ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

📅 Sessão de Abertura do XXV Congresso da Nutrição e Alimentação, Porto

A ASAE, representada pela Subinspetora-Geral Cristina Caldeira, marcou presença na Sessão de Abertura do XXV Congresso da Nutrição e Alimentação, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, sob o tema “25 anos a partilhar ciência”. 🍽️🔬

Durante dois dias, especialistas, investigadores e profissionais de saúde reuniram-se para celebrar 25 anos de avanços no conhecimento sobre nutrição. 🏛️

🤝 A ASAE, que integra a Comissão de Honra, reafirma o seu compromisso com a ciência, a investigação e a partilha de conhecimento especializado ao serviço da saúde pública, valores que fazem parte da sua própria missão.

🤝 🔬 A ASAE participou na 19.ª reunião da Communication Expert Network (CEN), reforçando o seu compromisso com uma comunicação de risco rigorosa e orientada para a proteção dos consumidores.

Mais info em: https://l1nk.dev/bx3o7v9

#efsa #cen #foodsafety #riskcommunication #collaboration | European Food Safety Authority (EFSA) In Madrid for the 19th meeting of the Communication Experts Network (CEN), together with colleagues from EFSA and across EU Member States. Over these two days, we’re working on how to communicate more effectively — from campaigns like Safe2Eat and PlantHealth4Life to crisis communication, social...

🛡️⚖️🎵 ASAE instaura processos-crime por falsificação de documentos de identificação envolvendo menores de idade

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Sul, realizou no passado fim-de-semana, uma operação de fiscalização no âmbito do evento “Rock in Rio 2026”, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis, nomeadamente em matéria de proteção da saúde pública, com incidência na disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores.

⚖️📝 No decurso desta operação, foram instaurados três processos-crime e um processo de contraordenação.

⚠️👧🧒 Os três processos-crime foram instaurados por falsificação de documentos de identificação, envolvendo três menores, todos com 16 anos de idade, que utilizavam documentos falsificados através de manipulação digital, com o intuito de adquirir bebidas alcoólicas no interior do recinto.

⚠️ Nos termos da legislação penal portuguesa, os menores com idade igual ou superior a 16 anos são criminalmente responsáveis pelos seus atos, sem prejuízo do regime especial aplicável em função da idade.

⚠️ Foi ainda instaurado um processo de contraordenação a um operador económico, por venda de bebidas alcoólicas a menores.

ℹ A ASAE destaca ainda a colaboração e empenho demonstrados pela organização do evento, essenciais para a prevenção de situações ilícitas e para a promoção de um ambiente seguro para todos os participantes.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, reforçando o seu compromisso na defesa dos consumidores, no cumprimento da legalidade e na salvaguarda da saúde pública.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso

📅 Conferência FNOP “Construir Valor em Conjunto”

A ASAE, representada pela Subinspetora-Geral Cristina Caldeira, esteve presente na 2.ª Conferência da FNOP – “Construir Valor em Conjunto”, realizada no dia 27 de maio, no Auditório do IAPMEI, em Lisboa. 🌿📊

O evento reuniu cerca de 130 profissionais, produtores, técnicos e representantes do setor hortofrutícola para debater os principais desafios que se colocam às Organizações de Produtores — da PAC Pós-2027 às Novas Técnicas Genómicas, passando pelo papel das certificações como instrumento de diferenciação e valorização da produção nacional.

A Subinspetora-Geral, Cristina Caldeira, foi oradora no painel dedicado às certificações, onde abordou as competências da ASAE em matéria de DOP/IGP, a fiscalização das práticas comerciais desleais na cadeia agroalimentar e a importância da cooperação com o setor privado, numa análise alargada sobre os principais caminhos para a diferenciação estratégica, reafirmando o papel da Autoridade como parceiro estratégico na construção de uma cadeia agroalimentar mais competitiva, segura e sustentável.

📚 ASAE participa em evento sobre o Turismo, Comércio e Serviços

A ASAE, representada pelo Inspetor Geral, Luís Lourenço, marcou presença no jantar-conferência “Turismo, Comércio e Serviços: Juntos pelo Sucesso”, promovido pelo Sindicato Nacional dos Profissionais da ASAE |SNP-ASAE, em colaboração com a Coimbra Business School | ISCAC, a ValorGlocal, o Instituto Superior Miguel Torga e a Fundação ADFP.

O encontro reuniu empresários, dirigentes, académicos e representantes institucionais num momento de reflexão estratégica sobre os desafios e as oportunidades que moldam estes setores essenciais para a economia nacional.

A sessão contou com uma mensagem em vídeo do Senhor Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, e com intervenções de Alexandre Silva, Presidente da Coimbra Business School | ISCAC, Carlos Moura, Presidente da AHRESP, João Aldeia, Presidente do SNP-ASAE e Luís Lourenço, Inspetor-Geral da ASAE.

