Secretaria Regional de Educação

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Secretaria Regional de Educação Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira

Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira — Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
(artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro)

1 — À Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia são cometidas as atribuições referentes aos setores seguintes:

a) Educação;
b) Educação especial;
c) Formação profissional;
d) Juventude;
e) Desporto;
f) Ciência, investigação e tecnologia;
g) Relações com a Universidade da Madeira e demais entidades de formação superior;
h) Comunicação social.

2 — No âmbito das atribuições referidas no número anterior, funcionam sob a tutela e superintendência da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia os seguintes serviços da administração indireta da Região Autónoma da Madeira:
a) Instituto para a Qualificação, IP-RAM;
b) Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng.º Luiz Peter Clode.

3 — A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia exerce a tutela sobre as seguintes entidades:
a) ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação;
b) Polo Científico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopolo, S. A.;
c) EPHTM – Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.

4 — São ainda da responsabilidade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia os encargos relativos às iniciativas das instituições de defesa e militares.

🏫 Como evoluiu o parque escolar da Madeira nos primeiros anos da Autonomia Política?A exposição «A Escola e a Autonomia»...
27/10/2026

🏫 Como evoluiu o parque escolar da Madeira nos primeiros anos da Autonomia Política?
A exposição «A Escola e a Autonomia» convida a conhecer um período marcante da história da Educação na Região Autónoma da Madeira, através de fotografias que testemunham as necessidades e as respostas encontradas na construção, ampliação e adaptação dos estabelecimentos de ensino.

📍 Visite a exposição no Espaço EntreArte, no Palácio do Governo Regional da Madeira.

MEO premeia alunos no âmbito dos concursos do 'Ponto e Vírgula'.
27/10/2026

MEO premeia alunos no âmbito dos concursos do 'Ponto e Vírgula'.

27/10/2026

Hoje, nas bancas, o 1.º número da XII série do suplemento escolar Ponto e Vírgula. 🗞

Requalificação do edifício da EB/PE/C Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior garante melhor eficiência energética e maior c...
26/10/2026

Requalificação do edifício da EB/PE/C Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior garante melhor eficiência energética e maior conforto para a comunidade educativa.

“Basquetebol na Cidade”. ⛹️‍♀️⛹️‍♂️
22/10/2026

“Basquetebol na Cidade”. ⛹️‍♀️⛹️‍♂️

Evolução positiva dos alunos da Região Autónoma da Madeira.
21/10/2026

Evolução positiva dos alunos da Região Autónoma da Madeira.

Os resultados das Provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA) 2026, disponibilizados pelo EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P., à Secretaria Regional de Educação, evidenciam uma evolução positiva das aprendizagens dos alunos do 6.º ano da Região Autónoma da Madeira, face a 2025.

Na edição de 2026, foram realizadas 11 884 provas na Região, das quais 6 218 no 4.º ano e 5 666 no 6.º ano. Face a 2025, os resultados do 6.º ano revelam melhorias nas médias de Matemática, de 51,7 para 52,9 pontos, e de Português, de 49,4 para 50,3 pontos. Destacam-se também os progressos na produção de textos, em Português (46,0 para 48,4 pontos), e na resolução de problemas, em Matemática (47,7 para 52,1 pontos).

No 4.º ano, a média global registou uma ligeira descida, embora se tenha verificado uma melhoria na dimensão de produção de textos na prova de Português.

Nas disciplinas com provas rotativas, não é possível estabelecer comparações com 2025. Em 2026, nestas provas, a média regional foi de 50,6 pontos na disciplina de Inglês, no 6.º ano, e de 57,8 pontos a Educação Artística, no 4.º ano.

A comparação com a média nacional, por regiões, só será possível após a publicação do relatório final das Provas ModA 2026. No entanto, tendo em conta a análise do documento publicado na página oficial do EduQA, relativo aos resultados nacionais, podemos afirmar que a RAM obteve, em todas as disciplinas aferidas, uma pontuação média superior à média nacional.

Este é um excelente indicador das aprendizagens realizadas pelos nossos alunos, refletindo o trabalho desenvolvido pelas escolas, pelos professores e por toda a comunidade educativa. De acordo com a informação do EduQA, os resultados já foram disponibilizados através de relatórios dirigidos às escolas, aos alunos e aos encarregados de educação. Os relatórios de escola apresentam informação agregada por escola e turma, apoiando a reflexão pedagógica e a definição de medidas de melhoria. Já os relatórios individuais apresentam os resultados de cada aluno de forma clara e acessível, permitindo o seu enquadramento face aos resultados da escola, da Região e do conjunto nacional.

20/10/2026

O suplemento escolar A TUA VEZ está de volta com uma nova imagem, novas rubricas, novos desafios e novos prémios!

Não perca o 1.º número desta série, hoje, nas bancas com o JM-Madeira. 🗞

30.º aniversário da Escola Básica com Pré-escolar do Porto da Cruz.
30/09/2026

30.º aniversário da Escola Básica com Pré-escolar do Porto da Cruz.

Entrega de tablets e chromebooks.
29/09/2026

Entrega de tablets e chromebooks.

Plano de Atividades do Desporto Escolar deste ano letivo já começou. 🛶🎣⛵️
23/09/2026

Plano de Atividades do Desporto Escolar deste ano letivo já começou. 🛶🎣⛵️

Endereço

Palácio Do Governo/Avenida Zarco
Funchal
9004-527FUNCHAL

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:30
14:00 - 17:30
Terça-feira 09:00 - 12:30
14:00 - 17:30
Quarta-feira 09:00 - 12:30
14:00 - 17:30
Quinta-feira 09:00 - 12:30
14:00 - 17:30
Sexta-feira 09:00 - 12:30
14:00 - 17:30

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