Conselho Económico e Social

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A Constituição da República Portuguesa (artigo 92.º) confere ao CES dois tipos de competências, uma consultiva e uma de concertação social. A competência consultiva baseia-se na participação das organizações mais representativas da sociedade e do tecido económico português e concretiza-se através da elaboração de pareceres solicitados ao CES, pelo Governo ou por outros órgãos de soberania, ou da s

06/06/2026

Como funciona o diálogo social em Portugal?
Foi esta a questão que trouxe ao Conselho Económico e Social (CES) uma delegação do Conselho Social do Montenegro, no âmbito do programa TAIEX da Comissão Europeia.

Durante três dias, os participantes tiveram oportunidade de conhecer o funcionamento do CES português e de aprofundar temas como a representatividade das organizações sindicais e patronais, os mecanismos de participação dos parceiros sociais na definição de políticas públicas, a arbitragem laboral e a avaliação do impacto das recomendações dos conselhos sociais.

O programa incluiu, ainda, a participação numa sessão do Plenário do CES, permitindo observar diretamente uma das principais instâncias de participação da sociedade civil organizada em Portugal.

Partilhamos alguns momentos desta visita, marcada pela troca de experiências e pela reflexão em torno dos desafios que hoje se colocam ao diálogo social e à participação dos parceiros sociais nas políticas públicas.

02/06/2026

João Vieira Lopes foi reconhecido pelo Conselho Económico e Social (CES) através de um voto de louvor, aprovado, esta terça-feira, pelo Plenário, numa distinção “pelo relevante contributo que, ao longo de mais de duas décadas de ligação a esta instituição, prestou à prossecução da sua missão constitucional de consulta, concertação e participação no domínio das políticas económica e social”.

Membro suplente do CES desde 2004 e membro efetivo do Plenário desde 2010, na qualidade de Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes participou de forma ativa e continuada na vida do Conselho até ao termo das suas funções.

Ao longo do seu percurso, exerceu diversas e relevantes responsabilidades no seio desta instituição, designadamente as de Vice-Presidente do CES, membro da Comissão Permanente de Concertação Social e do Conselho Coordenador do CES, Presidente e Vice-Presidente da Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) e Vice-Presidente da Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade (CEPIN).

Defensor convicto da concertação social e do papel dos parceiros sociais na construção das políticas públicas, João Vieira Lopes contribuiu decisivamente para afirmar o CES como espaço privilegiado de participação e procura de consensos, distinguindo-se também pela defesa do papel da sociedade civil organizada, pela valorização do diálogo social como instrumento de participação democrática e pela capacidade de conciliar diferentes perspetivas na procura de soluções para os desafios económicos e sociais do país.

Saiba mais: https://ces.pt/.../plenario-aprova-voto-de-louvor-a-joao.../

02/06/2026

📸 O Plenário do Conselho Económico e Social (CES) aprovou, esta terça-feira, o respetivo Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 81/XXV/2026 que altera a Lei das Grandes Opções 2025-2029.

• Na mesma reunião foram, também, aprovados o Plano de Atividades do CES para 2026 e a proposta orçamental do CES para 2027.

• O Plenário aprovou, ainda, por unanimidade, um voto de louvor a João Vieira Lopes, por ocasião da sua cessação de funções no CES, depois de mais de duas décadas de ligação à instituição, onde muito contribuiu para a prossecução da missão constitucional de consulta, concertação e participação no domínio das políticas económicas e sociais.

• A reunião plenária contou com a participação de uma delegação do Conselho Social do Montenegro, que cumpre o segundo dia de uma visita ao CES, o âmbito do programa TAIEX da Comissão Europeia, que apoia o reforço institucional dos países candidatos à União Europeia.

02/06/2026

O CES recebe esta semana uma delegação do Conselho Social do Montenegro, no âmbito do programa TAIEX da Comissão Europeia, que apoia o reforço institucional dos países candidatos à União Europeia.

Durante três dias, os participantes terão oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Conselho Económico e Social português e de aprofundar temas como a participação dos parceiros sociais nos processos de decisão, a representatividade das organizações sindicais e patronais, a mediação laboral e a avaliação do impacto das recomendações dos conselhos sociais.

O programa inclui ainda a participação numa sessão do Plenário do CES, permitindo observar diretamente o funcionamento de uma das principais instâncias de participação da sociedade civil na definição de políticas públicas em Portugal.

A visita constitui uma oportunidade de partilha de experiências e de boas práticas entre instituições que trabalham diariamente para reforçar o diálogo social e a participação dos parceiros sociais na definição das políticas públicas.

29/05/2026

O setor social solidário assegura a maior parte da prestação de cuidados formais em Portugal.

𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘂́𝗱𝗼 𝗯𝗮𝘀𝗲𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗲𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼
𝗔 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼 𝗲𝗺 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹
𝗲𝗻𝗰𝗼𝗺𝗲𝗻𝗱𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼́𝗺𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹

Saiba mais: https://www.sociedadeslongevas.org/novidades

27/05/2026

Em Portugal, as mulheres vivem mais do que os homens, mas acumulam mais anos com limitações de saúde.

𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘂́𝗱𝗼 𝗯𝗮𝘀𝗲𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗲𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼
𝗘𝘀𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗠𝗲́𝗱𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗱𝗮 𝗲 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂𝗱𝗮́𝘃𝗲𝗹 𝗲𝗺 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹
𝗲𝗻𝗰𝗼𝗺𝗲𝗻𝗱𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼́𝗺𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹

Saiba mais: https://www.sociedadeslongevas.org/novidades

25/05/2026

Comércio, turismo, habitação e serviços estão entre os setores mais influenciados pela economia da longevidade.

𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘂́𝗱𝗼 𝗯𝗮𝘀𝗲𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗲𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼
𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗟𝗼𝗻𝗴𝗲𝘃𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲𝗺 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹
𝗲𝗻𝗰𝗼𝗺𝗲𝗻𝗱𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼́𝗺𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹

Saiba mais: https://www.sociedadeslongevas.org/novidades

22/05/2026

A redução do tamanho das famílias e o aumento da participação no mercado de trabalho dificultam a disponibilidade para prestar cuidados.

𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘂́𝗱𝗼 𝗯𝗮𝘀𝗲𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗲𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼
𝗔 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼 𝗲𝗺 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹
𝗲𝗻𝗰𝗼𝗺𝗲𝗻𝗱𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼́𝗺𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹

Saiba mais: https://www.sociedadeslongevas.org/novidades

20/05/2026

Um novo índice multidimensional revela que os anos de vida saudável em Portugal são ainda menos do que indicam as estatísticas tradicionais.

𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘂́𝗱𝗼 𝗯𝗮𝘀𝗲𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗲𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼
𝗘𝘀𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗠𝗲́𝗱𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗱𝗮 𝗲 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂𝗱𝗮́𝘃𝗲𝗹 𝗲𝗺 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹
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Saiba mais: https://www.sociedadeslongevas.org/novidades

18/05/2026

O consumo da população com 50+ tem um impacto significativo na economia portuguesa.
Quando se consideram os efeitos diretos, indiretos e induzidos, está associado a cerca de 32% do PIB e 28% do emprego.

𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘂́𝗱𝗼 𝗯𝗮𝘀𝗲𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗲𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼
𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗟𝗼𝗻𝗴𝗲𝘃𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲𝗺 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹
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