Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 17:00 Terça-feira 09:00 - 17:00 Quarta-feira 09:00 - 17:00 Quinta-feira 09:00 - 17:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

Autoridade para as Condições do Trabalho

Página Inicial
Portugal
Lisboa, Lisboa
Autoridade para as Condições do Trabalho

Ligar Como chegar Website

A Autoridade para as Condições do Trabalho é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em Portugal.

29/10/2026

Hoje assinala-se o Dia Nacional da Desburocratização! Sabia que pode aceder a diversos serviços da ACT à distância de um clique?
No Portal da ACT, encontra diferentes simuladores e pode submeter requerimentos e comunicações de forma simples e cómoda.

29/10/2026

A sessão de lançamento nacional da Campanha Europeia Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis "Juntos pela saúde mental no trabalho" está agendada para o próximo dia 12 de novembro, em Évora.
➡Consulte aqui o programa e inscreva-se: https://tinyurl.com/2ty22f8m

23/10/2026

Sabe quais são as afixações obrigatórias do empregador?
A ACT disponibiliza a lista das obrigatoriedades legais que o empregador deve tornar visíveis no local de trabalho, para que todos os trabalhadores possam consultar.
👇Saiba mais nos comentários.

22/10/2026

A Inspetora-Geral da ACT, Maria Fernanda Campos, e a chefe da Divisão de Relações Internacionais, Cláudia Matos, encontram-se na Cidade do Panamá, onde participam no V Encontro Plenário da Rede Ibero-Americana de Inspeções do Trabalho (REDIBIT) e no Seminário Técnico de Alto Nível para Responsáveis pelas Inspeções do Trabalho, que decorre entre 21 e 23 de outubro.

21/10/2026

Sabia que o Sistema de Mediação Laboral (SML) pode resolver um conflito no trabalho entre um empregador e um trabalhador sem precisar de ir a tribunal?
Saiba mais em: https://tinyurl.com/59trn2mm

19/10/2026

No próximo dia 26 de outubro, o auditório da Incubadora de Empresas de Miranda do Corvo acolhe a 3.ª edição das Jornadas de Segurança e Saúde no Trabalho de Miranda do Corvo, com especial foco no setor da Restauração e Hotelaria.
Consulte aqui o programa: https://tinyurl.com/4jwet755
➡Inscreva-se aqui: https://forms.cloud.microsoft/e/x8n6HNncxU

19/10/2026

Resolver conflitos começa pelo diálogo.
Neste Dia Mundial de Resolução de Conflitos, a ACT destaca a importância de construir relações de trabalho assentes no respeito e na comunicação.

16/10/2026

🥗 Uma alimentação equilibrada contribui para a saúde e o bem-estar, dentro e fora do local de trabalho.
Neste Dia Mundial da Alimentação, a ACT lembra que promover a saúde dos trabalhadores é também promover ambientes de trabalho mais saudáveis.

15/10/2026

No próximo dia 27 de novembro, pelas 13h30, realiza-se o Seminário Internacional COPSOQ 2026, em Oeiras.
Sob o tema “Investigação, Práticas e Desafios Psicossociais na Lusofonia”, este seminário conta com o apoio institucional da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Saiba mais em: https://tinyurl.com/2v5dy33v

Endereço

Praça De Alvalade, 1
Lisbon
1749-073

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 17:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Telefone

+351300069300

Website

http://www.act.gov.pt/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviamos-lhe um e-mail quando Autoridade para as Condições do Trabalho publicar novidades e promoções. O seu endereço de e-mail não será utilizado para nenhum outro fim e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.