ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

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Somos ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em prol da defesa dos consumidores

30/10/2026

📢 A ASAE abre procedimento por Mobilidade Interna!

Para o preenchimento de:

👤 1 (um) Técnico Superior

📍 Local: Unidade Regional do Sul – Évora
🆔 Código da Oferta: OE202610/1211
📅 Candidaturas até: 12-11-2026

🔗 Mais informações: https://sl1nk.com/4mr75dx

⚖️ Caracterização do posto de trabalho:

🔹 Instrução de processos de contraordenação, incluindo análise de autos de notícia, notificações, audição dos arguidos e análise de defesas;

🔹 Elaboração de propostas de decisão e demais peças processuais;

🔹 Acompanhamento de eventuais impugnações judiciais das decisões;

🔹 Prestação de apoio jurídico e emissão de pareceres na sua área de atuação.

🎓 Requisitos académicos: Licenciatura.

🚀 Junte-se à equipa ASAE! Faça parte de uma missão ao serviço da segurança alimentar, da saúde pública e da defesa dos consumidores.

29/10/2026

📅📍 ASAE participa em sessão de esclarecimento sobre «Regras na Comercialização de Bens Alimentares»

📝 A ASAE, representada pela Inspetora Manuela Azevedo, da Unidade Regional do Sul, participou, no passado dia 16 de outubro, numa sessão de esclarecimento dedicada ao tema «Regras na Comercialização de Bens Alimentares», realizada no CAIES – Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Alimentação e do Dia Mundial do Pão.

👉 Durante a sessão foram abordadas matérias fundamentais para o correto cumprimento da legislação aplicável ao setor alimentar, nomeadamente a segurança alimentar e higiene, os requisitos legais e de licenciamento dos estabelecimentos, a rotulagem dos géneros alimentícios, as características e regras de comercialização do pão, bem como o Livro de Reclamações e as restrições à venda e consumo de bebidas alcoólicas e de produtos do tabaco.

O evento contou com uma participação ativa dos operadores económicos locais, proporcionando um espaço de diálogo e esclarecimento de dúvidas relacionadas com o exercício das suas atividades e com o cumprimento das obrigações legais.

🔰🤝 A participação da ASAE neste tipo de iniciativas reforça o seu compromisso com a informação, a sensibilização e a prevenção, promovendo o cumprimento da legislação, a proteção dos consumidores e o desenvolvimento de práticas comerciais responsáveis, contribuindo para um mercado mais seguro, transparente e competitivo.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso.

24/10/2026

📅 Dia das Nações Unidas

🌐 O Dia das Nações Unidas assinala a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas, em 24 de outubro de 1945, momento que marcou formalmente o nascimento da Organização.

📝 Mais de oito décadas depois, os princípios da paz, da dignidade humana, da cooperação internacional e do desenvolvimento sustentável mantêm-se perante desafios dos dias de hoje, que ultrapassam fronteiras e exigem respostas coordenadas.

A segurança alimentar, a proteção dos consumidores, o combate à fraude, a defesa dos direitos humanos e a promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo dependem cada vez mais da partilha de informação, de conhecimento e de boas práticas entre países e instituições.

Enquanto autoridade nacional especializada, a ASAE participa recorrentemente em redes e mecanismos de cooperação que reforçam a capacidade coletiva de prevenir riscos, investigar práticas ilícitas e proteger os cidadãos e a economia.

Neste Dia das Nações Unidas, a ASAE reafirma o seu compromisso com uma atuação pública assente na legalidade, na cooperação institucional, na ciência e na responsabilidade.

Agenda2030

23/10/2026

A ASAE marcou presença na SEGUREX 2026!

📍 A ASAE esteve presente esta semana na SEGUREX 2026 – Salão Internacional de Proteção, Segurança e Defesa, que decorreu na FIL, no Parque das Nações, em Lisboa, dando a conhecer o trabalho desenvolvido nas áreas da segurança alimentar, da fiscalização económica, da segurança dos produtos e da proteção dos consumidores.

