Ministério da Educação e Cultura - MEC

MINISTRA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DIRIGE 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MULTISSECTORIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, dirigiu nesta sexta-feira, 29 de Maio, a 1ª Reunião da Comissão Técnica Multissectorial de Coordenação da Implementação da Transformação Digital – CTD, marcando o arranque formal dos trabalhos do órgão criado para coordenar a modernização digital da Administração Pública.

A Comissão foi instituída pelo Conselho de Ministros através da Resolução n.º 17/2026, de 11 de Março. Funciona como um órgão técnico de coordenação com a missão de apoiar a modernização, integração e digitalização dos serviços públicos, garantindo maior interoperabilidade entre as plataformas do Estado.

O encontro inaugural focou-se na definição das directrizes operacionais, metodológicas e organizativas para o funcionamento da Comissão.

Na ocasião, a Ministra destacou que a visão do Governo para a transformação digital está plasmada na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029. A operacionalização cabe ao Ministério das Comunicações e Transformação Digital, na formulação de políticas, e à Agência de Transformação Digital e Inovação, IP – ATDI, na prestação de serviços, desenvolvimento tecnológico e coordenação do processo.

“A transformação digital do Governo deve traduzir-se, acima de tudo, em benefícios concretos para o cidadão moçambicano. O nosso compromisso não é apenas modernizar tecnologias ou informatizar processos, mas construir um Estado mais próximo do cidadão, mais eficiente, mais transparente e mais acessível para todos”, afirmou a Ministra.

Prosseguindo, Tovela destacou que “_pretendemos que as distâncias para aceder a um serviço público deixem de significar percorrer diferentes instituições do Estado, enfrentar longas filas e apresentar, repetidamente, os mesmos documentos_”.

Nos últimos anos, o Executivo tem reforçado o quadro legal e regulatório das TIC, com o objectivo de consolidar um processo de transformação digital sólido, coerente e sustentável. A aposta passa por infraestruturas digitais críticas e resilientes e pelo aumento da literacia digital nas comunidades.

O evento juntou Secretários Permanentes de diversos Ministérios, Instituições do Ensino Superior, quadros do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, CTA, entre outras individualidades.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA LANÇA PROJECTO _INTEGRA_ PARA DISTRITOS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL

O Ministério da Educação e Cultura lançou nesta segunda-feira, 25 de Maio, no distrito de Chókwé, província de Gaza, o Projecto Integrado de Desenvolvimento Humano – INTEGRA, em coordenação com Parceiros de Cooperação.

O projecto visa reforçar o acesso equitativo e a qualidade da escolaridade básica, conforme previsto na Lei 18/2018, de 28 de Dezembro, do Sistema Nacional de Educação.

O INTEGRA vai abranger 20 distritos nas províncias de Cabo Delgado, Gaza, Nampula, Tete e Zambézia. Trata-se de uma abordagem multissectorial inovadora que procura melhorar os resultados de aprendizagem das crianças em zonas mais vulneráveis, transformando as escolas em plataformas integradas de serviços essenciais: educação, saúde, assistência social, energia, água, saneamento e acesso à internet.

No seu discurso, em representação da Ministra da Educação e Cultura, Kauxique Maganlal, Assessor para a área de Planificação e Estatística, afirmou que o sector está comprometido com a melhoria da qualidade de ensino e o alcance de melhores resultados, com o envolvimento activo de todos os intervenientes nos distritos de maior vulnerabilidade social.

“Com este Projecto esperamos como resultados a melhoria da aprendizagem, o incremento da taxa de conclusão no Ensino Primário, a capacitação de professores em pedagogia estruturada, bem como a melhoria de infraestruturas escolares com acesso total a água, saneamento, energia e internet”, reforçou o representante da ministra.

O projecto deverá beneficiar crianças em idade escolar, famílias e comunidades, assegurando a integração com outras iniciativas em curso nas regiões seleccionadas.

MOÇAMBIQUE UNIDO PELA MATEMÁTICA: Manica Acolhe Fase Nacional da 15.ª Olimpíada Nacional de Matemática

A província de Manica tornou-se esta semana o centro da matemática em Moçambique com o arranque oficial da Fase Nacional da 15.ª Edição da Olimpíada Nacional de Matemática – Manica 2026.

