Autoridade para as Condições do Trabalho

Hoje celebramos Portugal, a nossa língua e quem nos representa no mundo.

A ACT está com todos os que trabalham por um futuro mais justo e seguro, cá dentro e além fronteiras.

📌No âmbito da Campanha Ibérica sobre Alterações Climáticas, estão a decorrer ações inspetivas centradas na economia circular, com especial enfoque nas atividades de recolha e tratamento de águas e resíduos.

No próximo dia 16 de junho, realiza-se o webinar Gala OSHVET 2026 – Segurança e Saúde no Trabalho: Investir nas Gerações Futuras.
Consulte aqui o programa e inscreva-se: https://tinyurl.com/54ch9dnf

No próximo dia 19 de junho, realiza-se o III Seminário Segurança e Saúde no Trabalho Florestal, na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Ponte de Lima.
👉Consulte aqui o programa e inscreva-se: https://tinyurl.com/yvhep8ef

⏰ Informamos que o prazo para a entrega do Relatório Único 2025 foi alargado até dia 12 de junho.
Sugerimos, contudo, que as empresas evitem os últimos dias do novo prazo onde, normalmente, o sistema se encontrará mais sobrecarregado.

📌 Recordamos que o dia 10 de junho é considerado feriado obrigatório, ou seja é um dia previsto na lei em que a generalidade das empresas está obrigada a suspender o funcionamento.
Para mais informações consulte a área das perguntas frequentes do portal da ACT.

⏰ Recordamos que o prazo para a entrega do Relatório Único 2025 termina já no próximo domingo, dia 7 de junho.
A submissão do Relatório Único é uma obrigação legal para as entidades empregadoras e desempenha um papel fundamental para uma melhor caracterização do mercado de trabalho, bem como para a definição e avaliação de políticas públicas nas áreas do emprego, da formação profissional, da segurança e saúde no trabalho e das relações laborais.

⏰ Recordamos que o prazo para a entrega do Relatório Único 2025 termina já no próximo dia 7 de junho.
A submissão do Relatório Único é uma obrigação legal para as entidades empregadoras e desempenha um papel fundamental para uma melhor caracterização do mercado de trabalho, bem como para a definição e avaliação de políticas públicas nas áreas do emprego, da formação profissional, da segurança e saúde no trabalho e das relações laborais.

🏖 O período de férias é pago?
Sim! De acordo com o Código do Trabalho, durante as férias o trabalhador recebe a sua retribuição como se estivesse a trabalhar e ainda tem direito ao subsídio de férias.