🤝 Ao longo do evento, a presença da ASAE constituiu uma oportunidade privilegiada para divulgar a sua missão institucional e reforçar a importância da fiscalização enquanto instrumento essencial para assegurar o cumprimento da legislação, promover a transparência dos mercados e garantir a confiança dos cidadãos e dos operadores económicos.

🎤 No âmbito da SEGUREX 2026, a ASAE promoveu ainda a conferência «Segurança dos Produtos vs. Os Desafios do Mercado Digital», dedicada à reflexão e partilha de perspetivas sobre os desafios emergentes que se colocam à segurança dos produtos num contexto de crescente digitalização das relações de consumo e do comércio eletrónico.

💡 A iniciativa evidenciou a necessidade de acompanhar a evolução do mercado digital e de reforçar os mecanismos de controlo e fiscalização, contribuindo para garantir a segurança dos produtos colocados no mercado e uma proteção mais eficaz dos consumidores.

✅ A participação da ASAE na SEGUREX 2026 reafirma o seu compromisso com a defesa dos consumidores, a promoção da segurança dos produtos, a fiscalização económica e a salvaguarda de uma concorrência leal e transparente entre operadores económicos.

22/10/2026

🏛️ ASAE participa no encontro «O Valor das Nossas Pessoas», promovido pela APED

🤝 A ASAE, através do Inspetor-Geral, Luís Lourenço, marcou presença no encontro «O Valor das Nossas Pessoas», promovido pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), dedicado à reflexão sobre os desafios e as oportunidades do setor da distribuição e do retalho.

💡 A iniciativa destacou a importância de atrair, desenvolver e reter talento, num contexto de crescente transformação digital e de evolução das exigências do mercado de trabalho, colocando as pessoas no centro da adaptação e da competitividade das organizações.

🤝 Momentos de partilha e reflexão como este contribuem para o diálogo entre instituições e agentes económicos, promovendo uma visão integrada dos desafios do setor e da importância de um desenvolvimento sustentável, assente na valorização das pessoas.

21/10/2026

📚🛡 Proteger os Menores: Uma Responsabilidade de Todos

A convite da revista Grande Consumo, a ASAE, representada pelo Inspetor-Geral Luís Lourenço, participou esta semana na Conferência “A Idade Não se Vê – Encontro pela Proteção de Menores e pelas Vendas Responsáveis”, realizada em Lisboa.

Integrando o painel “A responsabilidade de proteger menores é de todos”, a ASAE destacou a importância de uma atuação concertada entre entidades públicas, operadores económicos, famílias, comunidade educativa e sociedade em geral na promoção de ambientes mais seguros para crianças e jovens.

Na sua intervenção, foi reforçado o papel da ASAE enquanto autoridade responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação aplicável à venda e disponibilização de bebidas alcoólicas e produtos do tabaco a menores de 18 anos, tanto em estabelecimentos físicos como em plataformas de comércio eletrónico.

A proteção dos menores exige um compromisso coletivo e uma cultura de vendas responsáveis, assente na sensibilização, prevenção, capacitação dos profissionais e cumprimento rigoroso da legislação. Nesse âmbito, a ASAE mantém o seu compromisso de promover ações de fiscalização e sensibilização que contribuam para a proteção dos menores e dos consumidores mais vulneráveis, fomentando práticas comerciais responsáveis e seguras.

20/10/2026

🚨 ASAE abre procedimento por Mobilidade🚨

🕵Para o preenchimento de:
▪ 1 (um) Inspetor

📋✔️Caracterização do Posto de Trabalho:
• Desenvolver ações de auditoria interna no âmbito da atividade inspetiva da
ASAE, bem como, outras solicitadas pela direção superior;
• Desenvolver procedimentos de controlo interno no âmbito da atividade inspetiva da ASAE, no seguimento de denúncias ou queixas sobre o funcionamento das unidades operacionais, centrais e regionais, ou do pessoal do corpo inspetivo;
• Acompanhar a implementação das recomendações propostas em sede de auditoria interna que foram acolhidas pela direção superior;
• Prestar apoio técnico em matérias que a direção superior entenda solicitar com a elaboração de estudos que se venham a revelar necessários com vista à tomada de decisões;
• Proceder à análise, enquadramento técnico-jurídico e tramitação de reclamações no âmbito do Livro de Reclamações da ASAE;
• Instaurar inquéritos, bem como praticar todos os atos inerentes a estes procedimentos, em cumprimento do disposto no Regulamento de Uso de Veículos (RUV) que regula a utilização da frota automóvel da ASAE;
• Quaisquer outras ações decorrentes das competências do Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva (GCAAI).

