Agencia Nacional de Energia Atomica

ANEA REFORÇA SEGURANÇA RADIOLÓGICA E DIÁLOGO COM OPERADORES NO USO DE MEDIDORES NUCLEARES

A Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) realizou, no dia 30 de Abril de 2026, nas suas instalações, situadas na Praça 25 de Junho, na cidade de Maputo, um encontro técnico com operadores de medidores nucleares móveis. O evento reuniu representantes de empresas públicas, privadas e prestadores de serviços que actuam na área industrial, com destaque para o sector da construção civil.

O encontro teve como principal objectivo reforçar a segurança radiológica, promover a conformidade legal e melhorar a interação entre o regulador e os operadores. A iniciativa insere-se no esforço contínuo da ANEA de garantir o uso seguro e pacífico da tecnologia nuclear em Moçambique.

Na sessão de abertura, o Diretor-Geral da ANEA, Moniz Ernesto Zuca, destacou que o processo de licenciamento no país teve início formal em 2018, tendo evoluído significativamente nos últimos anos. Segundo o dirigente, o número de licenças emitidas tem registado um crescimento consistente, ultrapassando actualmente as 150 licenças por ano.

Moniz Ernesto Zuca sublinhou ainda que a nova abordagem da ANEA visa aproximar o regulador dos operadores, promovendo um espaço de diálogo aberto, troca de experiências e identificação conjunta de melhorias. “O objectivo é trabalharmos juntos para garantir o uso seguro da tecnologia nuclear, protegendo as pessoas, os bens e o meio ambiente”, afirmou.

Durante o encontro, foram apresentadas diversas matérias técnicas relevantes. Entre elas, destacou-se a explicação sobre o funcionamento dos medidores nucleares, equipamentos utilizados para medir parâmetros como densidade e humidade, com ampla aplicação no controlo de qualidade em obras de engenharia, como estradas, pontes e edifícios.

Foram igualmente abordados os procedimentos de licenciamento, reforçando-se a obrigatoriedade de todas as entidades que operam com fontes de radiação cumprirem os requisitos legais estabelecidos. A ANEA enfatizou que o licenciamento constitui um mecanismo essencial para garantir a segurança, a rastreabilidade e a conformidade das actividades.

Na vertente de fiscalização, foram partilhados os principais desafios observados durante as inspeções, com destaque para dificuldades no acesso a algumas instalações, ausência de responsáveis pela proteção radiológica e fragilidades na implementação dos planos de proteção radiológica. Foi reforçada a importância do cumprimento rigoroso dos limites de dose, do uso obrigatório de dosímetros e da aplicação dos princípios fundamentais da protecção radiológica, nomeadamente a justificação, a optimização e a limitação de doses.

Ainda neste contexto, foi abordada a necessidade de cumprimento dos procedimentos legais na transferência de fontes radioactivas entre operadores. Sublinhou-se que qualquer transferência deve ser previamente autorizada pela ANEA, mediante comunicação formal e partilha de informação técnica detalhada, garantindo assim a rastreabilidade e o controlo seguro dos equipamentos.

Foi igualmente destacado que o cumprimento da regulamentação constitui uma mais-valia para as empresas, reforçando a sua credibilidade no mercado. Incentivou-se a adopção de boas práticas, a cooperação entre operadores, a partilha de experiências e o investimento contínuo na formação, como forma de fortalecer o setor e prevenir práticas irregulares.

Na área de proteção radiológica, foi destacada a importância da monitoria individual dos trabalhadores expostos à radiação, com especial enfoque no uso correto de dosímetros e no cumprimento dos limites de dose. A ANEA alertou para a necessidade de reforçar as boas práticas operacionais, de modo a prevenir riscos associados ao manuseio inadequado de fontes radioativas.

O encontro contou também com momentos de interação, nos quais os operadores partilharam experiências e desafios no exercício das suas atividades. Este espaço de diálogo permitiu identificar oportunidades de melhoria e reforçar a cooperação entre a ANEA e os regulados.

De forma geral, os participantes consideraram o encontro positivo, destacando a relevância dos temas abordados e a importância da continuidade deste tipo de iniciativas para o fortalecimento do sector.

A ANEA reiterou o seu compromisso em continuar a promover ações de sensibilização, capacitação e fiscalização, bem como a realização de encontros técnicos com diferentes sectores, incluindo saúde, agricultura e indústria.

A mensagem final foi clara: a segurança radiológica é uma responsabilidade partilhada. O uso adequado e regulamentado dos medidores nucleares é essencial para garantir a protecção dos trabalhadores, do público e do meio ambiente, contribuindo para um sector mais seguro, eficiente e sustentável em Moçambique.

1.º DE MAIO: CELEBRANDO A DEDICAÇÃO E O VALOR DOS TRABALHADORES MOÇAMBICANOS

Hoje, 1.º de Maio, celebramos o Dia Internacional do Trabalhador — uma data que homenageia a dedicação, o esforço e a resiliência de todos os profissionais que contribuem, diariamente, para o desenvolvimento sustentável do nosso país.

Feliz Dia Internacional do Trabalhador!

40 ANOS DE CHERNOBYL: LIÇÕES GLOBAIS E COMPROMISSO DA ANEA COM A SEGURANÇA NUCLEAR E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA

No dia 26 de Abril de 2026 assinalaram-se 40 anos do acidente na Central Nuclear de Chernobyl, um dos mais graves da história da energia nuclear. Esta data constitui um momento de reflexão global sobre os riscos associados à tecnologia nuclear e, sobretudo, sobre a importância do seu uso seguro, rigorosamente regulado e exclusivamente pacífico.

O acidente, ocorrido em 1986 durante um teste de segurança no reator número 4, resultou numa libertação massiva de material radioativo para a atmosfera. A ausência de uma estrutura de contenção adequada agravou a dispersão da radiação, afetando vastas áreas, sobretudo na Ucrânia, Bielorrússia e Rússia, com impactos que se estenderam a várias partes da Europa.

As consequências foram profundas e duradouras. Milhares de pessoas foram expostas a níveis elevados de radiação, registando-se efeitos imediatos e de longo prazo na saúde, incluindo o aumento de casos de cancro da tiroide. Comunidades inteiras foram evacuadas e, até hoje, muitas continuam afastadas das suas áreas de origem. O impacto ambiental também foi significativo, com contaminação do solo, da água e da fauna, exigindo medidas contínuas de monitorização e controlo.

Desde então, a comunidade internacional tem vindo a reforçar significativamente os padrões de segurança nuclear. Foram implementadas normas mais rigorosas, melhorados os sistemas de proteção dos reactores e fortalecida a cultura de segurança nas instalações nucleares. Organizações internacionais, como a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), desempenham um papel fundamental na promoção da cooperação entre países, na partilha de boas práticas e na supervisão do cumprimento dos requisitos de segurança.

Quatro décadas depois, Chernobyl permanece como um marco histórico que evidenciou as consequências de falhas técnicas e humanas, mas também impulsionou avanços significativos nos padrões internacionais de segurança nuclear.

Em Moçambique, a Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), enquanto autoridade reguladora, assume um papel central e indelegável na garantia da segurança nuclear e radiológica, protegendo as pessoas, os bens e o meio ambiente dos efeitos nocivos das radiações ionizantes. Nos termos da Lei de Energia Atómica (Lei n.º 8/2017), compete à ANEA regular, licenciar, fiscalizar, inspecionar e supervisionar todas as actividades que envolvem fontes de radiação e tecnologia nuclear, bem como adoptar medidas correctivas e sancionatórias em caso de incumprimento.

A ANEA tem como missão assegurar que estas actividades sejam realizadas de forma segura, promovendo o licenciamento adequado, a inspecção regular das entidades utilizadoras, a capacitação dos operadores e a sensibilização pública sobre os riscos e benefícios da tecnologia nuclear.

O uso da tecnologia nuclear em Moçambique é exclusivamente pacífico, com aplicações na saúde, agricultura, indústria, investigação científica, mineração e gestão ambiental, contribuindo de forma directa para o desenvolvimento sustentável do país.

Neste contexto, importa reforçar as responsabilidades dos intervenientes:

• Os operadores têm a responsabilidade primária pela segurança, devendo garantir o cumprimento da legislação, implementar programas de protecção radiológica, assegurar planos de emergência e investir na formação contínua do pessoal.

• Os proprietários devem assegurar que as fontes estão devidamente licenciadas, registadas e controladas, garantindo também a sua segurança física e a gestão adequada dos resíduos radioactivos.

• Os usuários devem estar devidamente autorizados e actuar em estrita conformidade com as normas de segurança, assegurando o uso correcto dos equipamentos no dia-a-dia.

A ANEA reforça que todos os operadores, utilizadores e proprietários devem possuir licenças válidas emitidas pela autoridade reguladora. Este licenciamento assegura que as práticas estejam em conformidade com os requisitos legais e técnicos, dentro de um quadro de controlo regulatório rigoroso. É igualmente essencial o cumprimento contínuo das normas de protecção radiológica, a formação adequada dos profissionais e a implementação de medidas eficazes de segurança e resposta a emergências.

Todos partilham a responsabilidade de proteger as pessoas, os bens e o meio ambiente, garantindo o uso seguro e pacífico da tecnologia nuclear.

Ao assinalar os 40 anos de Chernobyl, reforça-se uma mensagem essencial: a segurança nuclear não é opcional — é uma responsabilidade colectiva, contínua e inadiável.

ANEA AMPLIA ACESSO À REUNIÃO TÉCNICA SOBRE MEDIDORES NUCLEARES COM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL

A Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) informa que a reunião técnica com operadores de medidores nucleares, agendada para o dia 30 de abril de 2026, em Maputo, além da participação presencial, contará também com acesso virtual.

De acordo com a organização, o evento poderá ser acompanhado online por meio do seguinte link oficial: https://meet.google.com/vke-rert-zde, permitindo que profissionais e entidades interessadas participem remotamente das sessões, apresentações e debates previstos na agenda.

A ANEA informa ainda que a confirmação de participação deve ser feita até ao dia 28 de Abril de 2026, através dos endereços eletrónicos: [email protected] ou [email protected], ou pelos contactos telefónicos +258 861904277 e +258 873385000.

A iniciativa visa ampliar o alcance do encontro, promovendo maior inclusão e facilitando o acesso de operadores que não possam deslocar-se até ao local do evento. Durante a reunião, serão abordados temas relevantes como regulamentação, segurança, licenciamento e boas práticas no uso de medidores nucleares, bem como o reforço da cooperação institucional entre os operadores.

A participação activa, tanto presencial quanto virtual, é considerada fundamental para o fortalecimento do sector e para a promoção do uso seguro e pacífico da energia nuclear em Moçambique.

📢 CONVITE OFICIAL: REUNIÃO TÉCNICA COM OPERADORES DE MEDIDORES NUCLEARES

A Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) convida todas as empresas que operam ou já operaram com medidores nucleares móveis de densidade e humidade (Troxleres e/ou Humboldt) a participarem numa reunião técnica.

📅 Data: 30 de Abril de 2026
🕣 Hora: 08h: 30
📍 Local: Praça 25 de Junho, Nº 380, 2º Andar Direito, Maputo

🎯 Objectivos:

✔ Reforçar o cumprimento dos requisitos legais
✔ Promover boas práticas de protecção radiológica
✔ Fortalecer a cooperação entre operadores

📩 Confirmação de presença até 28 de Abril de 2026, através dos seguintes endereços electrónicos e contactos:

[email protected]
[email protected]
[email protected]

📞 +258 861904277 / +258 873385000

Contamos com a sua participação!

ANEA DESTACA REGULAÇÃO E OPORTUNIDADES NO SECTOR ENERGÉTICO DURANTE “CAFÉ COM INOVAÇÃO”

No dia 15 de Abril de 2026, o Clube de Petróleo realizou, no Hotel Polana Serena, em Maputo, a 1.ª Edição do “Café com Inovação”, um encontro que reuniu diversos intervenientes do sector energético para reflectir sobre as tendências e oportunidades no mercado Downstream em Moçambique.

O evento contou com a participação de empresários, representantes da sociedade civil e instituições relevantes do sector, como a Petromoc e a ENH, promovendo um espaço de diálogo entre diferentes actores da indústria.

A ANEA esteve representada pelo seu Director-Geral, Moniz Zuca, e pela Chefe do Departamento de Monitoria, reafirmando o seu papel enquanto autoridade reguladora responsável por assegurar o uso seguro e pacífico da tecnologia nuclear no país.

Durante a sua intervenção, o Diretor-Geral destacou que o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás implica desafios acrescidos ao nível da regulação, sobretudo no que diz respeito à utilização de tecnologias nucleares em processos industriais, como medições em gasodutos, análises geofísicas e monitoria ambiental.

Foi igualmente sublinhado que a regulação desempenha um papel estruturante não apenas na garantia da segurança, proteção ambiental e saúde pública, mas também na criação de oportunidades económicas. A legislação vigente impõe requisitos específicos às empresas do setor, incluindo a integração de especialistas em proteção radiológica e a adoção de mecanismos de monitoria e controlo, abrindo espaço para o surgimento de novos serviços especializados no mercado nacional.

Entre as principais oportunidades identificadas destacam-se as áreas de consultoria em proteção radiológica, estudos ambientais com componente radioativa, gestão de resíduos radioativos e serviços de monitoria e segurança nuclear.

Por sua vez, a Chefe do Departamento de Técnico da ANEA destacou os desafios enfrentados pelo regulador, nomeadamente ao nível da capacitação técnica e da necessidade de acompanhar a evolução tecnológica do setor. Na ocasião, apelou ao empresariado nacional para investir na qualificação e na melhoria contínua dos seus serviços, de modo a garantir maior competitividade face às empresas internacionais.

O encontro evidenciou ainda a importância de uma melhor compreensão das dinâmicas da indústria por parte dos diferentes intervenientes, bem como a necessidade de maior articulação entre o setor público e privado para maximizar os benefícios do conteúdo local.

A iniciativa “Café com Inovação” foi considerada um passo importante na criação de plataformas de diálogo mais dinâmicas e frequentes, contribuindo para a partilha de conhecimento, identificação de oportunidades e fortalecimento do ecossistema energético nacional.

A participação da ANEA reforçou a mensagem de que o crescimento sustentável da indústria de petróleo e gás em Moçambique deve estar alinhado com uma regulação eficaz, o uso responsável da tecnologia nuclear e o fortalecimento das capacidades nacionais.

ANEA CELEBRA O DIA DA MULHER MOÇAMBICANA E DESTACA O PAPEL DA MULHER NA CIÊNCIA E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), na sua qualidade de autoridade reguladora do uso seguro e pacífico da tecnologia nuclear em Moçambique, associa-se às celebrações do Dia da Mulher Moçambicana, assinalado a 7 de Abril.

Nesta data de grande significado histórico e social, rendemos homenagem a todas as mulheres moçambicanas pelo seu papel fundamental no desenvolvimento do país, destacando a sua dedicação, resiliência e contribuição inestimável em todas as esferas da sociedade.

A ANEA reconhece, em particular, o contributo das mulheres no sector científico e tecnológico, incluindo nas áreas relacionadas com a energia nuclear, onde têm desempenhado um papel crescente e inspirador na promoção da segurança, da inovação e do uso responsável da tecnologia.

Reafirmamos o nosso compromisso com a promoção da igualdade de género, o empoderamento feminino e a criação de oportunidades que incentivem a participação activa das mulheres no desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Neste 7 de abril, celebramos a força, a coragem e o talento da mulher moçambicana.

Feliz Dia da Mulher Moçambicana!

ANEA CAPACITA PESSOAL ADMINISTRATIVO E REFORÇA COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS

A Agência Nacional de Energia Atómica realizou, de 08 a 18 de março de 2026, na Ponta do Ouro, uma importante ação de capacitação dirigida ao seu pessoal administrativo, envolvendo 15 técnicos das áreas de secretariado, finanças, património, repartição de aquisições, recursos humanos e planificação.

A formação, com a duração de 10 dias, enquadra-se no esforço contínuo de fortalecimento institucional da ANEA, visando dotar os funcionários de competências técnicas e administrativas essenciais para uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada com as normas da Administração Pública.

Durante o programa, os participantes beneficiaram de sessões intensivas sobre temas-chave, nomeadamente gestão orçamental pública, elaboração da conta de gerência, contratação pública (concurso por lances), elaboração do plano de desenvolvimento de recursos humanos e gestão de secretaria e secretariado executivo.

As sessões foram ministradas por formadores provenientes de instituições de referência da Administração Pública moçambicana, com destaque para a Direcção Nacional de Orçamento, responsável pelos módulos de Gestão Orçamental Pública; o Tribunal Administrativo de Moçambique, que orientou a componente de Elaboração da Conta de Gerência; a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições, que abordou a Gestão de Contratação Pública; e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que assegurou os módulos de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Secretariado Executivo.

A capacitação permitiu reforçar conhecimentos fundamentais para o desempenho das funções administrativas, com destaque para a melhoria dos processos de prestação de contas, planificação, organização documental e gestão de recursos, áreas consideradas estratégicas para o bom funcionamento da instituição.

No encerramento do evento, o Director-Geral da ANEA, Moniz Ernesto Zuca, destacou a importância da formação contínua como pilar essencial para o desenvolvimento institucional. Na sua intervenção, sublinhou que o capital humano constitui o principal recurso da organização, sendo determinante investir na sua qualificação para responder aos desafios crescentes do sector.

O dirigente encorajou os participantes a aplicarem, no exercício das suas funções, os conhecimentos adquiridos durante a formação, contribuindo assim para o aumento da eficiência, rigor e qualidade dos serviços prestados pela ANEA. Reiterou ainda o compromisso da instituição em continuar a promover iniciativas de capacitação que fortaleçam as competências dos seus quadros.

Com esta acção, a ANEA reafirma o seu compromisso com a excelência administrativa e com a consolidação de uma cultura organizacional orientada para resultados, eficiência e conformidade com os princípios da boa governação.

📢 HOJE ÀS 14:00 H | ENTREVISTA SOBRE ENERGIA NUCLEAR

Acompanhe hoje, 11 de março de 2026, às 14:00h, a entrevista ao Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) — Autoridade Reguladora do Uso Seguro e Pacífico da Tecnologia Nuclear no país — Moniz Ernesto Zuca, no programa “Ciências sem Medo”, transmitido pela StrongLive TV.

Durante a entrevista, serão abordados diversos aspectos relacionados com a energia nuclear, contribuindo para esclarecer o público, aumentar o conhecimento e desmistificar alguns mitos frequentemente associados a esta área.

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HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO RECEBE BUNKER REABILITADO PARA ARMAZENAMENTO SEGURO DE FONTES RADIOACTIVAS

O Hospital Central de Maputo (HCM) e a Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) procederam, no dia 4 de Março de 2026, à recepção oficial da obra de reabilitação do bunker destinado ao armazenamento de fontes radioactivas em desuso, localizado naquela unidade sanitária.

A intervenção foi realizada no âmbito da cooperação entre a ANEA, o Hospital Central de Maputo e o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, com o objectivo de reforçar a segurança radiológica e assegurar a gestão segura destes materiais em Moçambique.

A infraestrutura reabilitada foi entregue pela Encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, em representação do Departamento de Estado, entidade responsável pelo financiamento do projeto.

As obras tiveram início a 18 de Setembro de 2025 e enquadram-se nos esforços de cooperação entre Moçambique e os Estados Unidos para fortalecer a segurança radiológica e a gestão segura de fontes radioactivas..

Este projecto integra as medidas estratégicas da ANEA destinadas ao reforço da protecção radiológica e da segurança nuclear em Moçambique, garantindo que materiais radioativos em desuso sejam armazenados de forma segura e em conformidade com os padrões internacionais.

Recorde-se que, a 10 de julho de 2025, foi instalado no Hospital Central de Maputo um contentor especializado para o armazenamento provisório de fontes radioativas, incluindo as fontes remanescentes do período colonial.

A intervenção foi implementada em duas fases principais:

• Instalação de um contentor provisório, destinado ao armazenamento temporário das fontes radioativas;

• Reabilitação do antigo Bunker, que passa agora a funcionar como uma infraestrutura modernizada e devidamente equipada para o armazenamento seguro destes materiais.

Durante a cerimónia, a Direção do Hospital Central de Maputo destacou que a requalificação da infraestrutura representa um importante ganho em termos de segurança para a unidade sanitária, que recebe diariamente um elevado número de utentes.

Nos últimos seis meses, o hospital registou uma média mensal de cerca de 1.100 pacientes internados, além de aproximadamente 1.500 pessoas que circulam diariamente na unidade, entre pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde.

Segundo a Direcção do hospital, embora o Bunker anteriormente não estivesse em funcionamento, o estado da infraestrutura constituía uma preocupação em termos de segurança. Com a reabilitação, reforçam-se as condições de proteção para profissionais de saúde, pacientes e para a população que recorre à maior unidade hospitalar do país.

Por sua vez, a representante do Governo dos Estados Unidos destacou o papel da ANEA na condução técnica do projecto, sublinhando que a iniciativa foi implementada de acordo com elevados padrões internacionais de segurança radiológica.

A diplomata referiu ainda que o projecto constitui um exemplo da cooperação entre Moçambique e os Estados Unidos nas áreas de segurança, saúde e cooperação técnica, contribuindo para a proteção dos cidadãos e para o fortalecimento das relações entre os dois países.

A reabilitação do Bunker representa um passo importante na modernização das infraestruturas de protecção radiológica em Moçambique, reforçando o compromisso do país com a segurança pública, a proteção ambiental e o cumprimento das obrigações internacionais em matéria de segurança nuclear.

ANEA REALIZA SEGUNDA FORMAÇÃO NACIONAL SOBRE PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS RADIOLÓGICAS E NUCLEARES

A Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) deu início, no dia 02 de Março de 2026, à Segunda Formação Nacional sobre Preparação e Resposta a Emergências Radiológicas e Nucleares.

A formação decorre na cidade de Maputo, no City Lodge Hotel, e prolonga-se até ao dia 06 de Março de 2026. Esta formação será ministrada a quatro grupos distintos, em momentos faseados, de acordo com o plano previamente estabelecido. O primeiro grupo foi capacitado em Dezembro de 2025, enquanto a presente acção corresponde à formação do segundo grupo.

A iniciativa enquadra-se na estratégia nacional de reforço das capacidades técnicas e institucionais em matéria de segurança radiológica e nuclear.

Participam na formação representantes de diversas instituições do Estado com responsabilidades na prevenção, preparação e resposta a emergências, nomeadamente o Ministério do Interior, o Corpo de Salvação Pública – Bombeiros, o Ministério da Defesa Nacional, bem como técnicos da ANEA. A diversidade institucional dos participantes reforça a importância de uma atuação coordenada e integrada para garantir uma resposta eficaz a eventuais situações de risco radiológico ou nuclear.

O evento é realizado em parceria com o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (DOS), no quadro da cooperação internacional voltada para o fortalecimento do sistema nacional de segurança radiológica e nuclear.

O programa da formação contempla o reforço de competências em proteção física de materiais radioativos, análise de ameaças, planeamento e gestão de emergências, bem como o alinhamento com as melhores práticas e recomendações internacionais aplicáveis ao setor.

Com esta iniciativa, a ANEA reafirma o seu compromisso institucional de consolidar um sistema nacional robusto de segurança radiológica e nuclear, assegurando a proteção das pessoas, do ambiente e das infraestruturas críticas do país, e promovendo o uso responsável, seguro e pacífico da tecnologia nuclear em Moçambique.