A sessão de abertura juntou dirigentes do Governo e do sector da educação dos níveis central, provincial e local. Marcaram presença o Director Nacional do Ensino Secundário, Armando Mutemba; o Administrador do Distrito de Gondola, Patrício Filimone Meque; e o Chefe do Departamento de Estudos e Planificação, Orlando Nota, em representação do Director Provincial da Educação de Manica, além de outras individualidades do sector.

O evento reúne 33 dos melhores alunos de Matemática do Ensino Secundário de todo o país. O objectivo é melhorar a qualidade do ensino da disciplina, reforçar o gosto pelas ciências exactas, promover a excelência académica e estimular o pensamento científico entre os jovens.

A iniciativa está alinhada com os objectivos do Sector da Educação e Cultura e com o Programa Quinquenal do Governo, que priorizam o desenvolvimento do capital humano e o incentivo às áreas de ciência e tecnologia.

Para chegarem à fase final em Manica, os estudantes passaram por um processo rigoroso de selecção com etapas a nível escolar, distrital e provincial.

Além do reconhecimento nacional, a competição tem uma componente internacional. Os quatro alunos com melhor classificação vão representar Moçambique na Olimpíada de Matemática da CPLP e na Olimpíada Pan-Africana de Matemática.

As cheias de janeiro de 2026 afectaram gravemente o internato do Instituto Agrário de Chókwè, colocando em risco a continuidade dos estudos de vários formandos, sobretudo as raparigas.

Está em curso uma campanha para angariar fundos para o apoio dos formandos do IACh, sobretudo as raparigas mais afectadas pelas cheias, de modo que possam continuar a sua formação durante o ano 2026.

👉🏾 Assista ao vídeo: https://youtu.be/EoqZkrbv7y8?si=XQHh2hfOAbDWTKsM

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*"Ajude-nos a trazer os formandos de volta ao Instituto Agrário de Chókwè"*

“Ajude-nos a trazer os formandos de volta ao Instituto Agrário de Chókwè” Em janeiro de 2026, as cheias que atingiram a província de Gaza, no sul de Moçambique, causaram danos severos no distrito de Chókwè, afectando profundamente ...

Moçambique assinala esta segunda-feira, 25 de Maio, o Dia de África, data que marca a fundação da Organização da Unidade Africana em 1963, hoje União Africana.

A data é celebrada em todo o continente como símbolo da luta pela libertação, unidade e autodeterminação dos povos africanos. Em Maputo, as celebrações incluem actividades culturais, palestras e momentos de reflexão sobre os desafios e avanços da integração africana.

O Dia de África é também marcado por eventos em escolas, universidades e instituições culturais, que promovem a diversidade, a história e as expressões artísticas do continente.

MINISTRA DA EDUCAÇÃO DIRIGE I SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DO ENSINO SUPERIOR

A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, dirigiu nesta sexta-feira, 22 de Maio, em Maputo, a I Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES) de 2026.

O Conselho do Ensino Superior é o órgão de consulta e assessoria do dirigente que superintende o Subsistema do Ensino Superior e compete a este órgão proceder à análise periódica das oportunidades e dos constrangimentos que afectam o subsistema, desenhando caminhos viáveis e sustentáveis.

Na ocasião, a governante destacou o papel do CNES como “espaço de reflexão e concertação para o fortalecimento do subsistema do ensino superior no país”.

“Hoje, a nossa missão assume uma perspectiva relativamente distinta. O debate nesta Sessão não se encerra nas paredes das Universidades, ele expande-se, tendo em vista o compromisso inalienável do ensino superior com o desenvolvimento integrado do País”, afirmou Tovela.

Durante a sessão foram debatidas matérias ligadas à gestão das instituições de ensino superior, com destaque para o reforço do ensino e formação, investigação, inovação e extensão. Estes foram apontados como pilares fundamentais para o desenvolvimento do sector.

MINISTRA DA EDUCAÇÃO DESTACA PAPEL DA UEM NA FORMAÇÃO DE QUADROS PARA O DESENVOLVIMENTO

A Universidade Eduardo Mondlane graduou 776 estudantes na 1ª Cerimónia de Graduação de 2026, realizada esta quarta-feira, 20 de Maio, em Maputo.

A cerimónia foi dirigida pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, que destacou o papel da UEM na formação de quadros qualificados para responder aos desafios do país.

Na sua intervenção, a governante sublinhou que a formação superior deve contribuir não apenas para a melhoria das condições de vida dos graduados, mas também para o bem-estar da sociedade, através da investigação científica, inovação e produção de soluções locais para os problemas do país.

A Ministra enalteceu ainda o compromisso da UEM em transformar-se numa universidade de investigação, alinhada às exigências actuais do mercado de trabalho e aos avanços tecnológicos, com destaque para a Inteligência Artificial.

Dos graduados, 9 concluíram o doutoramento, 43 o mestrado e 724 a licenciatura. Para Tovela, os números demonstram a necessidade de se reforçar a formação de pós-graduação nos próximos anos.

O evento marcou também os 50 anos desde que a instituição passou a ostentar o nome de Eduardo Mondlane. A ministra encorajou a universidade a manter a aposta na investigação científica e na inovação.

Jovens Técnicos Profissionais Reforçam Desenvolvimento do País com Formação em Agricultura e Pecuária

O Instituto Agro-Industrial da Moamba graduou hoje, 40 novos técnicos profissionais nas áreas de agricultura e pecuária, dos quais 23 são mulheres, reforçando o compromisso do Ministério da Educação e Cultura na formação de jovens preparados para responder aos desafios do desenvolvimento do país.

Num contexto em que Moçambique enfrenta desafios ligados à segurança alimentar, ao emprego juvenil e ao aumento da produção nacional, o Ensino Técnico Profissional continua a afirmar-se como uma ferramenta estratégica para transformar conhecimento em oportunidades e rendimento nas comunidades.

Durante a cerimónia, foram igualmente graduadas 10 jovens em cursos de curta duração, tendo algumas beneficiado de kits de empreendedorismo para apoiar iniciativas de geração de rendimento.

A cerimónia ficou ainda marcada pela premiação dos melhores formandos nas áreas de agricultura e pecuária, valorizando o mérito, o esforço e a excelência académica.

Mais do que certificados, estes jovens levam consigo competências, esperança e a missão de contribuir activamente para o crescimento económico e social de Moçambique.

SAMARIA TOVELA DEFENDE CULTURA COMO MOTOR DE DESENVOLVIMENTO, DURANTE ASSINATURA DE MEMORANDO COM A EDM

A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, afirmou esta terça-feira, 20 de Maio, em Maputo, que a cultura e a criatividade são “factores fundamentais do desenvolvimento pessoal, da coesão social, do crescimento económico, da criação de emprego, da inovação e da competitividade”.
A declaração foi feita durante a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre a Companhia Nacional de Canto e Dança, IP, e a Empresa Electricidade de Moçambique.

Para a governante, Moçambique dispõe de indústrias culturais e criativas com “grandes potencialidades e variedades em termos de expressões artístico-culturais” que, se exploradas, podem reforçar o papel das artes no desenvolvimento do país. Citou como exemplo o reconhecimento internacional da Ilha de Moçambique, da Timbila e do Nyau como património material e imaterial da humanidade.

Referindo-se ao memorando assinado, a Ministra classificou o momento como “ímpar na definição das linhas gerais de cooperação interinstitucional” entre a EDM e a CNCD. O acordo visa promover acções de divulgação e valorização da cultura nacional, disseminar mensagens de sensibilização e fortalecer o engajamento comunitário através de manifestações artísticas, além da divulgação de serviços e atendimento ao cliente.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Joaquim Ou-Chim, garantiu que a empresa vai continuar a apoiar a cultura moçambicana no quadro da sua responsabilidade social.

“Vamos manter o nosso compromisso de valorizar e divulgar o talento nacional, porque acreditamos que a cultura faz parte do desenvolvimento sustentável do país”, afirmou Ou-Chim.

A cerimónia terminou com agradecimentos à EDM pelo apoio à causa da cultura moçambicana.