📌 Local: Sede - Lisboa
🖱 Código da Oferta: OE202610/0735
📅 Candidaturas até: 03-11-2026
🔗 Mais informações: https://l1nq.com/z6qlb8r
⚠ Requisitos académicos: Licenciatura
🛡️Junte-se à equipa ASAE!

20/10/2026

🏛️ ASAE presente na Conferência Internacional BiP Portugal 2026: reflexão sobre o papel das ciências comportamentais

🤝 A Subinspetora-Geral da ASAE, Cristina Caldeira, participou na mesa-redonda “Relevância e limites dos Behavioural Insights para a regulação”, contribuindo para o debate sobre o papel das ciências comportamentais na atuação das entidades públicas, designadamente sobre a forma como o conhecimento do comportamento humano pode apoiar a promoção do cumprimento das normas, a prevenção do incumprimento e o desenvolvimento de abordagens mais eficazes e ajustadas à realidade dos cidadãos e das organizações.

🌍 A conferência reuniu especialistas dos meios académico, científico e institucional, promovendo a partilha de conhecimento e o diálogo interdisciplinar sobre a aplicação das ciências comportamentais às políticas públicas e aos sistemas de governação.

🏛️ A participação da ASAE neste encontro reforça a importância da articulação entre o conhecimento científico e a experiência institucional, valorizando a reflexão, a inovação e a adoção de respostas regulatórias mais informadas e eficazes.

17/10/2026

📌🔒 Segurança dos Produtos no Mercado Digital: um desafio cada vez mais atual!

É já no próximo dia 21 de outubro que a ASAE promove, no âmbito da SEGUREX 2026, a conferência subordinada ao tema “Segurança dos Produtos vs. Os Desafios do Mercado Digital”.

Num contexto em que as compras online assumem uma crescente relevância, a segurança dos produtos, a proteção dos consumidores e os desafios colocados pelas plataformas digitais ganham uma importância acrescida. Junte-se a este debate e conheça as perspetivas e soluções para um mercado digital mais seguro e transparente.

📅 21 de outubro de 2026 | 10h30 – 12h00
📍 FIL – Parque das Nações | Pavilhão 4 | Auditório 2
ℹ️ Mais informações: https://segurex.fil.pt/conferencias/

👉 Aproveite também para visitar o Stand da ASAE (4E22) e conhecer de perto o trabalho desenvolvido diariamente na defesa dos consumidores, na fiscalização económica e na promoção da segurança dos produtos e serviços. Contamos com a sua presença!

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso.

16/10/2026

🐟 ASAE presente na Portugal Seafood Conference

📍 No passado dia 24 de setembro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através do Inspetor-Geral, Luís Lourenço, e da Subinspetora-Geral, Ana Cristina Caldeira, marcou presença na Portugal Seafood Conference, realizada em Lisboa, por iniciativa da ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares.

🔎 Ao longo da conferência, foram debatidos temas fundamentais para o futuro da fileira do pescado, nomeadamente a competitividade, o investimento, a segurança alimentar, o abastecimento, os mercados, a internacionalização e a evolução das cadeias de valor. O encontro reuniu especialistas e decisores do setor para uma reflexão sobre os principais desafios e oportunidades que se colocam à indústria portuguesa do pescado.

🤝 A Portugal Seafood Conference constituiu uma oportunidade relevante para promover a partilha de conhecimento, reforçar a cooperação entre os diferentes intervenientes e estreitar relações. A participação da ASAE contribuiu para reforçar o diálogo e a colaboração institucional na promoção de um setor relevante para a segurança alimentar e para a economia nacional.

Endereço

Rua Rodrigo Da Fonseca, Nº 73
Lisbon
1269-274

Website

http://www.asae.gov.pt/

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