No seu discurso, o Inspetor Geral da ASAE destacou a importância da cooperação entre o setor público, o tecido empresarial e o meio académico de forma a reforçar a competitividade, a inovação e a confiança dos consumidores. Sublinhou ainda o papel central da ASAE na construção de um mercado mais seguro, transparente e equilibrado, contribuindo para um ambiente económico dinâmico, sustentável e orientado para o futuro.

Porque o sucesso destes setores depende da articulação entre conhecimento, prática e políticas públicas, a ASAE reafirma o seu compromisso com a proteção dos consumidores e com o desenvolvimento económico do país.

🗓️ Dia Europeu da Música

🎸🎷 Hoje, 21 de junho, celebra-se o Dia Europeu da Música, que faz parte de um ecossistema económico e social que merece ser protegido.
🎙️ Os espetáculos, festivais e eventos culturais são contextos onde a proteção dos consumidores importa e onde a ASAE está presente, desde a segurança alimentar nos espaços de restauração, à proteção contra produtos contrafeitos, passando pela garantia de práticas comerciais leais, inclusive na promoção e venda de bilhetes.

👮‍♂️🕵️ A ASAE garante a presença e mantém a fiscalização em eventos musicais que marcam este verão, para que cada experiência seja também uma experiência segura

🇵🇹🤝🌍 A ASAE recebeu no dia 16 de junho, a visita do Senhor Embaixador de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Embaixador António Almeida Lima.

Esta visita teve como principal objetivo reforçar e consolidar as relações com a CPLP, mais concretamente no âmbito do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas dos Estados Membros da CPLP (FISAAE), em que a ASAE no biénio 2025/2026 assume a sua vice-presidência.

Este momento de partilha reveste-se de particular relevância num ano em que se comemoram 30 anos da fundação da CPLP, no qual irá ser integrada a 9.ª Assembleia Geral da FISAAE, a ter lugar em Lisboa, nos dias 4 e 5 de novembro de 2026.

🛡️🏛️🌍 Reunião Plenária da Heads of Food Safety Agencies Forum (HoA)

A ASAE representada pela Subinspetora-Geral Cristina Caldeira assegurou presença na Reunião Plenária do Heads of Food Safety Agencies Forum, realizada nos dias 17 e 18 de junho, em Berna. Este encontro internacional que reune os responsáveis de topo das autoridades de segurança alimentar de vários países europeus, tem como objetivo debater os principais desafios globais neste domínio, bem como, questões relacionadas com a sustentabilidade dos sistemas alimentares e a cooperação internacional.

A presença nesta reunião de alto nível reforça o compromisso da ASAE na partilha de boas práticas, no alinhamento com normas e políticas internacionais e o fortalecimento da cooperação em matéria de segurança alimentar bem como, consolidar a participação de Portugal nos principais fóruns internacionais do setor da segurança alimentar.

Esta reunião organizada pela autoridade Suíça (Federal Food Safety and Veterinary Office) em conjunto com o secretariado , constituiu, ainda, uma oportunidade estratégica para acompanhar tendências emergentes, como o ecommerce, fraude alimentar, fomentar o diálogo técnico e institucional tendo contado com a presença de uma delegação da Ucrânia, para apresentação dos trabalhos desenvolvidos num ambiente adverso.

🇵🇹🤝🇧🇷 A ASAE recebeu no dia 05 de junho, a visita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil.

A reunião de trabalho decorreu na Sede da ASAE, tendo estado presentes pela ANVISA o Diretor da Quinta Diretoria e a Secretária-Geral e pela ASAE a Chefe de Divisão do GPEF e a Inspetora Chefe da DEPO.

A reunião teve como principal objetivo estreitar as relações de cooperação entre as duas autoridades, nas áreas de competências comuns na segurança alimentar e no sistema de qualidade dos alimentos.

Nesta reunião foi, ainda, delineada a estratégia futura das duas autoridades no âmbito da FISAAE - Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas dos Estados Membros da CPLP, num quadro de cooperação institucional e de compromisso mútuo com a proteção dos consumidores, a segurança dos produtos e o fortalecimento da fiscalização e inspeção.

⚠ No ✍️ de hoje relembramos que entraram em vigor novas regras de rotulagem do mel ao abrigo do Decreto Lei n.º 136/2025, de 24 de dezembro, reforçando o combate às práticas fraudulentas no setor e garantindo maior transparência para os consumidores.

🔎 O que muda?
• Passa a ser obrigatória a declaração de origem do país ou países onde o mel foi colhido;
• A informação deve estar no campo visual principal;
• Em caso de misturas, os países devem ser listados por ordem decrescente da respetiva percentagem em peso.

🔎 A quem se aplica?
• Estas regras aplicam-se ao mel produzido, embalado e rotulado a partir de 14 de junho de 2026.

🔎 E o mel já no mercado?
• Os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 14 de junho de 2026, que cumpram com a legislação anteriormente em vigor, podem continuar a ser comercializados até ao esgotamento das respetivas existências.

Com a implementação desta medida pretende-se reforçar a transparência, combater práticas enganosas e garantir que o consumidor sabe exatamente a proveniência do mel consumido.

ℹ Mais informações: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/136-2025-992627248

🛡 ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso.