçambique no 15.º Congresso constitui assim uma oportunidade de representar as prioridades nacionais e africanas, fortalecer a cooperação multilateral e contribuir para o debate internacional sobre formas mais eficazes de prevenir o crime, melhorar a justiça criminal e consolidar o Estado de Direito.

A Delegação moçambicana foi Chefiada pelo Director Geral do SERNAP, David Herinques David, integrando a Assessora do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Márcia Rungo e a Chefe de Departamento de Assuntos Transversais, Rosalina Cossa.

ZAMBÉZIA REFORÇA LIDERANÇA: 17 QUADROS DO SERNAP TOMAM POSSEA província da Zambézia acolheu, na tarde de hoje, 24 de Set...
24/09/2026

ZAMBÉZIA REFORÇA LIDERANÇA: 17 QUADROS DO SERNAP TOMAM POSSE

A província da Zambézia acolheu, na tarde de hoje, 24 de Setembro, a cerimónia de tomada de posse de 17 membros da Guarda Penitenciária, nomeados para cargos de direcção e chefia no Estabelecimento Penitenciário Provincial sede e suas subunidades.

Foram empossados:

A nível provincial:
1. Mateus João Primeiro Furaho, Inspector-Chefe da GP, Chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças;
2. Cartilio Victorino Nhamuave, Sub-Inspector da GP, Chefe do Departamento Provincial de Planificação;
3. Olinda Francisco Cumbe, Subinspector da GP, Chefe do Departamento Provincial de Secretaria;
4. Sitoi Orlando Silveira Amade, Subinspector da GP, Chefe do Departamento Provincial de Reabilitação e Reinserção Social;
5. Hermenegildo Filipe Chaimite, Inspector-Chefe da GP, Chefe da Repartição Provincial de Regime de Jovens;
6. Loforte Nery Vieira Duarte, Inspector da GP, Chefe da Repartição Provincial de Actividades Económicas;
7. Nelia Abel Culuze, Inspector da GP, Chefe da Repartição Provincial de Logística;
8. Sindique Texeira Sindique Saide, Sargento da GP, Chefe da Repartição Provincial da Máxima Segurança.

Directores distritais e chefes de repartição:
1. Horácio Fernando Lino, Superintendente da GP, Director do EP Distrital de Gurué;
2. António José Alcolete Mariano Guilherme Algumassa, Adjunto de Superintendente da GP, Director do Centro Penitenciário Aberto da Quinta Girassol, Nicuadala;
3. Bastos da Cruz André Marcelino Francisco, Inspector da GP, Director do EP Distrital de Alto Molócuè;
4. Aurélio Julião Ocapate, Subinspector da GP, Director do EP Distrital de Ilé;
5. Januário Hilário Reino, Subinspector da GP, Director do EP Distrital da Maganja da Costa;
6. Carlos Miguel Gomes, Inspector da GP, chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias, Mocuba;
7. Abel Luciano Rupia Ordem, Sargento da GP, Chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias, Gilé;
8. Ester Victorino Duarte, Sargento da GP, Chefe da Repartição Distrital de Reabilitação e Reinserção Social, Alto Molócuè; e
9. Marcelo Estevão Ernesto, Sargento da GP, Chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias, Ilé.

REFORÇADA CAPACIDADE OPERATIVA DO SERNAP EM NAMPULA E NIASSADois oficiais da Guarda Penitenciária tomaram posse, no pass...
22/09/2026

REFORÇADA CAPACIDADE OPERATIVA DO SERNAP EM NAMPULA E NIASSA

Dois oficiais da Guarda Penitenciária tomaram posse, no passado dia 21 de Setembro, para cargos de direcção e chefia nos Estabelecimentos Penitenciários Provinciais de Nampula e Niassa.
Trata-se de Sidney Haia Rafael, Subinspector da Guarda Penitenciária, que passa a assumir as funções de Chefe do Departamento Provincial de Prevenção e Gestão de Violência Declarada em Nampula e Isaac Juliano Houra, Inspector-Chefe da Guarda Penitenciária, nomeado Chefe da Repartição Provincial de Inteligência Penitenciária no Niassa.
A cerimónia de tomada de posse foi dirigida pelo Director Nacional do Serviço de Operações Penitenciárias, 1º Adjunto do Comissário Alberto Burasse, em representação do Director-Geral do SERNAP.


 | MEMBROS DA GUARDA PENITENCIÁRIA ASSUMEM CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIAO Director Nacional do Serviço de Cooperação, 1° A...
18/09/2026

| MEMBROS DA GUARDA PENITENCIÁRIA ASSUMEM CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA

O Director Nacional do Serviço de Cooperação, 1° Adjunto de Comissário da GP, Isac Gabriel Nhacassane, em representação do Director Geral do SERNAP, dirigiu hoje 18 de Setembro na Província de Manica a cerimónia de tomada de Posse de 11 membros da Guarda Penitenciária para o exercício de cargos de direcção e chefia no Estabelecimento Penitenciário Regional Centro de Manica e demais unidades a si adstritas.

O evento decorre no âmbito de refrescamento de quadros visando imprimir uma nova dinámica com vista a responder aos desafios da conjuntura actual do Serviço Nacional Penitenciário.
Tomaram posse os seguintes membros da Guarda Penitenciária:
1. Manejo Matias Alexo, Sub-ispector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe do Departamento Provincial de Prevenção e Gestão de Violéncia Declarada, no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Manica;
2. Tomás Dauce Rabeca, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Provincial de Reção Rápida , no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Manica;
3. João Manuel Alfica, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Director do Estabelecimento Penitenciário Distrital de Gondola;
4. José Elias Sabonete, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe da Repartição Distrital de Actividades Económicas no Centro Penitenciário Aberto de Cagole;
5. Paulo Manuel Carta, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias no Estabelecimento Distrital de Bárue ;
6. Felizardo Guilherme, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Sussundenga;
7. Benedito Albino Jaime, Sub-inspector- da GP, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartiçäo Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Manica;
8. Hifaze Muzamil Cassamo Chagane, Inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe da Repartição Distrital de Penas Altenativas a Penas de Prisão no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Sussundega;
9. Pascoal Francisco David, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Distrital de Reabilitação e Reinserção Social no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Bárue;
10. Esperança Amaral Pinto, Chefe da Repartição Distrital de Reabilitação e Reinserção Social no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Manica; e
11. Carmona Mesa José, Sub-inspector da GP, nomeado para execer as funções de Chefe de Repartição Distrital de Actividades Económicas no Centro Penitenciário Aberto de Macte.

Na ocasião, Isac Nhacassane, instou os empossados a dedicarem as suas energias ao serviço da instituição, primando pela lealdade, humildade, respeito pela dignidde dos reclusos.
Desafiou-os ainda a serem vasos comunicantes e cada qual fazer bem o seu trabalho concorrendo para o mesmo objetivo , garantindo desta forma a segurança, reabilitação dos reclusos e disciplina, evitando quaisquer actos que atentem contra segurança e integridade dos Estabelecimentos Penitenciários, mormente à introdução de objectos ilícitos.


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